br-locleg corpus explorer

← Santana do Seridó (RN)

materia nº 100/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 100 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaQue a Administração Municipal providencie a substituição do nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes.
native_id1068

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Encaminhado Para o Setor Competente — Matéria aprovada na 10º sessão do segundo período legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
2025-10-06 Aprovada — —
2025-10-06 Apresentação e Votação — —
2025-10-03 Recebido — Matéria protocolada e encaminhada para a Secretaria Legislativa - SECRLEG.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T11:09:04.831256-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

4)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN
Avenida Zezé Aprígio 177 CEP: 59,350.000 - CGC 10.873.446/0001-84
Fone: (84) 3476 0060 - E-mail: emsserido(vhotmail.com
REQUERIMENTO Nº 100/2025
AUTOR: | [Vereador Ivan Dantas de Souza
DESTINAÇÃO: |Prefeita Municipal de Santana do Seridó — Sra, Tatiana
Fátima Ferreira de Araújo
ASSUNTO: Que a Administração Municipal providencie a substituição do
nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José
Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma formalidade a ser aplicada pela
administração municipal, uma vez que a referida unidade passou a funcionar
como Centro Multisseriado, sendo uma modalidade adotada em unidades de
ensino rural devido a baixa densidade de alunos e outros tipos de deficiência
para funcionar como Escola convencional, o que nos faz solicitar que seja
feita a alteração na denominação da referida unidade, com vistas a identificar
a real modalidade de ensino que é aplicada, principalmente por não ser mais
na modalidade escolar.
Câmara Municipal de Santana do Seridó, 30 de setembro de 2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Propositor

open original →