norma nº 89/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 089/2025, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede diárias ao Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder o pagamento de 4 (quatro) diárias com pernoite
ao Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, no valor total de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para custear despesas com
viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR no período de 09 a 12 de
dezembro de 2025 com o objetivo de participar do Encontro
Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido
pela União dos Vereadores do Brasil – UVB com temática voltada ao
fortalecimento e qualificação do poder legislativo municipal, com
enfoques voltados para a gestão assertiva, comunicação legislativa,
legislação sobre a causa animal, painéis sobre a reforma
administrativa e tributária, oficina temática sobre orçamento
impositivo, planejamento estratégico e desafios e oportunidades na
gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 3 de dezembro de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 61053674
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/12/2025.
EDIÇÃO 2296. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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