norma nº 58/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 058/2025, EM 12 DE JUNHO DE 2025. 
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA,
Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 2 (duas)
diárias, sendo uma com pernoite e uma sem pernoite que totaliza
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para custear despesas
com viagem para a cidade de Caicó/RN tendo como objetivo
participar do 4º Polo dos Encontros Regionais para o ciclo de
capacitações, evento promovido pela Escola de Contas do TCE/RN
Prof. Severino Lopes de Oliveira, a ser realizado nos dias 17e 18 de
junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 12 de junho de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 73850421
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025.
EDIÇÃO 2174. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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