sessao nº 9

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 17:00 Encerramento: 29/09/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE









Oradores do Expediente



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Ricardo de Zeca/PODE

-

2

Bruno/PT

-

3

Juarez/PODE

-

4

Fernandinha/PODE

-

5

Vicente/PODE

-

6

Toinho de Zé Estuque/PODE

-

7

Flávio/PT

-

8

Ivan/PODE

-

9

Neilton/PODE

-

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Votos

Matéria

Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE







Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2025 Turno: Autores: Bruno, Juarez, Toinho de Zé Estuque



Inclui o Inciso VIII no Art. 16 e altera a redação dos Incisos XVI do Art. 34 e XX do Art. 64, todos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade

1 - REQ Requerimento 93/2025

Turno: Autor: Juarez

Que a Administração Municipal possa designar um Servidor do quadro funcional do município, para exercer suas atividades na Quadra de Esportes João Emídio de Souza, comunidade rural São Bento.

Aprovada por unanimidade



2 - REQ Requerimento 94/2025

Turno: Autor: Bruno



Que a administração municipal busque através de parceria ou convênios, a consecução de cursos profissionalizantes para serem ministrados no município de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



3 - REQ Requerimento 95/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



Que sejam adotadas as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes “O Ferreirão”, comunidade rural Tuiuiú: 1. Colocação de telas; 2. bancos nos vestiários.

Aprovada por unanimidade



4 - REQ Requerimento 96/2025

Turno: Autor: Ivan



Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico(a) Dermatologista para atender no município de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



5 - REQ Requerimento 97/2025

Turno:

Autor: Vicente



Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos nas bifurcações das estradas do município, que possa direcionar as localizações e nomes de todas as comunidades rurais do município.

Aprovada por unanimidade



6 - REQ Requerimento 98/2025

Turno: Autor: Juarez



Que a Administração Municipal possa providenciar a colocação de “redes ou telas de proteção” nas laterais internas do ginásio de Esportes “O Pereirão”.

Aprovada por unanimidade



7 - MOC Moção 21/2025

Turno: Autor: Flávio



dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões

Aprovada por unanimidade









Matéria

Ementa

Resultado da Votação



entre mente e corpo com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região.





8 - MOC Moção 22/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS   BEZERRA,   pelo

transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro	de	2025.	A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal.

Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 22 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Moção nº 21 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 98 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 97 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim











Matéria

Votos



Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 96 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 95 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 94 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 93 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025

Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

    Vicente Sim

Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão

Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 093/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 094/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 095/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 096/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 097/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. REQUERIMENTO N° 098/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.  MOÇÃO DE PARABÉNS N° 022/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou defendendo a aprovação do requerimento Nº 098/2025, de sua autoria, que solicita a instalação de redes de proteção no Ginásio de Esportes Pereirão. Justificou a necessidade como forma de prevenir acidentes durante eventos esportivos, já que torcedores — incluindo crianças, idosos e famílias — ficam expostos a riscos de bolas e chutes. Destacou que a medida garante mais segurança tanto para o público quanto para os atletas e contribui para a valorização da prática esportiva na comunidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, iniciou relatando que participou, junto a outros colegas vereadores, da 9ª Conferência Municipal de Saúde, destacando a organização do evento pela gestão municipal e a relevância das informações apresentadas para a elaboração do Plano de Saúde 2026-2029. Ressaltou a importância da participação popular nesses momentos e elogiou a qualidade da saúde de Santana do Seridó e o empenho dos profissionais da área. Parabenizou ainda a realização e organização do evento do Dia do Evangélico, que reuniu grande público. Por fim, destacou o requerimento de sua autoria solicitando recursos para a pavimentação da Travessa João Batista dos Santos, principal acesso ao campo de futebol da cidade. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala se associando as matérias apresentadas, parabenizou a realização do Dia do Evangélico, destacando a relevância do evento e a participação da gestão municipal. Em seguida, apresentou requerimento solicitando a implantação de cursos profissionalizantes no município, visando oportunidades de emprego e geração de renda para a população. Na oportunidade, relatou situações de vulnerabilidade habitacional e social enfrentadas por algumas famílias de Santana do Seridó, ressaltando a necessidade de maior atenção da gestão municipal na assistência às pessoas em risco. O vereador enfatizou que, diante dos recursos recebidos pelo município em comparação ao número de habitantes, é fundamental que haja maior eficiência na aplicação dos mesmos, garantindo melhores condições de vida à população. Finalizou pedindo o apoio dos colegas vereadores e reafirmando seu compromisso em defender os interesses do povo. O Vereador Juarez Bezerra, destacou a importância da 9ª Conferência Municipal de Saúde, ressaltando a relevância do SUS, considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, embora ainda enfrente dificuldades quanto à demora no atendimento. Reconheceu os avanços obtidos em Santana do Seridó, fruto do empenho da gestão municipal, da secretária de saúde e de toda a equipe, mas ressaltou a necessidade de maior participação da população nas políticas públicas de saúde. Chamou atenção para o uso indevido de serviços e exames de média e alta complexidade, que muitas vezes não são sequer retirados pelos pacientes, gerando desperdício de recursos. Alertou também para o uso inadequado de medicamentos sem prescrição médica, reforçando que tais práticas colocam em risco a saúde da população e acarretam prejuízos ao município. Finalizou convidando a população a participar das políticas públicas de saúde do município, ressaltando que os principais interessados são os usuários do SUS, que muitas vezes não comparecem. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou apresentando o Requerimento Nº 095/2025, solicitando à Prefeitura Municipal a colocação de telas de proteção no Ginásio O Ferreirão, na comunidade Tuiuiú, bem como a instalação de bancos nos vestiários. Comentou sobre a moção de parabéns N° 022/2025. Relatou participação na 9ª Conferência Municipal de Saúde, parabenizando a secretária de saúde e a equipe organizadora, ressaltando a importância da presença popular e cobrando maior repasse do Governo do Estado para exames de média e alta complexidade. Chamou a atenção da população da comunidade Tuiuiú para que evite transitar pela passagem molhada em construção, visando a segurança dos moradores. Por fim parabenizou a prefeita pela organização do Dia do Evangélico e pelas melhorias realizadas na escola da comunidade Verdes. O Vereador José Vicente, defendendo o requerimento de sua autoria solicitando que a gestão municipal providencie a instalação de placas indicativas nas comunidades rurais, ressaltando a importância da sinalização para orientar moradores e visitantes. Destacou que tal medida trará benefícios à população e facilitará o acesso às comunidades e estradas vicinais. Aproveitou para parabenizar a gestão pelo trabalho de pintura realizado na escola da comunidade Verdes e solicitou que a administração, ao receber os requerimentos, encaminhe resposta oficial quanto ao atendimento ou não da solicitação.Em aparte, o vereador Juarez Bezerra parabenizou a iniciativa e reforçou a relevância do pedido, relembrando que proposições semelhantes já haviam sido apresentadas em gestões anteriores, mas não atendidas.Na sequência, o vereador autor da fala mencionou ainda a necessidade de fortalecer o projeto que trata da reforma de casas de famílias carentes, defendendo que o trabalho seja direcionado prioritariamente às pessoas em maior vulnerabilidade social. Ressaltou a importância de se buscar soluções para os problemas centrais do município, especialmente saúde e emprego, considerados por ele as maiores necessidades da população. O Vereador Antônio Bezerra, se associou as matérias apresentadas, em especial ao requerimento do vereador José Vicente sobre sinalização das comunidades, destacando a importância e a viabilidade da medida. Justificou sua ausência na Conferência da Saúde por ter representado o secretário Chico de Braz em evento do Projeto Algodão Ecológico. Parabenizou a Escola Estadual João Vilar da Cunha pela realização da Feirinha de Ciências.Em seguida, elogiou a gestão da prefeita Tatiana, ressaltando sua atenção às reformas de prédios públicos, à recuperação do dessalinizador e à preocupação com as residências em situação precária no município. Destacou que, por ser filha da terra, a prefeita demonstra compromisso com Santana do Seridó.Em aparte, o vereador Juarez Bezerra se associou e parabenizou a iniciativa de recuperação das escolas e reforçou a importância do reaproveitamento dos prédios desativados para outras finalidades públicas. Na sequência, o vereador autor da fala encerrou sua fala demonstrando preocupação com o tema abordado, informando que a demanda já foi solicitada à prefeita e que acredita que será atendida. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala associando-se às matérias apresentadas na sessão e solicitou o apoio dos colegas para aprovação da Moção de Aplausos e Parabéns nº 021/2025, direcionada à Escola Estadual João Vilar da Cunha. Na sequência reforçou o pedido a prefeita para que seja instalada a rede de proteção da quadra de esportes da comunidade São Bento, destacando que a solicitação já foi feita em outras oportunidades e que os atletas da localidade aguardam a liberação do espaço para a prática esportiva. manifestou preocupação com a situação de uma moradora em vulnerabilidade social, cuja residência necessita urgentemente de reforma. Criticou a falta de visita da equipe da Assistência Social, mesmo após várias solicitações, independentemente de questões políticas. Destacou que o município recebeu recursos significativos no mês de setembro. Pediu aos vereadores da base governista que acompanhem de perto a situação e solicitou à prefeita o envio de uma equipe da Assistência Social para avaliar e resolver o problema. Finalizou agradecendo e reforçando o apelo para que a gestão garanta moradia digna às famílias carentes do município, encerrando com votos de reencontro na próxima sessão. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala apresentando requerimento solicitando à prefeita Tatiana a contratação de um médico dermatologista para atender no município. Ressaltou que a medida trará economia aos cofres públicos e facilitará o acesso da população aos cuidados médicos especializados. Em aparte, o vereador Ricardo José destacou a relevância do requerimento referente à contratação de um dermatologista. Na sequência, o vereador autor da fala parabenizou o autor do requerimento, reconhecendo a importância da proposta para o bem-estar dos moradores de Santana do Seridó. Em seguida, parabenizou a gestão municipal e a Secretaria de Agricultura pela distribuição de 240 sacos de milho aos agricultores locais. Comentou ainda a visita à comunidade Verde, onde foi realizada a adaptação da antiga escola municipal em centro social comunitário, e informou que apresentará um requerimento para formalizar a mudança de denominação do espaço. mencionou a situação das escolas das comunidades rurais, ressaltando que a baixa quantidade de alunos inviabiliza o funcionamento das unidades conforme as normas do Ministério da Educação. Por fim, comentou o debate sobre o programa de reforma de casas, reconhecendo o esforço da atual gestão em atender famílias em vulnerabilidade, por meio da Assistência Social, com ações como distribuição de cestas básicas, pagamento de aluguéis sociais e auxílio nas contas de energia. Destacou, contudo, que a resolução de todas as demandas requer tempo e planejamento, dentro dos critérios legais e das limitações orçamentárias. Encerrando, o vereador reafirmou sua confiança na gestão da prefeita Tatiana e na continuidade das ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população santanense. O Vereador Neilton Lima, iniciou destacando a realização do Dia do Evangélico no município. Agradeceu à prefeita Tatiana pelo apoio e confiança na condução do projeto, idealizado por ele desde 2010, e aos pastores e secretarias municipais pelo empenho na organização do evento, considerado um marco histórico de fé e união para a cidade. ressaltou o impacto econômico positivo gerado pela festividade, observando o aumento da movimentação comercial e o fortalecimento do comércio local durante a realização do evento. Na sequência, relatou sua participação na Conferência Municipal de Saúde, lamentando a baixa participação popular e destacando a importância da sociedade na construção das políticas públicas de saúde. Enalteceu o trabalho dos profissionais do setor e defendeu melhores condições e reconhecimento para os servidores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O criticou o baixo investimento estadual em saúde pública, informando que o Rio Grande do Norte aplicou apenas 6% de recursos no setor e que os repasses para a farmácia básica permanecem reduzidos e, em alguns períodos, atrasados. Por fim, agradeceu à gestão municipal por atender o Requerimento Nº 053/2025, referente à realização do censo animal e à abertura do cadastro para castração de cães e gatos, medida conduzida pela Vigilância Sanitária em parceria com a Prefeitura. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: 1ª votação EMENDA N° 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – INCLUI O INCISO VIII NO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XVI DO ART. 34 E XX DO ART. 64, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. REQUERIMENTO N° 093/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 094/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 095/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 096/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 097/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. REQUERIMENTO N° 098/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.  MOÇÃO DE PARABÉNS N° 022/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

 







VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente



________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente



_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário

___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário

__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade

____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra

___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo



__________________________________________________

José Vicente de Morais



________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo                                                                                                                               

ROTEIRO DA 09ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (29/09/2025) 



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



EXPEDIENTE: 

	 

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA





CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



REQUERIMENTO 093/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA DESIGNAR UM SERVIDOR DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA QUADRA DE ESPORTES JOÃO EMÍDIO DE SOUZA, COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA



REQUERIMENTO 094/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE ATRAVÉS DE PARCERIA OU CONVÊNIOS, A CONSECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SEREM MINISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO 

REQUERIMENTO 095/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES “O FERREIRÃO”, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ:



1. COLOCAÇÃO DE TELAS;

2. BANCOS NOS VESTIÁRIOS.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 



REQUERIMENTO 096/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) DERMATOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA



REQUERIMENTO 097/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS BIFURCAÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, QUE POSSA DIRECIONAR AS LOCALIZAÇÕES E NOMES DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS



REQUERIMENTO 098/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE “REDES OU TELAS DE PROTEÇÃO” NAS LATERAIS INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES “O PEREIRÃO.  

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA



MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 021/2025 O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS DIRIGIDA PARA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, ATRAVÉS DE SUA DIREÇÃO E OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO “FEIRA DE CIÊNCIAS - MENTE, CORPO E SERTÃO – CIÊNCIA PARA O BEM VIVER” REALIZADO NO DIA 23.09.2025, SENDO UM EVENTO DE CARÁTER CIENTÍFICO E SOCIAL QUE TEM COMO TEMA O SEMIÁRIDO DA NOSSA REGIÃO E QUE TAMBÉM ABORDA AS INTERCONEXÕES ENTRE MENTE E CORPO  COM O OBJETIVO DE APRESENTAR SOLUÇÕES E REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE DA REGIÃO.





MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A SRª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.

A ANIVERSARIANTE E HOMENAGEADA ENTROU NA VIDA PÚBLICA MUITO JOVEM, ONDE COM POUCO MAIS DE 20 ANOS DE IDADE FOI ELEITA VEREADORA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO TAMBÉM SE DESTACADO COMO SENDO A ÚNICA MULHER A PRESIDIR O LEGISLATIVO MUNICIPAL.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 



1.________________   2. _________________ 3. __________________



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE





A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.





1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:



EMENDA Nº 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - INCLUI O INCISO VIII NO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XVI DO ART. 34 E XX DO ART. 64, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.



EM 1° DISCUSSÃO 

EM 1° VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 093/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA DESIGNAR UM SERVIDOR DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA QUADRA DE ESPORTES JOÃO EMÍDIO DE SOUZA, COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 094/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE ATRAVÉS DE PARCERIA OU CONVÊNIOS, A CONSECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SEREM MINISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 095/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES “O FERREIRÃO”, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ:



1. COLOCAÇÃO DE TELAS;

2. BANCOS NOS VESTIÁRIOS.



AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 096/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) DERMATOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 097/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO –  QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS BIFURCAÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, QUE POSSA DIRECIONAR AS LOCALIZAÇÕES E NOMES DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 098/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE “REDES OU TELAS DE PROTEÇÃO” NAS LATERAIS INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES “O PEREIRÃO.  

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 021/2025 DIRIGIDA PARA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, ATRAVÉS DE SUA DIREÇÃO E OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO “FEIRA DE CIÊNCIAS - MENTE, CORPO E SERTÃO – CIÊNCIA PARA O BEM VIVER” REALIZADO NO DIA 23.09.2025, SENDO UM EVENTO DE CARÁTER CIENTÍFICO E SOCIAL QUE TEM COMO TEMA O SEMIÁRIDO DA NOSSA REGIÃO E QUE TAMBÉM ABORDA AS INTERCONEXÕES ENTRE MENTE E CORPO  COM O OBJETIVO DE APRESENTAR SOLUÇÕES E REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE DA REGIÃO.

AUTOR: FLÁVIO AZEVEDO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2025 DIRIGIDA PARA A SRª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.

A ANIVERSARIANTE E HOMENAGEADA ENTROU NA VIDA PÚBLICA MUITO JOVEM, ONDE COM POUCO MAIS DE 20 ANOS DE IDADE FOI ELEITA VEREADORA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO TAMBÉM SE DESTACADO COMO SENDO A ÚNICA MULHER A PRESIDIR O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORA: FERNANDA DE MEDEIROS



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025. 



A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA