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materia nº 43/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaQue a administração municipal, através de parcerias com instituições públicas e privadas, busque a realização de cursos profissionalizantes gratuitos destinados para as pessoas da comunidade interessadas em qualificação ou aprendizado profissional, voltados às demandas do mercado local e regional.
native_id1216

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Aprovada
2026-05-18 Apresentação e Votação
2026-05-18 Recebido Matéria protocolada e encaminhada para a secretaria legislativa - SECRLEG.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T09:06:16.937767-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAI`IA DO SERIDO
Avenida Zeze Aprfgio n° 177 -Fone: (84) 3476-0060 -CEP: 59.350.000
CGC 10.873 .446/0001 -84 -E-mail: cmsserido@hotmail.com
REQUERIMENT0 N° 043/2026
AUTORIA: Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota
DESTINACAO: Prefeita Municipal de Santana do Serid6 - Sra. Tatiana
Fatima Ferreira de Aradjo
ASSUNTO: Que a administragao municipal, atraves de parcerias com
instituie6es pdblicas e privadas, busque a realizagao de cursos
profissionalizantes gratuitos destinados para as pessoas da comunidade
interessadas em qualificaeao ou aprendizado profissional, voltados as
demandas do mercado local e regional.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitagao tern como objetivo promover a
qualificaeao profissional da populagao, especialmente dos jovens e das
pessoas em situagao de vulnerabilidade social, ampliando as oportunidades
de insercao no mercado de trabalho e geraeao de renda.
Sabe-se que a capacitacao profissional e uma ferramenta fundamental para
o desenvolvimento econ6mico e social do municipio, contribuindo
diretamente para a redugao do desemprego, fortalecimento do comercio local
e incentivo ao empreendedorismo.
A16m disso, muitos cidadaos possuem interesse em se qualificar, mas
encontram dificuldades financeiras para custear cursos particulares. Assim, a
oferta de cursos profissionalizantes gratuitos pelo municipio, inclusive
mediante parcerias com instituie6es como SENAl, SENAC, SEBRAE, IFRN e
demais entidades, representa importante investimento social e humano.
Dessa forma, espera-se que o Poder Executivo adote as providencias
necessarias para viabilizar a implementaeao dessa importante agao em
beneficio da comunidade.
.whRA MUNicIIA REurRADOSERIDO.ij. Camara Municipal de Santana do Serid6, 7 de maio de 2o26.
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Propositor
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