| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 159 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 17:00 Encerramento: 22/09/2025 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ivan/PODE Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 16/2025 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação - PLCM Projeto de Lei Complementar (Municipal) 15/2025 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 91/2025 Turno: Autor: Ricardo de Zeca Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Travessa João Batista dos Santos, via pública de acesso principal ao campo de futebol, na cidade de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 92/2025 Turno: Autor: Fernandinha Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de passagem molhada no rio São Bento, comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 92 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 91 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 15 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 16 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=qhjj-yecLY0 Considerações Finais
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão justificando a ausência do vereador José Vicente. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: EMENDA N° 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – INCLUI O INCISO VIII NO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XVI DO ART. 34 E XX DO ART. 64, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. REQUERIMENTO N° 091/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 092/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: A Vereadora Fernanda de Medeiros, destacou seu requerimento direcionado ao senador Styvenson Valentim, solicitando a construção de uma passagem molhada no rio São Bento, que liga as comunidades Espírito Santo e Sussuarana 2. Explicou que já existia uma passagem, mas foi destruída pelas chuvas, reforçando sua importância para oferecer uma segunda opção de tráfego à comunidade. Mencionou também a passagem molhada que está sendo construída na comunidade Tuiuiú e pediu apoio dos colegas vereadores para aprovação do requerimento. O Vereador Flávio Azevedo, relatou que a comunidade de São Bento, incluindo São Bento 1 e Caeira, está sem agente de saúde devido à licença do servidor Ivanildo Dantas de Sousa, que há anos presta relevantes serviços. Ressaltou a preocupação dos moradores e pediu à gestão municipal e à Secretaria de Saúde que providenciem, com urgência, a designação de outro agente para garantir a continuidade do atendimento na comunidade. O Vereador Ivan Dantas, informou que acompanhou o andamento das obras de pavimentação na comunidade de São Bento, com previsão de entrega em novembro, segundo a engenheira responsável. Também comentou sobre a ausência do agente de saúde Ivanildo, explicando que a prefeita só poderá contratar substituto após o término do processo seletivo, em 30 de setembro. Enquanto isso, a UBS com apoio de profissionais, segue prestando atendimento à comunidade até a regularização da situação. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, iniciou justificando sua ausência na audiência pública da Procuradoria da Mulher, parabenizando a vereadora Fernandinha pela organização e pelo sucesso do evento, bem como agradecendo à participação da população, da deputada Cristiane Dantas, da prefeita Tatiana e da mesa diretora. Relatou também a inauguração da aula de zumba na comunidade São Bento, fruto de seu mandato, destacando ainda a instalação da academia ao ar livre por meio de emenda do deputado Benes Leocádio. Estendeu os agradecimentos à prefeita pelo apoio constante, ao deputado e a médicos que vêm auxiliando na saúde do município. Por fim, parabenizou a gestão municipal pela antecipação do pagamento dos servidores e encerrou seu pronunciamento. O Vereador Bruno Augusto, destacou a assinatura da ordem de serviço para recuperação da RN-081, fruto de articulação junto ao deputado estadual Francisco, a quem agradeceu pelos benefícios já trazidos e pelo reconhecimento do povo santanense. Informou ainda sobre a fiscalização realizada na farmácia da UBS, constatando organização, abastecimento e cumprimento da lei aprovada pela Câmara sobre transparência de medicamentos. Mencionou a chegada de um veículo para a Secretaria de Saúde, adquirido por emenda do deputado Francisco com contrapartida da prefeitura. Ressaltou também o projeto Caminho da Faculdade, realizado pelo terceiro ano consecutivo, que oferece cursinho preparatório de qualidade aos estudantes do município. solicitou atenção da gestão municipal para a comunidade Lajinha, especialmente quanto à lavanderia pública e à necessidade de 100 metros de calçamento. Por fim, registrou participação em torneio e bingo na comunidade Tuiuiú, em prol da festa de Santa Luzia na comunidade Tuiuiú, agradecendo a receptividade da população. O Vereador Juarez Bezerra, registrou a reestruturação do Centro de Reabilitação Física, destacando a importância da iniciativa da gestão municipal para a saúde e bem-estar da população. Reconheceu e parabenizou a vereadora Fernanda de Medeiros pela realização da audiência pública sobre a criação da Procuradoria da Mulher, ressaltando a relevância desse espaço para tratar questões sociais e de proteção às mulheres no município. Em seguida, apresentou a Emenda nº 01/2025, de sua autoria, com apoio dos vereadores Antônio Bezerra e Bruno Augusto, que busca inserir na Lei Orgânica Municipal a vedação de atribuir nomes de pessoas vivas a prédios, logradouros e monumentos públicos, alinhando a legislação local à Constituição Federal e à lei nacional já existente. Explicou que a medida visa evitar erros por desconhecimento ou má-fé, garantindo segurança jurídica e clareza para futuros projetos. Finalizou pedindo o apoio dos colegas para aprovação da emenda. A Vereadora Fernanda de Medeiros, solicitou apoio dos colegas para aprovação do Requerimento Nº 092/2025, que pede a construção de uma passagem molhada que dá acesso à comunidade Espírito Santo. Registrou agradecimentos pela realização da audiência pública de instalação da Procuradoria da Mulher, ressaltando o apoio da Câmara, da gestão municipal, das secretarias locais e da deputada Cristiane Dantas. Informou que o atendimento será realizado às quartas-feiras, com apoio de psicólogas e assistente social, reforçando a importância do combate à violência contra a mulher. Agradeceu à Prefeitura pela execução de requerimentos de sua autoria destacou ainda o apoio ao esporte, parabenizando o time Tuiuiú City pela conquista da Copa de Futsal e elogiando o time feminino do Atlético Clube Santanense. Ressaltou também a importância do projeto Zumba – Saúde em Movimento, realizado pela Secretaria de Saúde. Por fim, agradeceu a todos. O Vereador Ivan Dantas, parabenizou a vereadora Fernanda de Medeiros pela audiência pública, destacando a importância do trabalho da Procuradoria da Mulher, que passará a atender na Câmara para apoiar vítimas de violência. Em seguida, falou sobre a aquisição de um veículo da saúde por emenda parlamentar e lembrou que a responsabilidade da saúde é compartilhada entre União, Estado e Município, mas que o maior peso acaba ficando para o município. Ressaltou ainda obras de pavimentação na comunidade Lajinha e a entrega de um carro para transporte de estudantes da comunidade. Comentou sobre dificuldades no abastecimento da farmácia básica e a falta de medicamentos da Unicat, fazendo apelo ao Governo do Estado. Elogiou a saúde do município de Santana do Seridó, que segundo ele, é referência por oferecer atendimento 24h, inclusive aos fins de semana. O Vereador Flávio Azevedo, parabenizou a Procuradoria da Mulher, representada pela vereadora Fernanda de Medeiros, destacando sua importância no combate à violência e na defesa dos direitos das mulheres. Informou sobre a aquisição de um veículo para a saúde, fruto de emenda do deputado Francisco, com contrapartida da Prefeitura. Também celebrou a inclusão da RN-081 no programa estadual de recuperação de rodovias, graças ao empenho do grupo de oposição junto ao deputado. Além disso, anunciou o projeto A Caminho da Universidade, que trará aulas preparatórias gratuitas para o Enem, reafirmando que a oposição trabalha com responsabilidade em benefício do município. O Vereador Neilton Lima, convidou a população para o Dia do Evangélico, que será celebrado em 27 de setembro em Santana do Seridó, destacando a parceria da Prefeitura com o segmento evangélico. Em seguida, elogiou os avanços da saúde municipal, como a implantação de novos atendimentos (psicomotricista, espirometria), a inauguração do centro de fisioterapia e melhorias no hospital. Criticou a precariedade da saúde estadual e fez um apelo para participação na 9ª Conferência Municipal de Saúde. Também ressaltou obras e investimentos nas comunidades, a transparência da gestão da prefeita Tatiana e a aquisição de um novo veículo para a saúde através de emenda parlamentar, enfatizando a união de esforços com diferentes deputados em prol do município. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 016/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO N° 091/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 092/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 08ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (22/09/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
EMENDA Nº 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - INCLUI O INCISO VIII NO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XVI DO ART. 34 E XX DO ART. 64, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
REQUERIMENTO 091/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, VIA PÚBLICA DE ACESSO PRINCIPAL AO CAMPO DE FUTEBOL, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ
REQUERIMENTO 092/2025 – SOLICITA AO SENADOR DA REPUBLICA – SR. STYVENSON VALENTIM – QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO SÃO BENTO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ - MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
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9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 – PPA 2026-2029;
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 091/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, VIA PÚBLICA DE ACESSO PRINCIPAL AO CAMPO DE FUTEBOL, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 092/2025 – SOLICITA AO SENADOR DA REPUBLICA – SR. STYVENSON VALENTIM – QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO SÃO BENTO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ - MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A NONA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.
A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA