sessao nº 1

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MENSAGEM A CÂMARA MUNICIPAL 
SANTANA DO SERIDÓ/RN, 02 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO
BOA TARDE À TODOS!
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan 
Dantas de Souza, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, ex￾vereadores, ex-prefeitos (saúdo aqui o ex-prefeito Hudson Pereira de Brito e 
o ex-prefeito Iranildo Pereira), secretários e secretárias municipais, secretários 
adjuntos, coordenadores, servidores públicos, cidadãs e cidadãos; ouvintes da 
Rádio Rural AM de Parelhas; internautas que nos acompanham pelas redes 
sociais; meus senhores e minhas senhoras presentes a essa Sessão; meus 
senhores e minhas senhoras residentes na cidade e nas comunidades rurais 
da minha querida e amada Santana do Seridó.
Primeiramente, agradeço a Deus por estar me proporcionando este 
momento de grande alegria de, pela 2ª vez, está abrindo os trabalhos dessa 
Egrégia Casa Legislativa. 
Fico feliz e muito grata, pois sei que a cada etapa, a cada obstáculo 
enfrentado, Deus está me guiando, orientando e conduzindo.
Por isso, sou muito GRATA a Deus. Ele que sempre me sustentou e 
sustenta e a Ele entrego minha vida, minha família, nossos trabalhos e nossos 
objetivos, entrego todos os dias da nossa gestão.
Nesse momento, apresento a esta Casa Legislativa a Mensagem Anual 
do Poder Executivo Municipal, que tem como objetivo prestar contas das 
ações e investimentos realizados ao longo do ano de 2025, bem como 
apresentar as diretrizes, prioridades e metas que estão e irão orientar a nossa 
administração nesse exercício de 2026.
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Este momento reafirma nosso compromisso com a transparência, o 
diálogo institucional e o desenvolvimento do nosso município.
Senhores vereadores e senhora vereadora
A parceria desta Casa Legislativa, aliada a uma relação equilibrada, 
respeitosa e harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, é essencial 
para que possamos, unidos, enfrentar o grande desafio que é administrar o 
nosso município.
Como representantes legítimos da vontade popular, escolhidos pelo voto 
do povo, temos o dever de buscar incansavelmente o diálogo, cultivar a paz e 
fortalecer a união. Tudo isso em favor do desenvolvimento de Santana do 
Seridó e do bem-estar de cada santanense.
Dessa forma, é nosso compromisso atuar com responsabilidade, 
austeridade e total transparência, cuidando com zelo dos recursos públicos, 
construindo um governo inclusivo, que trabalhe com responsabilidade no 
presente e no planejamento para o futuro.
É com essa visão que transformamos esforço em ação e ação em 
conquistas e, com fé em Deus, seguiremos firmes para alcançar resultados 
concretos e positivos para toda a nossa gente.
Senhor Presidente, senhores vereadores e vereadora, 
população santanense
Desde o dia 02 de janeiro de 2025, temos vivido uma rotina intensa de 
trabalho e dedicação.
Com planejamento, organização e responsabilidade, buscamos sempre 
fazer o melhor por nossa cidade, mantendo os pés no chão e o compromisso 
com a qualidade e a excelência dos serviços oferecidos à população.
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Nossa gestão tem atuado com respeito e dignidade, atendendo 
especialmente os que mais precisam, e valorizando os servidores municipais, 
assegurando o pagamento dos salários em dia, bem como os devidos 
reajustes.
Por isso, esta é uma data significativa para a nossa administração, pois 
além de marcar o início de mais um ano legislativo na Câmara Municipal, 
representa também a oportunidade de apresentar, de forma clara e objetiva, 
as ações realizadas ao longo de 2025 e compartilhar as metas e projetos 
planejados para 2026.
Meus senhores e minhas senhoras:
Passo agora a destacar as principais ações realizadas ao longo dos 365 
dias de 2025, marcados por muito trabalho, planejamento, organização, 
empenho e muita dedicação, bem como apresentar as iniciativas mais 
relevantes que pretendemos concretizar no ano de 2026.
Iniciemos pela....
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
(Secretário Márcio Alves de Azevedo)
A Secretaria Municipal de Governo exerce um papel fundamental na 
articulação administrativa e institucional da gestão, garantindo integração 
entre as secretarias e apoio direto ao Gabinete da Prefeita.
Principais Ações realizadas em 2025:
 Coordenação e articulação entre as secretarias municipais, garantindo 
alinhamento das ações administrativas e cumprimento do plano de governo.
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 Apoio direto ao Gabinete da Prefeita na organização de agendas 
institucionais, atos oficiais, reuniões e eventos públicos.
 Fortalecimento do diálogo institucional com o Poder Legislativo, 
conselhos municipais e demais órgãos públicos.
 Acompanhamento de projetos estratégicos da gestão, contribuindo para 
maior eficiência administrativa e tomada de decisões.
 Apoio na elaboração, revisão e acompanhamento de atos normativos, 
portarias, decretos e demais instrumentos legais.
 Atuação integrada na comunicação institucional, colaborando para a 
transparência das ações da gestão junto à população, através do programa 
radiofônico “Prestando Contas”, das redes sociais oficiais e blogs.
Temos como Ações e metas para 2026:
 Intensificar a integração entre as secretarias, aprimorando o 
planejamento e a execução das políticas públicas.
 Ampliar o apoio institucional ao Gabinete da Prefeita, fortalecendo a 
organização administrativa e a governança municipal.
 Reforçar o diálogo com o Poder Legislativo e demais instituições, 
promovendo cooperação e harmonia entre os poderes.
 Fortalecer as ações de transparência, planejamento e articulação 
institucional, visando um governo cada vez mais próximo da população.
Senhores vereadores e vereadora, minhas senhoras e meus 
senhores
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Nas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
(Secretários Erick Pontes, Geonildo Italiano e Sérgio Ferreira)
2025 – Principais Ações:
 Pagamento dos servidores: Todos receberam em 28 de janeiro, com 
reajuste conforme o salário mínimo e o magistério teve reajuste superior ao 
piso nacional.
 Agentes comunitários de saúde e endemias: Receberam os 
vencimentos com reajuste do piso da categoria.
 Complemento do piso da enfermagem: Pago integralmente de janeiro 
a dezembro.
 Reorganização administrativa: Envio de projeto de lei complementar 
para criar e extinguir cargos de comissão, adaptando a estrutura às demandas 
do município.
 Criação do PAI: Programa de Aposentadoria Incentivada, oferecendo 
alternativas de transição para servidores.
 2026 – Ações já realizadas:
 Pagamento dos servidores: Realizado em 26 de fevereiro, com 
reajuste de 6,8% (seis virgula oito por cento) sobre o salário mínimo.
 Magistério: Reajuste de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), 
definido por Medida Provisória de janeiro de 2026.
 Agentes comunitários de saúde e endemias: Recebem reajuste 
conforme piso da categoria.
 Complemento do piso da enfermagem: Pago nos meses de janeiro e 
fevereiro.
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 Temos como Compromissos e Metas para 2026:
 Gestão financeira responsável: Seguir a Lei de Responsabilidade 
Fiscal, com controle rigoroso de despesas e receitas.
 Aumento da receita própria: Criar condições para atender demandas 
sociais e manter equilíbrio fiscal.
 Apoio ao empreendedorismo: Incentivar micro, pequenas e médias 
empresas, gerando empregos locais.
 Eficiência e transparência: Garantir controle dos gastos, divulgação de 
informações públicas e legitimidade nos processos.
 Licitação Transparente: Ampliar a transparência em contratos e 
compras públicas.
 Gestão Itinerante: Levar serviços públicos às comunidades rurais, 
aproximando a administração da população.
 Realização do Concurso Público, já em andamento, conduzido com total 
transparência e em conformidade com as orientações do Ministério Público.
Na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA. (Secretária Claudia Cabral)
No ano de 2025, a Educação Municipal avançou de forma significativa, 
consolidando importantes conquistas:
 Concessão do reajuste do Piso Salarial dos Professores, conforme 
percentual estabelecido pelo Governo Federal;
 Realização da Jornada Pedagógica e execução do calendário anual de 
formações continuadas para professores e equipes escolares;
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 Apoio integral à equipe municipal do Compromisso Nacional Criança 
Alfabetizada (CNCA), garantindo participação em formações e encontros ao 
longo do ano;
 Reformas, pintura e reestruturação das escolas municipais;
 Aquisição de material didático da Editora Positivo para turmas 
específicas da rede, além de livros de Inglês para os alunos do ensino em 
tempo integral;
 Ampliação das turmas do Ensino em Tempo Integral;
 Climatização de todas as escolas da rede municipal;
 Aquisição de um veículo tipo Spin 0 km, com recursos do Salário￾Educação;
 Apoio a eventos culturais e educacionais, como Manhã Cultural, festas 
tradicionais e o Santo Antônio do Povo Multicultural;
 Valorização e incentivo ao Departamento de Cultura e Juventude;
 Manutenção integral da frota do transporte escolar;
 Apoio aos universitários por meio da associação existente no município;
 Apoio aos universitários que necessitam se deslocar para Parelhas, 
Currais Novos, Caicó e Patos/PB. 
 Incentivo aos estudantes do IFRN e IFPB, bem como aos jovens e 
adultos participantes do ENCEJA e do ENEM;
 Fortalecimento da Banda de Música “Moisés Sátiro da Silva”, com 
contratação de maestro, reforma da sede, aulas de flauta, entrega de 
fardamento e concessão de bolsas por meio do Programa Cidadão 
Santanense;
 Apoio à Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE),
garantindo atendimento às crianças com necessidades educacionais 
específicas;
 Planejamento e acompanhamento da merenda escolar por nutricionista 
especializado;
 Incentivo ao Grupo de Teatro Renascer;
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 Repactuação da Creche Modelo, por meio de programa federal, para 
retomada da obra;
 Construção de uma nova escola com cinco salas, destinada ao 
funcionamento da Escola Municipal Antônio Basílio, com obra em ritmo 
avançado.
 Formação e capacitação constante para todos os professores da rede 
municipal.
Temos como Ações e metas para 2026:
Para 2026, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da 
Educação, com as seguintes iniciativas:
 Implantação do reajuste do Piso Salarial dos Professores, já pago agora 
em fevereiro de forma retroativa;
 Entrega de fardamento e kits escolares a todos os alunos da rede 
municipal, já entregues agora no início do ano letivo;
 Continuidade dos serviços de manutenção, pintura e reestruturação das 
escolas;
 Manutenção da frota do transporte escolar;
 Realização da Jornada Pedagógica com o tema voltado à educação 
inclusiva e tecnológica;
 Reforma e ampliação do antigo prédio de Inclusão Digital, destinado às 
oficinas de novas tecnologias;
 Aquisição de computadores, impressoras e equipamentos digitais para 
as escolas;
 Implantação de parques infantis nas creches municipais;
 Ampliação da aquisição de material didático para novas turmas;
 Fortalecimento dos eventos culturais e educacionais do município;
 Continuidade do apoio ao Departamento de Cultura e Juventude;
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 Manutenção do compromisso com universitários, estudantes do IFRN e 
IFPB, além dos participantes do ENCEJA e ENEM;
 Aquisição e manutenção de instrumentos para a Banda de Música, além 
de entrega de novos fardamentos;
 Reabertura e fortalecimento da Sala de AEE;
 Apoio contínuo ao Grupo de Teatro Renascer;
 Conclusão da Creche Modelo;
 Continuidade da construção da nova escola com cinco salas;
 Aquisição de novos computadores para a Biblioteca Pública Santos 
Dumont;
 Instalação de portas de vidro no Espaço Cultural Moisés Sátiro da Silva;
 Implantação de cursinho preparatório para concursos públicos.
Caros ouvintes e internautas
Senhores e senhoras presentes nessa Casa e ouvintes
Faremos agora um resumo da...
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(Secretária Josilene Maria)
No primeiro ano de gestão, acumulamos conquistas significativas na área 
da Saúde, com avanços concretos e resultados importantes para a população.
 Equipe Multidisciplinar
A equipe multidisciplinar manteve os atendimentos individuais e 
desenvolveu ações estratégicas, como a campanha Janeiro Branco e as 
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avaliações nutricionais dos alunos da rede municipal, além de atuar em 
parceria com a Atenção Básica ao longo de toda a programação anual.
Foram realizados:
 673 (seiscentos e setenta e três) atendimentos psicológicos;
 419 (quatrocentos e dezenove) atendimentos nutricionais;
 1.029 (mil e vinte e nove) atendimentos fisioterapêuticos.
A Fisioterapia passou a contar com espaço próprio: o Centro de 
Reabilitação em Fisioterapia, totalmente equipado e climatizado, oferecendo 
mais conforto e qualidade aos usuários.
Também foi implantado o Projeto Fisio Acolher, levando atendimento 
fisioterapêutico até a residência de pacientes acamados ou com dificuldades 
de locomoção com:
 33 ( trinta e três) pacientes assistidos;
 179 (cento e setenta e nove) atendimentos domiciliares;
 26 ( vinte e seis) atendimentos no ambiente hospitalar.
O Projeto Saúde em Movimento manteve aulas coletivas semanais e foi 
ampliado para as comunidades rurais de São Bento e Tuiuiú, fortalecendo as 
ações de promoção da saúde.
 Saúde Bucal
A equipe de Saúde Bucal manteve atendimento na zona urbana e rural e 
participou de ações como o Programa Saúde na Escola, com distribuição de 
kits de escovação.
 2.439 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove) atendimentos 
odontológicos realizados.
Foi implantado o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), 
garantindo acesso a procedimentos especializados.
 634 (seiscentos e trinta e quatro) procedimentos realizados, incluindo 
cirurgias orais, frenectomias, exodontias e remoção de lesões.
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O Projeto Transformando Sorrisos beneficiou 156 (cento e cinquenta e 
seis) pessoas, com a entrega de 299 (duzentos e noventa e nove) próteses 
dentárias, promovendo reabilitação funcional e resgatando a autoestima dos 
pacientes.
 Atenção Primária à Saúde
Diversas ações foram realizadas ao longo do ano, como Blitz da Saúde, 
Multivacinação, Hiperdia, Agosto Dourado, Semana do Bebê, Outubro Rosa, 
Dia Mundial do Diabetes e Novembro Azul.
Resultados alcançados:
 2.083 (duas mil e oitenta e três) imunizações;
 19.639 (dezenove mil, seiscentos e trinta nove) visitas domiciliares 
realizadas pelos 7 agentes comunitários de saúde;
 2.664 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro) atendimentos 
técnicos de enfermagem;
 3.154 (três mil, cento e cinquenta e quatro) atendimentos de 
enfermagem;
 6.017 (seis mil e dezessete) atendimentos médicos na Unidade Básica 
de Saúde.
A Unidade Básica de Saúde Dr. Ulisses Potiguar entrou em pleno 
funcionamento após climatização e adequações estruturais, garantindo 
melhores condições de atendimento e acolhimento à população.
 Especialidades em Saúde
Em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Seridó (CIS-Seridó), 
foram investidos R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), 
resultando em aproximadamente 5.695 (cinco mil, seiscentos e noventa e 
cinco) atendimentos especializados.
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A população passou a contar com especialidades como psiquiatria, 
cardiologia, neuropediatria, psicomotricidade e urologia no próprio município, 
evitando deslocamentos.
Entre consultas e exames realizados, destacam-se:
 266 (duzentos e sessenta e seis) cardiológicas;
 4.260 (quatro mil, duzentos e sessenta) exames laboratoriais;
 544 (quinhentos e quarenta e quatro) atendimentos psiquiátricos;
 760 (setecentos e sessenta) ultrassonografias;
 171 (cento e setenta e um) atendimentos em urologia;
 151 (cento e cinquenta e uma) mamografias;
 87 (oitenta e sete) ressonâncias magnéticas;
 124 (cento e vinte e quatro) tomografias;
Além de diversos outros exames e procedimentos especializados.
 Unidade Mista de Saúde Ana Bezerra de Almeida
A unidade manteve atendimento médico 24 horas por dia, todos os dias 
da semana.
O laboratório municipal realizou 13.288 (treze mil, duzentos e oitenta e 
oito) exames laboratoriais. 
Foi instalada uma nova máquina de bioquímica automatizada, ampliando 
a oferta de exames, garantindo mais agilidade e economia.
Também houve continuidade na reforma estrutural da unidade, 
promovendo mais funcionalidade e conforto aos usuários.
Aquisição do novo veículo Polo Track para atender as demandas da 
saúde.
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Temos como Metas e Compromissos para 2026:
Com o objetivo de continuar oferecendo uma saúde digna e de qualidade 
aos santanenses, reafirmamos para 2026:
 Priorizar e fortalecer as políticas públicas de saúde já implantadas;
 Ampliar ações educativas e preventivas;
 Expandir o acesso às especialidades de média e alta complexidade;
 Firmar parcerias intersetoriais, fortalecendo a rede de atendimento;
 Executar com responsabilidade os recursos oriundos de emendas 
parlamentares e programas;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
 Intensificar ações voltadas à saúde mental, saúde da mulher, da criança 
e do homem;
 Reforçar o acompanhamento de doenças crônicas e a promoção da 
atividade física;
 Garantir o cuidado integral à saúde da população;
 Utilizar emenda parlamentar, já destinada ao município pelo Senador 
Styvenson Valentim, para a compra de equipamento hospitalar. 
 Ampliar a oferta de médicos especialistas para atendimento no 
município, destacando que já contamos com uma médica residente em 
Pediatria atuando na rede municipal de saúde.
Senhor presidente, senhores vereadores, população 
Santanense
Na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
(Secretária Bruna Ferreira)
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Ao longo do ano de 2025, a Secretaria Municipal de Assistência Social 
desenvolveu ações permanentes de planejamento, execução e 
monitoramento das políticas públicas voltadas à proteção social, ao 
fortalecimento de vínculos e à garantia de direitos.
 Planejamento e Gestão.
Foi executado o planejamento anual da pasta, com definição de metas e 
organização das atividades institucionais. A equipe participou de capacitações 
e conferências em âmbito municipal, estadual e nacional, assegurando 
qualificação contínua.
Houve fortalecimento da Vigilância Socioassistencial, com alimentação 
regular dos sistemas oficiais e destaque estadual nos índices de 
desenvolvimento do CRAS, alcançando nota máxima no IDCRAS.
Também foi criado o Projeto Cuidar de Quem Cuida, voltado à 
valorização dos profissionais do SUAS, além do fortalecimento dos Conselhos 
Municipais e da participação social.
 Atendimento e Proteção Social
Os atendimentos foram realizados de forma contínua e humanizada, 
totalizando aproximadamente:
 550 (quinhentos e cinquenta) atendimentos psicossociais;
 120 (cento e vinte) visitas domiciliares;
 60 (sessenta) atendimentos socio jurídicos.
O CRAS e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
ampliaram suas ações na zona urbana e rural, acompanhando cerca de 120 
(cento e vinte) famílias ao longo do ano e atendendo aproximadamente 250 
(duzentos e cinquenta) usuários entre crianças, adolescentes, mulheres e 
idosos.
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Foram mantidos projetos e oficinas como ballet, música, jiu-jitsu, 
hidroginástica, grupos intergeracionais e ações como Arraiá do Candeeiro, 
Café com Memória e CRAS nas Escolas.
No Programa Bolsa Família, foram realizados mais de 700 (setecentos)
atendimentos, alcançando o melhor desempenho municipal nos indicadores 
do setor.
Também foram concedidos benefícios eventuais e executado o Programa 
Cidadão Santanense, garantindo apoio a centenas de famílias, com 
distribuição de cestas básicas, auxílios natalidade, funeral e aluguel social.
 Campanhas e Ações de Conscientização
Foram realizadas campanhas voltadas à proteção da criança e do 
adolescente, enfrentamento à violência contra a mulher, valorização da 
pessoa idosa, combate ao racismo, inclusão social e valorização da vida.
As ações envolveram palestras, rodas de conversa, mobilizações nas 
escolas e eventos públicos, além de atividades em datas comemorativas 
como Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
 Habitação e Estrutura
Na política habitacional, foi dada continuidade ao Programa Morar 
Melhor, beneficiando famílias com melhorias em suas residências, além da 
articulação com o Programa Minha Casa, Minha Vida para novas 
construções e regularização fundiária.
Foram realizadas melhorias estruturais em equipamentos públicos, 
aquisição de materiais permanentes e a aquisição de uma van com 16 
lugares, equipada com acessibilidade, destinada ao CRAS.
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Temos como Metas para 2026:
 Ampliar a concessão de benefícios eventuais;
 Fortalecer a política habitacional;
 Manter e ampliar serviços na zona urbana e rural;
 Investir na capacitação dos profissionais do SUAS;
 Consolidar projetos de geração de trabalho e renda;
 Fortalecer campanhas educativas e ações comunitárias.
Minhas senhoras e meus senhores, internautas e ouvintes
Muitas ações realizamos em prol do homem e da mulher do 
campo na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS.
(Secretário Chico de Brás)
A Secretaria manteve ações contínuas de apoio ao homem e à mulher do 
campo, promovendo desenvolvimento rural, segurança hídrica e valorização 
da agricultura familiar, destacando-se de forma inédita e transformadora o 
projeto inovador do médico veterinário atendendo diretamente o homem do 
campo em sua própria localidade rural — uma iniciativa pioneira da Prefeitura 
Municipal, nunca antes realizada, que levou assistência técnica especializada 
até a porteira das propriedades, fortalecendo a produção, prevenindo 
doenças, garantindo mais qualidade aos rebanhos e promovendo dignidade, 
cuidado e desenvolvimento sustentável às famílias rurais.
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Além disso, a Prefeitura segue executando e ampliando a ação de 
transporte de silagem para assegurar o sustento do rebanho, medida 
inovadora no município que fortalece a pecuária local, oferece suporte direto 
aos produtores rurais e contribui para a estabilidade e o crescimento da 
agropecuária.
Principais Programas e Resultados:
 Corte de Terra: 221 (duzentos e vinte e um) agricultores em 2025; 88
(oitenta e oito) já agora em 2026 até o momento.
 Silagem: 226 (duzentos e vinte e seis) toneladas transportadas e 130 
(cento e trinta) toneladas produzidas localmente, beneficiando 22 (vinte e 
dois) produtores de diversas comunidades.
 Projeto Agro Sertão: Incentivo ao cultivo de algodão agroecológico, 
com 7 agricultores participantes.
 Atendimentos Veterinários: Mais de 90 (noventa) atendimentos em 
2025; 27 (vinte e sete) já realizados em 2026.
 Manutenção de cata-ventos: 210 (duzentos e dez) equipamentos 
recuperados em 2025.
 Apoio à Sementes: 2.700 (dois mil e setecentos) quilos, distribuídos 
aos agricultores já agora em 2026.
 Garantia-Safra: Aporte municipal de R$ 10.872,00 (dez mil, oitocentos 
e setenta e dois reais), beneficiando 151 (cento e cinquenta e um)
agricultores familiares.
 Bombas Submersas e Poços: Aquisição e instalação de bombas e 
perfuração de poços, garantindo acesso à água.
 Transporte de milho: 28 (vinte e oito) toneladas entregues diretamente 
aos produtores.
 Arborização urbana: Recebimento de mais de 100 (cem) mudas 
frutíferas.
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 Abastecimento de água: Distribuição de mais de 1.440 (mil, 
quatrocentas e quarenta) pipas para comunidades rurais.
 Dia de Campo: Participação de 35 (trinta e cinco) produtores para 
aprimoramento técnico do manejo do rebanho.
Realizamos a recuperação e manutenção das máquinas pesadas do 
município, como retroescavadeira, caçamba e tratores, garantindo melhores 
condições de trabalho, eficiência nos serviços e fortalecimento das ações no 
campo e na cidade.
 Meio Ambiente – Ações 2025
 Reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do 
Fundo e do Comitê Municipal de Meio Ambiente;
 Participação em conferências e encontros regionais e estaduais;
 Apoio a reciclagem adaptando um local pra triagem, e prensagem de 
recicláveis e aquisição de prensa no valor de R$ 47.900,00 (quarenta e sete 
mil e novecentos reais);
 Realização da Semana do Meio Ambiente, com palestras, caminhadas 
educativas, arborização e atividades nas escolas;
 Parcerias com a OASA e viveiro de Parelhas para arborização e 
reflorestamento de áreas degradadas;
 Apoio à Associação de Catadores, garantindo mais segurança, 
equipamentos e dignidade;
 Reciclômetro da Recicla Seridó: 1º lugar no Seridó em 2025.
Temos como Metas para 2026:
 Dar continuidade aos programas “Corte de Terra a Custo Zero” e 
“Silagem a Custo Zero”;
 Campanhas de vacinação de rebanhos;
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 Capacitação de produtores com SEBRAE, SENAR, FENATA, EMATER, 
ADESE e SEAPAC;
 Manutenção de cata-ventos e perfuração, instalação e limpeza de poços;
 Recuperação e construção de barreiros, açudes e barragens;
 Parcerias com CONAB para aquisição de milho a preço de custo;
 Construção e recuperação de passagens molhadas;
 Continuidade do abastecimento rural via carro-pipa;
 Incentivo à produção e comercialização da agricultura familiar;
 Apoio ao Projeto Agentes Ambientais e à Associação de Catadores;
 Adquirir mais um veículo caçambão através de emenda do Senador 
Styvenson Valentim;
 Adquirir uma nova retroescavadeira através de emenda do Senador
Rogério Marinho.
Caros amigos, amigas...
Na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, 
LAZER E TURISMO. (Secretária Lorena Cândida)
O esporte foi tratado como instrumento de inclusão social e promoção 
da saúde ao longo de 2025, com um conjunto diversificado de ações voltadas 
à população.
 Ações realizadas em 2025
 Eventos e recreação:
 Colônia de Férias para crianças e adolescentes, promovendo integração, 
recreação e desenvolvimento social.
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 Campeonato de Campo e Copa do Tuiuiú, incentivando o esporte local e a 
participação comunitária.
 Semana de Esporte em alusão à Emancipação Política, incluindo torneios 
de vôlei e futsal feminino e a 1ª Corrida de Emancipação.
 Copa de Futebol Master, valorizando atletas veteranos.
 Esporte de base e formação de jovens talentos:
 1º Torneio de Futsal Intermunicipal de Base, com crianças de Santana do 
Seridó e municípios vizinhos.
 Copa Municipal de Futsal, fomentando prática esportiva competitiva.
 Escolinhas de futebol, futsal e vôlei para crianças e adolescentes de 6 a 17 
anos.
 Integração entre esporte e educação:
 Gincana Escolar, promovendo cidadania, espírito de equipe e participação 
estudantil.
 Apoio aos atletas e infraestrutura:
 Entrega de materiais esportivos de qualidade e transporte para competições 
externas.
 Manutenção da piscina do Balneário e melhoria da quadra esportiva com 
implantação de redes de proteção.
 Temos como Metas para 2026:
 Continuidade das ações consolidadas: Eventos, campeonatos, 
torneios, escolinhas, gincanas escolares e incentivo ao esporte de base.
 Ações já realizadas no início do ano: Colônia de Férias e Torneio de 
Vôlei de Areia, com ampla participação popular.
 Compromisso da Secretaria: Garantir a execução das atividades 
esportivas, recreativas e educacionais com qualidade, organização e 
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responsabilidade, fortalecendo a inclusão social, a promoção da saúde, o 
desenvolvimento esportivo e a convivência comunitária.
 Construção da nova fachada do Ginásio de Esportes “O Pereirão”, 
proporcionando uma frente moderna e valorizando esse tão importante 
ambiente esportivo.
 Iremos realizamos o cadastramento do município de Santana do Seridó
na Rota do Turismo do RN. Passo importante para fortalecer nosso potencial 
turístico, valorizar nossas tradições e abrir portas para a captação de recursos 
que impulsionem eventos como o Santo Antônio do Povo, a Festa da 
Padroeira entre outros.
Senhores e senhoras internautas, ouvintes e presentes a essa 
sessão
Na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
(Secretário Raimundo Galdino – Assessora em Engenharia Alexandra)
O ano de 2025 foi marcado por intenso trabalho, obras estruturantes e 
reformas na zona urbana e rural, com foco em infraestrutura, mobilidade, 
habitação e melhoria da qualidade de vida da população.
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Ações realizadas em 2025:
 Infraestrutura urbana e iluminação:
o Troca de lâmpadas, reatores e instalação de luminárias em postes da 
cidade e zona rural.
o Manutenção elétrica de todos os prédios públicos.
o Serviços de zeladoria: limpeza urbana, retirada de entulhos, roço, 
capinagem e poda de árvores.
 Apoio à população:
o Entrega gratuita de areia e massame para construção e reforma de 
residências.
o Apoio à associação de catadores de recicláveis, incluindo transporte para 
coleta.
 Obras em andamento e concluídas:
o Construção da Escola de 5 Salas – Padrão FNDE e da Creche 
Proinfância Tipo C – FNDE, ampliando vagas na educação infantil.
o Pavimentação de ruas e estradas vicinais em comunidades rurais (São 
Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal).
o Construção de passagem molhada na comunidade Tuiuiú, garantindo 
mobilidade no período chuvoso.
o Construção da Praça Pública dos Mototaxistas e reforma da fachada e 
entorno do Ginásio Poliesportivo O Pereirão.
o Construção do Destacamento da Polícia Militar em andamento.
o Reforma da fachada do Hospital Municipal.
o Reforma e modernização da Quadra de Esportes da Comunidade São 
Bento.
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 Reformas em prédios públicos – Zona Urbana:
o Cemitério Público; Dessalinizador na cidade, da Comunidade Tuiuiú e São 
Bento com equipamentos novos; Secretarias de Esportes, Agricultura e Obras, 
Vigilância Sanitária, Campo de Futebol, Escola Antônio Basílio, Creche 
Casulo, Jardim de Infância.
o Inclusão Digital em andamento.
 Reformas em prédios públicos – Zona Rural:
o Comunidade São Bento: Centro de Múltiplo Uso; UBS.
o Comunidade Verdes: Centro de Encontros e Posto de Saúde.
o Comunidade Tuiuiú: Praça Central e Dessalinizador.
 Programa de Melhoria Habitacional:
o Zona urbana: melhorias em várias residências.
o Zona rural: São Bento (3 residências reformadas), Tuiuiú (2 reformas em 
andamento).
Temos como Planejamento e Metas para 2026:
 Concluir obras em andamento e manter reformas estruturais nos prédios 
públicos.
 Cercamento e pavimentação interna do Abatedouro Municipal.
 Continuar o programa de manutenção de estradas, passagens 
molhadas e pavimentação urbana.
 Ampliar ações de habitação, infraestrutura, educação, saúde e lazer.
Em Resumo:
Cada obra e reforma representa investimento em dignidade, 
segurança, educação, esporte, saúde e qualidade de vida. O ano de 2025 
fechou com conquistas importantes, e 2026 inicia com planejamento, 
responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento sustentável do 
município.
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Meus Senhores e minhas senhoras 
Na Procuradoria Jurídica e Administrativa.
(Procuradoras Drª Eliane e Drª Jucineide)
A Procuradoria Jurídica exerce papel fundamental na sustentação legal 
da gestão municipal, garantindo que todos os atos administrativos estejam em 
conformidade com a legislação vigente e com os princípios que regem a 
administração pública.
Sua atuação vai além da defesa judicial do município, sendo também um 
órgão estratégico de orientação preventiva, assessoramento técnico e 
segurança jurídica, contribuindo diretamente para a transparência, 
responsabilidade fiscal e eficiência da gestão.
Com esse compromisso, apresentamos as ações realizadas em 2025 e 
as metas estabelecidas para 2026.
 Ações Realizadas em 2025
Ao longo de 2025, a Procuradoria Jurídica atuou de forma estratégica na 
defesa dos interesses do município, garantindo segurança jurídica e eficiência 
administrativa. Dentre as principais ações, destacam-se:
 Emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos, licitações e 
contratos;
 Acompanhamento e defesa do município em ações judiciais nas esferas 
cível, trabalhista e administrativa;
 Atuação preventiva junto às secretarias municipais, orientando gestores 
para evitar irregularidades;
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 Análise e revisão de contratos firmados pela administração pública;
 Apoio técnico na elaboração de projetos de lei encaminhados à Câmara 
Municipal;
 Acompanhamento de processos junto ao Ministério Público e aos órgãos de 
controle;
 Regularização e atualização de atos normativos internos.
 Metas para 2026
Para esse exercício, a Procuradoria Jurídica e Administrativa estabelece 
como metas:
 Fortalecer a atuação preventiva, reduzindo demandas judiciais contra o 
município;
 Implantar mecanismos de controle e padronização de pareceres e contratos;
 Intensificar a recuperação de créditos e débitos municipais por meio de 
cobrança administrativa e judicial;
 Promover capacitações internas sobre legislação e boas práticas 
administrativas;
 Ampliar a transparência e segurança jurídica nos atos da gestão pública.
Vereadores, secretários, minhas senhoras e senhores
IMPORTANTE TAMBÉM FALARMOS SOBRE A 
SALA DO EMPREENDEDOR.
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A Sala do Empreendedor tem atuado como ferramenta estratégica para 
apoiar, capacitar e fortalecer os pequenos negócios do município, 
promovendo desenvolvimento econômico e inclusão produtiva.
Principais Ações e Resultados:
 Abertura de empresas: 12 novas empresas registradas.
 Feiras do Empreendedor: 2 eventos realizados, incentivando negócios 
locais.
 Capacitação: Mais de 10 palestras e oficinas realizadas, promovendo 
educação empreendedora.
 Programa INOVA: 12 projetos desenvolvidos em áreas urbanas e 
rurais, incluindo o design da Loja do Artesão.
 Créditos disponibilizados: Mais de R$ 250.000,00 viabilizados por 
meio de parcerias bancárias com Desenvolve RN, Crediamigo, Santander, 
Banco Estrela e Banco do Brasil.
 Atendimentos: Mais de 1.000 atendimentos realizados em 2026, 
utilizando o Sistema de Atendimento SEBRAE.
Apoio e Incentivo aos Empreendedores
 Incentivo à participação em compras governamentais.
 Estímulo à capacitação e educação empreendedora em parceria com 
SEBRAE, incluindo o programa JEEP.
 Apoio na emissão de notas fiscais, certidões e documentos necessários 
para fortalecer os pequenos negócios locais.
Reconhecimento
 Recebimento do Selo Ouro em Atendimento, destacando a qualidade 
e eficiência dos serviços prestados.
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Senhores vereadores, senhora vereadora, minhas senhoras e 
meus senhores, estimados internautas e ouvintes
Ao concluir esta mensagem, fico com a sensação de um começo de 
mandato muito positivo. 
Por isso, o que me domina é um sentimento profundo de gratidão.
Gratidão ao povo de Santana do Seridó: Aos cidadãos que confiaram 
em mim e no vice-prefeito Caio para conduzir nossa cidade, meu muito 
obrigada! 
Prometo continuar trabalhando com dedicação e afinco para construir, 
junto aos senhores vereadores e a nossa equipe, uma Santana do Seridó 
avançando a cada dia, mais justa e acolhedora para todos.
Gratidão à equipe de governo: Ao vice-prefeito Caio, por estar sempre 
compartilhando o mandato, secretários, adjuntos, assessores e 
coordenadores, que, com empenho e dedicação, colocam seu trabalho a 
serviço da população. Aos servidores municipais, meu reconhecimento 
sincero — nada do que fazemos seria possível sem o esforço de cada um de 
vocês.
Gratidão a Deus, minha fonte de força, orientação e proteção em cada 
passo desta jornada.
Gratidão à minha família, sempre ao meu lado, e especialmente ao meu 
esposo, ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, Boanergius 
Batista, que é conselheiro, amigo e parceiro em todos os momentos.
Gratidão ao ex-prefeito Hudson Pereira de Brito e à sua esposa 
Solange Regina, pela confiança, amizade e apoio constante.
Agradeço de coração a todos. Sinto-me verdadeiramente grata!
Seguiremos em 2026 com uma gestão pautada na responsabilidade, no 
diálogo e no compromisso com o bem comum. Cada ação planejada reflete 
o cuidado com os recursos públicos e o respeito à confiança depositada pela 
população.
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Reitero minha disposição para trabalhar em parceria com esta Casa 
Legislativa, buscando soluções que promovam o desenvolvimento de 
Santana do Seridó e melhorem a qualidade de vida do nosso povo.
Com fé, trabalho e união, continuaremos avançando na construção de um 
município cada vez melhor para todos, com serenidade, coragem e respeito 
às diferenças.
Vamos colocar nossas mãos à obra, guiados por Deus e sob a proteção 
de nossa padroeira, Senhora Sant’Ana.
Boa noite a todos e meu muito obrigada!
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, DESTINADA A ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026



Aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, às dezessete horas (17:00hs), realizou-se a primeira sessão ordinária destinada à abertura do período legislativo do exercício de dois mil e vinte e seis (2026), na conformidade do Artigo 40, parágrafo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal, destinada para a abertura do ano legislativo de 2026 com a mensagem anual da Prefeita Municipal, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e Secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Neilton  Lima dos Santos (Primeiro Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota (Segundo Secretário), Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais e Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 9 (nove). Após a confirmação das presenças, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos a Sr.ª Tatiana Fátima Ferreira de Araújo e o Sr. Caio Cabral Bezerra, respectivamente Prefeita e Vice-Prefeito do município de Santana do Seridó, sendo registrada ainda a presença dos Secretários e Auxiliares da Administração Municipal, ex-Vereadores e do público em geral que se fazia presente no recinto da Câmara. Prosseguindo nos trabalhos, o Senhor Presidente saudou aos presentes e disse que a sessão se destinava especialmente para a abertura do ano legislativo, onde em seguida fez a mensagem de boas-vindas e logo após convidou a todos para de pé cantarem o hino nacional. Finalizada a entoação do hino e prosseguindo nos trabalhos da sessão, o Sr. Presidente convidou a Prefeita Municipal, Sr.ª Tatiana Fátima Ferreira de Araújo, a fazer uso da tribuna e proferir a mensagem anual de Governo, onde na sua mensagem a Senhora Prefeita enfatizou o que já foi realizado nesse início de mandato e que a gestão pretende buscar obras e realizações para o município, além das ações sociais para atender a população santanense, concluindo a sua explanação desejando que o Poder Legislativo cada vez mais se fortaleça para colaborar com a administração municipal e de forma harmoniosa possa promover a melhoria da qualidade de vida do município e das comunidades rurais. Por último, como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente declarou aberto o ano legislativo de dois mil e vinte seis (2026), agradeceu a presença dos Vereadores, da Prefeita, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Auxiliares da Administração e do público presente, declarando encerrada a sessão e ficando todos os Vereadores e Vereadora desde já convocados para a segunda sessão ordinária a ser realizada no dia 09 de março de 2026. Câmara Municipal de Santana do Seridó, em 02 de março de 2026.





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Ivan Dantas de Souza – Presidente



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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente



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Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário



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Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário



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Antônio Bezerra da Trindade



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Fernanda de Medeiros Bezerra



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Flávio Azevedo de Macedo



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José Vicente de Morais



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Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA PRIMEIRA SESSÃO – ABERTURA DO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2026 (02.03.2026) 





CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO DESTINADA PARA A MENSAGEM ANUAL DE GOVERNO E ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DE 2026.



QUERO COMUNICAR QUE A PRESENTE SESSÃO SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE PARA A MENSAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL COM ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, NÃO CONSTANDO DE USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES, APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS E NEM DELIBERAÇÕES, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.





QUERO CONVIDAR A PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, BEM COMO O VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CAIO CABRAL BEZERRA, PARA OCUPAREM LUGAR RESERVADO NA MESA DIRETORA



QUERO REGISTRAR A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DE PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE.





MENSAGEM INICIAL DO PRESIDENTE



QUERO REGISTRAR AS BOAS VINDAS DA VEREADORA FERNANDA E DOS DEMAIS VEREADORES NO INICIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2026 E CONVIDO A TODOS PARA DE PÉ OUVIRMOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO.





CONCEDO A PALAVRA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA POSSA PROFERIR SUA MENSAGEM ANUAL DE GOVERNO.



FINALIZADA A EXPLANAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUERO EM NOME DO PODER LEGISLATIVO AGRADECER A PREFEITA MUNICIPAL E TODA SUA COMITIVA PELA PRESENÇA NESTA CASA, ESTENDENDO TAMBÉM OS AGRADECIMENTOS A TODAS AS PESSOAS QUE VIERAM PRESTIGIAR A ABERTURA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA. 





COM A MENSAGEM DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARO ABERTO O PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO EXERCICIO DE 2026.







MENSAGEM FINAL DO PRESIDENTE



APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA DIZER QUE O ANO DE 2026 SERÁ DE CONTINUIDADE DA NOSSA GESTÃO, ONDE ESPERAMOS MAIS AÇÕES EM FAVOR DA COMUNIDADE SANTANENSE ATRAVÉS DA HARMONIA E BOA CONVIVENCIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, AGRADEÇO A PRESENÇA DA VEREADORA FERNANDA E DOS DEMAIS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 9 DE MARÇO.