norma nº 10/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 10/2026, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO
OLIVEIRA.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO
OLIVEIRA (Contadora da Câmara Municipal), 2 (duas) diárias sem
pernoite que totaliza R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear
despesas com viagem para a cidade de Caicó/RN tendo como
objetivo participar do Encontro Regional – Polo Caicó/RN, evento
de capacitação promovido pela Escola de Contas do TCE/RN Prof.
Severino Lopes de Oliveira, com temática voltada para as despesas
públicas, contratações inteligentes, administração pública
municipal, prestação de contas, inteligência artificial, evento a ser
realizado nos dias 17 e 18 de março de 2026 na cidade de
Caicó/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 54728137
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/03/2026.
EDIÇÃO 2363. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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