norma nº 92/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 092/2025, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece ponto facultativo nos dias 26/12/2025 e 02/01/2026 no
âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
considerando também o tradicional ciclo natalino,
R ES O L V E:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo o expediente funcional
administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias
26/12/2025 e 02/01/2026, ressalvado no caso que se faça necessário
realizar atividades essenciais em caráter interno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 81455414
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/12/2025.
EDIÇÃO 2308. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br