norma nº 1/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, EM 13 DE ABRIL DE
2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A JÚLIA
FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros e no uso das
atribuições dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54, Parágrafo
Único, alínea “d”, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal,
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
06/04/2026, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Santanense a JULIA
FERREIRA LOPES DE ALMEIDA, natural da cidade do Natal/RN,
Médica, com atuação na Junta Médica do Instituto de Previdência
do dos servidores Estaduais do Rio Grande do Norte – IPERN, além
de exercer atendimento e a direção na Maternidade Divino Amor –
Parnamirim/RN, sendo casada com o Médico, Dr. Tiago Almeida,
que também é Prefeito do vizinho município de Parelhas/RN.
(histórico/biografia em anexo).
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada à
agraciada em sessão solene especial, com data previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação. 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do
Seridó (RN), em 13 de abril de 2026.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Vereador Neilton Lima dos Santos
Primeiro Secretário
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 45435408
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/04/2026.
EDIÇÃO 2383. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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