norma nº 31/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 031/2026, EM 12 DE MAIO DE 2026.
Concede diária ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE
MACEDO.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE
MACEDO, Diretor de Atividades de Plenário da Câmara Municipal,
2 (duas) diárias sendo uma com pernoite e uma sem pernoite no
valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais), para custear
despesas com viagem para a cidade do Natal nos dias 14 e 15 de
maio de 2026, com o objetivo de participar da 9ª edição do
Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas –
GNCP, evento focado em governança, inovações e tecnologia na
administração pública com base na nova Lei de Licitações, nos
termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 75828558
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2026.
EDIÇÃO 2402. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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