| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-05-13 |
| native_id | 182 |
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2026. Aos treze (13) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário compreendido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), foi realizada a décima primeira sessão ordinária do ano dois mil e vinte e seis (2026), presidida e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Neilton Lima dos Santos (Primeiro Secretário), registrando a presença dos demais Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota (Segundo Secretário), Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais e Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 8 (oito), com ausência justificada do Vereador Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente). A referida sessão foi realizada em caráter excepcional pela modalidade REMOTA, na conformidade do Artigo 40, §§ 14 e 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal, exclusivamente deliberativa, que constou da seguinte ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários do Magistério Municipal, a implantação do piso nacional salarial, e dá outras providencias. tendo sido aprovado, através dos votos constantes em termo próprio, por unanimidade de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ivan Dantas, Neilton Lima, Antônio Bezerra, Fernanda de Medeiros, Flávio Azevedo, José Vicente e Juarez Bezerra, com abstenção de voto declarado pelo Vereador Bruno Augusto. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou os agradecimentos aos Vereadores e Vereadora e homologou os resultados da votação remota, onde em seguida declarou encerrada a sessão e convocou a todos para a décima segunda sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de maio de 2026 pela modalidade presencial. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 11° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (11/05/2026) HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 007/2026 - COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.