norma nº 24/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 024/2026, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
R ES O L V E:
Art. 1º - Declarar facultativo o expediente funcional administrativo
e as atividades legislativas da Câmara Municipal de Santana do
Seridó no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), véspera do
feriado nacional de Tiradentes (21), ressalvado no caso que se faça
necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 71213248
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/04/2026.
EDIÇÃO 2385. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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