| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 168 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 17:00 Encerramento: 01/12/2025 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ivan/PODE Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 133/2025 Que seja providenciada a Aprovada por unanimidade Turno: substituição do símbolo de Autor: Bruno acessibilidade em todas as repartições públicas municipais, adotando-se o Símbolo Internacional de Acesso (SIA) atualizado. 2 - REQ Requerimento 134/2025 Que seja viabilizada providencias, Aprovada por unanimidade Turno: no sentido de realizar os serviços Autor: Fernandinha de restauração, recuperação e manutenção de todos os açudes e barreiros do município, como forma preventiva de preparação para a chegada do período chuvoso do próximo ano. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 134 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 133 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=haGjlnFHmiw&t=6300s Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2025 – MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 012/2025, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. AUTOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 133/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 134/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. O PRESIDENTE COMUNICOU QUE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente. o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, registrou o anúncio das transferências na Diocese, agradecendo ao Padre Gabriel por seu trabalho em Santana do Seridó e dando boas-vindas ao novo pároco, Padre Luís Carlos Alves da Silva, destacando a importância de ter um padre residente no município. Parabenizou também o padre Jerônimo pela nomeação em Parelhas. Comentou sobre o bom cuidado da piscina pública, elogiando o servidor responsável e a gestão municipal pelo apoio às atividades de natação. Divulgou o encerramento da oficina de natação infantil e parabenizou a prefeita Tatiana pela organização das ações sociais e pelo pagamento dos servidores em dia, ressaltando a importância disso para a economia local. O Vereador Flávio Azevedo, associou-se às matérias apresentadas e destacou o Requerimento nº 133/2025, de sua autoria junto ao vereador Bruno Augusto, solicitando à gestão municipal a substituição do símbolo de acessibilidade em todas as repartições públicas pelo modelo internacional atualizado, conforme a Lei nº 13.146/2015. Ressaltou a importância da modernização da sinalização e da promoção da inclusão das pessoas com deficiência. Registrou a proximidade do encerramento do período legislativo, reafirmou a união e continuidade do trabalho da bancada de oposição e agradeceu o apoio do deputado Francisco. Desejou boas-vindas ao padre Luiz Carlos, agradeceu ao padre Anderson Gabriel pelos serviços prestados a paroquia de Santana. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Ivan Dantas, iniciou informando que a Câmara de Santana do Seridó foi novamente indicada ao Selo de Qualidade do TCE/RN, com expectativa de receber o selo Diamante, destacando a transparência e o trabalho da equipe legislativa. Registrou melhorias na iluminação pública, especialmente na Praça dos Pneus, que também será modernizada mediante emenda parlamentar. Comunicou que o município alcançou o 1º lugar no RN e 3º no Norte/Nordeste em qualidade de vida, segundo rankings nacionais, ressaltando os avanços nos serviços públicos, saúde e atendimento 24 horas. Enfatizou a união dos vereadores em prol da população, independentemente de partido, e agradeceu a gestão e representantes políticos pelo apoio. Finalizou desejando bênçãos a todos. O Vereador Neilton Lima, iniciou destacando seu compromisso em representar a população por meio de pedidos e projetos, ressaltando o reconhecimento de Santana do Seridó como terceiro município do Nordeste em qualidade de vida. Enalteceu o trabalho contínuo das gestões anteriores e atual, bem como os avanços na saúde, com realização de exames e atendimentos especializados no próprio município. Parabenizou a união dos vereadores em prol da coletividade e registrou o atendimento ao Requerimento Nº 050/2025, referente à aquisição de materiais para natação e hidroginástica. Agradeceu à gestão municipal e à secretária de assistência pela execução das ações. Prestou homenagem ao padre Gabriel por sua contribuição à comunidade e deu boas-vindas ao novo pároco, padre Luiz Carlos. Encerrou desejando uma semana abençoada à população. O Vereador Bruno Augusto, associou-se às falas anteriores e comentou sobre a transferência do Padre Gabriel, agradecendo por sua atuação no município, bem como deu boas-vindas ao novo pároco, Padre Luiz Carlos. Solicitou apoio ao requerimento para substituição do símbolo de acessibilidade em repartições públicas e pediu a revitalização da Academia Lévi Morais, onde será realizado o Natal das Crianças. Relatou a situação precária da residência de uma munícipe e reforçou a necessidade de providências urgentes da assistência social, incluindo a possibilidade de aluguel social. Destacou a importância do CRAS no atendimento às famílias vulneráveis e pediu maior sensibilidade da gestão diante das dificuldades enfrentadas pela população. O Vereador José Vicente, parabenizou o presidente pele condução dos trabalhos legislativos e esclareceu dúvidas sobre o Projeto de Lei Nº 019/2025, destacando que a proposta de controle de animais em áreas urbanas foi enviada pela gestão municipal e não pelos vereadores. Reconheceu as emendas apresentadas pela oposição e ressaltou a importância da responsabilidade dos proprietários quanto a acidentes envolvendo animais. Observou a ausência de definição de multa no projeto, mas demonstrou confiança no bom senso da gestão. Manifestou agradecimento ao Padre Gabriel por sua atuação espiritual no município e desejou êxito em sua nova missão. Encerrou desejando bênçãos à população. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando agradecimentos ao padre Gabriel pelos serviços prestados à comunidade e desejou boas-vindas ao novo pároco, padre Luiz Carlos. Destacou o programa Novembro Azul e o aumento da participação masculina nas ações de prevenção à saúde. Comentou sobre a evolução do IDH do município, ressaltando que os avanços resultam de políticas públicas responsáveis, de médio e longo prazo, e do trabalho conjunto dos agentes públicos. Enfatizou a importância da gestão eficiente, especialmente na área de saúde preventiva, e parabenizou a prefeita, a gestão municipal, o Poder Legislativo e a comunidade pelos resultados alcançados. O Vereador Antônio Bezerra, O vereador parabenizou a gestão pela realização da palestra do novembro azul e destacou a importância das ações de prevenção à saúde. Registrou agradecimentos ao padre Gabriel, além de dar boas-vindas ao novo pároco, padre Luiz Carlos. Comentou o bom desempenho do município no IDH, ressaltando o esforço da gestão e principalmente dos trabalhadores do campo, que contribuem para manter os indicadores elevados. Abordou ainda a situação das moradias populares, defendendo a necessidade de cuidado pelos moradores. Em aparte o vereador Juarez Bezerra mencionou tratativas com a prefeita para atender famílias de baixa renda que necessitam de melhorias habitacionais. Retomando a palavra o vereador Antônio Bezerra encerrou enfatizando o zelo pelo patrimônio e agradecendo o espaço. A Vereadora Fernanda de Medeiros, associou-se às matérias do dia e apresentou o Requerimento Nº 134/2025, solicitando à Prefeitura a realização de serviços de manutenção e restauração de açudes e barragens. Destacou a situação crítica de abastecimento nas comunidades rurais, reforçando pedidos anteriores. Solicitou apoio dos vereadores para aprovação do requerimento e cobrou sensibilidade da gestão municipal. Parabenizou a Secretaria de Saúde pelas ações do novembro azul e agradeceu ao padre Gabriel pelos serviços prestados, dando boas-vindas ao novo pároco. Encerrando, deixou saudações às famílias santanenses e votos de um mês de dezembro de paz e união. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. O Referido Projeto foi REPROVADO por 5 votos a 3. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 020/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 133/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 134/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 17ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (01/12/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE
REQUERIMENTO N°133/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ADOTANDO-SE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO (SIA) ATUALIZADO.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
REQUERIMENTO N°134/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS AÇUDES E BARREIROS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA PREVENTIVA DE PREPARAÇÃO PARA A CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO DO PRÓXIMO ANO.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
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9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2025 - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA, DA ORDEM DE ESPERA DAS PESSOAS QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS PELO SETOR DE REGULAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA:
OPNOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA.
AUTOR: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°133/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ADOTANDO-SE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO (SIA) ATUALIZADO.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°134/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS AÇUDES E BARREIROS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA PREVENTIVA DE PREPARAÇÃO PARA A CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO DO PRÓXIMO ANO.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA OITAVA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA