| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2026-05-18 |
| native_id | 183 |
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1°Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ricardo José de Medeiros. O senhor presidente submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2026 DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026 – CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 044/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PESAR N° 004/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. MOÇÃO DE PESAR N° 005/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. O PRESIDENTE IVAN DANTAS COMUNICOU QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2026 E N° 005/2026 ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente, onde se pronunciaram: O Vereador Neilton Lima, Registro em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Idalina Cabral de Almeida, ressaltando sua estima e dedicação à familiares, amigos e vizinhos, com condolências à família, especialmente ao Sr. João. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência, declarou aberto o Grande Expediente e convidou o segundo secretário, Bruno Augusto, para compor a Mesa Diretora, ocupando a função de vice-presidente, ocasião em que fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou destacando participação em curso de oratória realizado no município, destacando sua importância; registro de atendimento a reivindicação quanto à recuperação das estradas da comunidade São Bento e anúncio do início da obra de passagem molhada; menção a melhorias na iluminação pública e cobranças na área da saúde na comunidade São Bento; e manifestação quanto à necessidade de maior antecedência na tramitação de projetos, especialmente o de concurso público. O Vereador Ivan Dantas, registro manifestação sobre a realização do concurso público municipal, destacando sua importância e incentivo à participação da população; agradecimento à gestão pela iniciativa; registro de melhorias na iluminação pública, com atendimento a requerimentos; e reconhecimento das ações da administração municipal, inclusive preparativos para o evento do Santo Antônio do Povo. O Vereador Bruno Augusto, apresentou moções de pesar pelos falecimentos de Cristóvão e dona Idalina, solicitando apoio dos demais vereadores. Também apresentou requerimento para realização de cursos profissionalizantes gratuitos. Destacou obras em andamento, como a passagem molhada da comunidade São Bento e a futura praça da comunidade Tuiuiú, além de reconhecer curso de oratória promovido pela gestão municipal. Por fim, tratou do projeto do concurso público, defendendo maior diálogo e esclarecimento por parte da gestão antes da votação em regime de urgência. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala associando-se às matérias apresentadas, em especial às moções de pesar, manifestando solidariedade às famílias enlutadas. Em seguida, abordou o projeto do concurso público municipal, ressaltando a necessidade de maior prazo para análise pelas comissões, a fim de possibilitar discussão e eventuais ajustes. Também solicitou reparos emergenciais nas estradas vicinais, com destaque para a comunidade Lajinha, bem como a realização de roço às margens das vias, visando melhorar a visibilidade e garantir mais segurança aos usuários. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala destacando requerimento sobre a oferta de cursos profissionalizantes, informando levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social para identificar demandas da população, com ênfase nas áreas de informática e confecções. Parabenizou a gestão municipal pelas parcerias com instituições de qualificação profissional e pela oferta gratuita de cursos, mencionando ainda reuniões com empresários e setores ligados ao desenvolvimento econômico. Em seguida, abordou o concurso público municipal, destacando o cumprimento de compromisso da gestão e a proposta de realização integrada com outros municípios. Por fim, mencionou o curso de oratória promovido pela gestão e a possibilidade de novas capacitações, reforçando a importância da qualificação profissional e do incentivo ao empreendedorismo. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e associando-se às matérias apresentadas. Destacou a reapresentação do Requerimento Nº 044/2026, solicitando a restauração do pontilhão do açude de Zequinha, e cobrou melhorias nas estradas vicinais, especialmente nas rotas do transporte escolar. Apresentou o Projeto de Decreto Nº 04/2026, concedendo título de cidadão santanense a Robson Faria, e comenda à ex-vereadora Ana Paula (Paulinha do Tuiuiú), pelos serviços prestados. Registrou participação em curso de oratória e parabenizou a gestão pela oferta de cursos profissionalizantes. Em aparte o vereador Flávio Azevedo comentou sobre o curso de oratória pela Fundação Ulisses Guimarães. Retomando a apalavra a vereadora Fernanda de Medeiros sugeriu a ampliação de capacitações, inclusive para mulheres, por meio da Procuradoria da Mulher. Destacou ação de conscientização contra o abuso infantil e, por fim, tratou das demandas de abastecimento de água nas comunidades Tuiuiú e Espírito Santo, informando avanços e reafirmando seu compromisso em buscar soluções junto à gestão municipal. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e manifestando condolências pelo falecimento de Idalina (Tita), associando-se à moção de pesar. Em seguida, parabenizou a gestão municipal pela antecipação dos serviços nas estradas vicinais, destacando as boas condições de tráfego e a necessidade de melhorias estruturais. Comentou sobre a importância do concurso público municipal, ressaltando a iniciativa da gestão e as discussões entre os vereadores acerca do projeto. Por fim, agradeceu à gestão pelas ações desenvolvidas, destacando os benefícios para o município, e encerrou sua fala com agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PEDIDO DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2026. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2026 - DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA. REQUERIMENTO 043/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 044/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PESAR N° 004/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. MOÇÃO DE PESAR N° 005/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos, excerto o PEDIDO DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2026. aprovada maioria absoluta, sendo cinco favoráveis e dois contrários. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 12° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (18/05/2026)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS.
REQUERIMENTO 043/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BUSQUE A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DESTINADOS PARA AS PESSOAS DA COMUNIDADE INTERESSADAS EM QUALIFICAÇÃO OU APRENDIZADO PROFISSIONAL, VOLTADOS ÀS DEMANDAS DO MERCADO LOCAL E REGIONAL.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
REQUERIMENTO 044/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DA PEQUENA PONTE EXISTENTE NO CONHECIDO AÇUDE DE ZEQUINHA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA
MOÇÃO DE PESAR Nº004/2026 - PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA CORRIDO NO DIA 11.05.2026 QUANDO ESTAVA COM 72 ANOS DE IDADE.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
MOÇÃO DE PESAR Nº005/2026 - PELO FALECIMENTO DA SRª. IDALINA CABRAL ALMEIDA DOS SANTOS, CORRIDO NO DIA 13.05.2026 QUANDO ESTAVA COM 53 ANOS DE IDADE, DEIXANDO DUAS FILHAS ELIZIÁRIA E ESTELA, ALÉM DE UMA NETA ANNA LIS.AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTAQUERO COMUNICAR QUE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2026 E N°005/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA- AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 043/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BUSQUE A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DESTINADOS PARA AS PESSOAS DA COMUNIDADE INTERESSADAS EM QUALIFICAÇÃO OU APRENDIZADO PROFISSIONAL, VOLTADOS ÀS DEMANDAS DO MERCADO LOCAL E REGIONAL.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 044/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DA PEQUENA PONTE EXISTENTE NO CONHECIDO AÇUDE DE ZEQUINHA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº004/2026 - PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA CORRIDO NO DIA 11.05.2026 QUANDO ESTAVA COM 72 ANOS DE IDADE.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº005/2026 - PELO FALECIMENTO DA SRª. IDALINA CABRAL ALMEIDA DOS SANTOS, CORRIDO NO DIA 13.05.2026 QUANDO ESTAVA COM 53 ANOS DE IDADE, DEIXANDO DUAS FILHAS ELIZIÁRIA E ESTELA, ALÉM DE UMA NETA ANNA LIS.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 25 DE MAIO DE 2026.