norma nº 9/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 09/2026, EM 10 DE MARÇO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulares ao Servidor Edmilson
Almeida da Silva, da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no
uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos
II, XVII e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e,
ainda, considerando requerimento formulado pela parte
interessada,
R ES O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares
ao Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da
Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período
aquisitivo compreendido de 01.01.2025 a 31.12.2025, para usufruir
no período de 20.03.2026 a 18.04.2026, observado para os fins
complementares os termos do despacho contido no requerimento
formulado pelo Servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
 Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 01270523
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/03/2026.
EDIÇÃO 2362. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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