| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-09 |
| native_id | 171 |
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Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 3/2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo Que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados e temporários do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1/2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: MESA DIRETORA - MD Que reajusta os salários ( vencimento base ) dos Servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 3 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Vicente Sim
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Aos nove (09) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00h (nove horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a segunda sessão extraordinária do ano de 2026, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (PRESIDENTE) e secretariada pelo Vereador (1º SECRETÁRIO) Neilton Lima dos Santos, registrando a presença dos Vereadores, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Jose Vicente de Morais e Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 7 (sete) Vereadores. Registrou a ausência dos vereadores Ricardo José de Medeiros e Antônio Bezerra da Trindade. O presidente da câmara Ivan Dantas comunicou que a referida sessão não constará de inscrição de oradores para uso da palavra em expediente, conforme artigo 47 do regimento interno, constando apenas de discussão e votação das matérias da pauta que são as seguintes: PROJETO DE LEI Nº003/2026 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº001/2026 DO PODER LEGISLATIVO – QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei Nº003/2026 de autoria do PODER EXCUTIVO. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº001/2026 de autoria do PODER LEGISLATIVO. Aprovado por unanimidade. Como nada mais consta da pauta, o Sr. Presidente agradeceu as presenças da Vereadora e dos Vereadores, declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 09 de fevereiro de 2026. _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2026 (09/02/2026) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES: Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados e temporários do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 01/2026 do Poder Legislativo, que reajusta os salários (vencimento-base) dos Servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó. PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS CONSTANTES DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.