| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 178 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 17:00 Encerramento: 13/04/2026 - 18:30 Mesa Diretora Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Vice-Presidente: Neilton/PODE Primeiro-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 25/2026 Que seja viabilizada a destinação Aprovada por unanimidade Turno: de recursos financeiros através de Autor: Fernandinha Emenda Parlamentar, para a instalação dos poços tubulares já perfurados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, município der Santana do Seridó. 2 - REQ Requerimento 27/2026 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize providencias, no sentido Autor: Fernandinha de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua. Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ Requerimento 32/2026 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize através da AMSO – Autor: Bruno Associação dos municípios com sede em Currais Novos, a disponibilização de máquina perfuratriz para realizar a perfuração de poços com mais de 60 (sessenta) metros de profundida na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó. 7 - REQ Requerimento 33/2026 Que a administração municipal Aprovada por unanimidade Turno: conceda, pela forma legalmente Autores: Bruno, Flávio permitida e através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, um reajuste no valor da bolsa que é concedida para a categoria de professores vinculados ao município na condição de bolsistas. Oradores da Ordem do Dia - Ricardo de Zeca/PODE - Toinho de Zé Estuque/PODE - Fernandinha/PODE - Neilton/PODE - Flávio/PT - Bruno/PT - Juarez/PODE Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 33 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Matéria Votos Requerimento nº 32 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 27 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 25 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=AtXZde_g2fw Considerações Finais
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ricardo José de Medeiros (Presidente) e secretariada pelo Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Neilton Lima dos Santos, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos vereadores Ivan Dantas de Souza e José Vicente de Morais. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Bruno Augusto apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 025/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 027/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 033/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, parabenizou o município de Santana do Seridó pelos 63 anos de emancipação política, destacando a relevância da data. Elogiou a gestão municipal pela organização das comemorações, com destaque para a entrega de comendas, além de mencionar a participação de autoridades, eventos cívicos e culturais. Registrou a importância das chuvas para a zona rural e elogiou o trabalho de secretários municipais. Finalizou com agradecimentos. O Vereador Antônio Bezerra, parabenizou o município pelos 63 anos de emancipação política, destacando sua evolução ao longo do tempo. Elogiou a gestão atual pela organização das comemorações, reconhecendo também gestões anteriores. Ressaltou o orgulho da população e a importância da participação coletiva na administração municipal. Finalizou incentivando a continuidade do desenvolvimento e a busca por recursos para o município. A Vereadora Fernanda de Medeiros, cumprimentou os presentes e apresentou o Requerimento Nº 027/2026, solicitando a construção de canteiro central na Rua José Gastel Pereira, visando melhorias estruturais e estéticas, pedindo apoio dos colegas. Mencionou ainda o Requerimento Nº 025/2026. Em seguida, foram registrados agradecimentos a lideranças políticas presentes nas comemorações, destacando representantes de municípios vizinhos. Por fim, desejou uma semana abençoada a todos. O Vereador Neilton Lima, cumprimentou os presentes e destacou sua participação nas comemorações dos 63 anos de emancipação política do município, ressaltando a importância histórica da data. Parabenizou a gestão municipal pela organização do evento, mencionando a entrega de comendas e melhorias realizadas, como a reforma da fachada do hospital, além da presença de autoridades e destinação de emendas. Finalizou registrando felicitações aos aniversariantes da semana e desejando uma semana abençoada a todos. O Vereador Flávio Azevedo, apresentou o Requerimento Nº 033/2026, solicitando reajuste das bolsas dos professores bolsistas, destacando a necessidade de valorização da categoria e pedindo apoio dos colegas. Parabenizou o município pelos 63 anos de emancipação política e, por fim, sugeriu a inclusão de corrida infantil nas próximas comemorações, reafirmando seu compromisso com a população. O Vereador Bruno Augusto, cumprimentou os presentes, associou-se aos requerimentos e parabenizou o município pelos 63 anos de emancipação. Destacou o requerimento Nº 032/2026 para perfuração de poços na comunidade Tuiuiú, defendeu reajuste na bolsa de professores bolsistas e cobrou providências quanto à realização de exames no hospital municipal. Finalizou solicitando esclarecimentos da Secretaria de Saúde e reafirmando seu compromisso com a população. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou os presentes e destacou as comemorações pelos 63 anos de emancipação política do município, ressaltando sua ligação pessoal com a história da cidade. Enfatizou a importância das festividades, a participação da sociedade e a presença de autoridades. Reconheceu o papel das gestões ao longo do tempo no desenvolvimento do município e destacou a responsabilidade dos gestores em dar continuidade ao progresso. Finalizou reforçando a importância da cultura, da história e do uso da tecnologia para o crescimento da cidade. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 025/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 027/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 033/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 7° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (13/04/2026)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
REQUERIMENTO 025/2026 - SOLICITA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES JÁ PERFURADOS NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DER SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
REQUERIMENTO 027/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA -QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
REQUERIMENTO N° 032/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DA AMSO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM SEDE EM CURRAIS NOVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) METROS DE PROFUNDIDA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
REQUERIMENTO N° 033/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA QUE É CONCEDIDA PARA A CATEGORIA DE PROFESSORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE BOLSISTAS.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
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9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 025/2026 - SOLICITA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES JÁ PERFURADOS NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DER SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 027/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA -QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 032/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DA AMSO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM SEDE EM CURRAIS NOVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) METROS DE PROFUNDIDA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 033/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA QUE É CONCEDIDA PARA A CATEGORIA DE PROFESSORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE BOLSISTAS.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A OITAVA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE ABRIL DE 2026.