norma nº 25/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 025/2026, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
Exonera o Servidor Roberto Pereira Dantas Júnior, do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG da Câmara Municipal de
Santana do Seridó e dispõe sobre a vacância do referido cargo.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII do Regimento Interno da
Câmara Municipal, c/c o Art. 35, inciso VII, da Lei Orgânica
Municipal, considerando ainda requerimento do servidor Roberto
Pereira Dantas Júnior, de matrícula 38, em que formalize o pedido
de exoneração,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido e a partir do dia 29 de março de 2026,
o Servidor ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR, matrícula nº 38,
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG da Câmara
Municipal de Santana do Seridó, sob matrícula nº 38, sendo
declarada, através deste ato normativo, a vacância do referido
cargo em razão da exoneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
 Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 02010866
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/04/2026.
EDIÇÃO 2385. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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