norma nº 90/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 090/2025, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara
Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a
realizar no dia 12/12/2025 à cidade do Natal/RN, para representar
o Poder legislativo Municipal Santanense, por delegação da
Presidência, na cerimônia de entrega do selo qualidade em
transparência pública 2025, a ser realizada no Centro Municipal de
Referência em Educação – CEMURE durante a XXIV Sexta de
Contas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Norte, conforme descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 5 de dezembro de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 58107772
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/12/2025.
EDIÇÃO 2300. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br