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norma nº 49/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaConcede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/05/2025 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente para participar do treinamento/capacitação com o objetivo de atender o convênio de emissão de carteiras de identidade nacional -CIN no ano de 2025, conforme oficio circular nº 02/2025/ITEP, nos termos descrito no requerimento formulado.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 049/2025, EM 27 DE MAIO DE 2025.
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA,
Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
custear despesas com viagem a realizar no dia 29/05/2025 à cidade
do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da
Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN,
especificamente para participar do treinamento/capacitação com o
objetivo de atender o convênio de emissão de carteiras de
identidade nacional -CIN no ano de 2025, conforme oficio circular
nº 02/2025/ITEP, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 27 de maio de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 84245102
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/05/2025.
EDIÇÃO 2162. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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