| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-01-21 |
| native_id | 170 |
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Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 1/2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo Que autoriza a abertura de crédito especial. Aprovada por unanimidade 2 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 2/2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo Que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 2 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026. Aos vinte e um (21) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00h (nove horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a primeira sessão extraordinária do ano de 2026, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (PRESIDENTE) e secretariada pelo Vereador (1º SECRETÁRIO) Neilton Lima dos Santos, registrando a presença dos Vereadores, Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito) Vereadores. Registrou a ausência do vereador José Vicente de Morais. O presidente da câmara Ivan Dantas comunicou que a referida sessão não constará de inscrição de oradores para uso da palavra em expediente, conforme artigo 47 do regimento interno, constando apenas de discussão e votação das matérias da pauta que são as seguintes: PROJETO DE LEI Nº001/2026 DO PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA A ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL; PROJETO DE LEI Nº002/2026 DO PODER EXECUTIVO – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei Nº001/2026 de autoria do PODER EXCUTIVO. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº002/2026 de autoria do PODER EXECUTIVO. Aprovado por unanimidade. Como nada mais consta da pauta, o Sr. Presidente agradeceu as presenças da Vereadora e dos Vereadores, declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 21 de janeiro de 2026. _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2026 (21/01/2026) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES: 1. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL; 2. PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ; PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS CONSTANTES DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.