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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaConcede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Promulgado Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/04/2026. EDIÇÃO 2383
2026-04-06 Aprovada
2026-04-06 Ordem do Dia
2026-03-10 Parecer Pela Admissibilidade
2026-03-09 Aguardando Relatoria (Parecer)
2026-03-09 Apresentação em Plenário
2026-03-05 Recebido

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-10T08:23:08.932448-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 – Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 – 84 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026
AUTORIA: Vereador Ricardo José de Medeiros
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO 
MULHER CIDADÃ “PROFESSORA 
ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A 
MARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA.
O Vereador Ricardo José de Medeiros, com a competência que lhe confere 
o art. 54, parágrafo único, alínea “d”, do Regimento Interno da Câmara e com amparo 
no Decreto Legislativo nº 02/2024, 
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO de concessão da Medalha do Mérito Mulher Cidadã “Professora 
Adezilva Maria de Medeiros”, nos termos seguintes:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Mulher Cidadã “Professora 
Adezilva Maria de Medeiros” à Srª. MARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA, natural de 
Santana do Seridó/RN, onde por 34 anos foi servidora pública na condição de 
Professora lotada na Escola Antonio Basílio, na cidade de Santana do Seridó, casada 
que foi com Jonas Roque da Silva (já falecido).
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada à agraciada
em sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora 
da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
promulgação e publicação. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó 
(RN), em 5 de março de 2026.
__________________________________________
Vereador Ricardo José de Medeiros
Autor da proposição

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