| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-27 |
| native_id | 179 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 17:00 Encerramento: 27/04/2026 - 18:45 Mesa Diretora Presidente: Ivan/PODE Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 29/2026 Que a Administração Municipal, Aprovada por unanimidade Turno: através do setor competente, Autor: Ivan providencie a colocação de duas luminárias nos postes da iluminação pública da via pública pavimentada da comunidade rural São Bento, nas proximidades da residência do conhecido “Doca de Emídio” que dá acesso para a Igreja Evangélica. 2 - REQ Requerimento 30/2026 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize as providencias Autor: Ivan necessárias, com vistas a substituir por lâmpadas ornamentais do tipo LED, todas as luminárias comuns (incandescentes/fluorescentes) existentes na Rua José Tobias Barreto, que fica na lateral do campo de futebol. 3 - REQ Requerimento 31/2026 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize os recursos necessários, Autor: Ivan destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua José Alexandre de Macedo. 4 - REQ Requerimento 35/2026 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize providencias, no sentido Autor: Fernandinha de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua. Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - REQ Requerimento 36/2026 Turno: Autor: Juarez Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade 6 - REQ Requerimento 37/2026 Turno: Autor: Neilton Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento. Aprovada por unanimidade 7 - REQ Requerimento 38/2026 Turno: Autor: Neilton Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 38 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Matéria Votos Requerimento nº 37 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 36 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 35 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 31 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 30 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 29 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Bruno Augusto apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 029/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 031/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 038/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e destacou o Requerimento Nº 36, de sua autoria, encaminhado ao senador Rogério Marinho, solicitando recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica no município de Santana do Seridó. Ressaltou a importância das emendas parlamentares para o desenvolvimento local, citando benefícios já obtidos anteriormente. Enfatizou as melhorias proporcionadas pela pavimentação, como melhor tráfego, escoamento de água e embelezamento urbano. Finalizou solicitando o apoio dos demais vereadores à aprovação do requerimento. A Vereadora Fernanda de Medeiros, cumprimentou os presentes e destacou ações voltadas ao município de Santana do Seridó, enfatizando a perfuração de poços na comunidade Espírito Santo, com agradecimento à prefeita Tatiana Fátima pela iniciativa que resultou em abastecimento de água. Registrou ainda agradecimentos por serviços de manutenção e iluminação realizados nas comunidades, mencionou participação em evento voltado à atuação feminina na política e, por fim, apresentou votos de congratulações a aniversariantes, encerrando sua fala. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala destacando recuperação da RN-081, atribuindo a conquista ao esforço conjunto com o vereador Flávio Azevedo e ao apoio do deputado Francisco do PT, junto ao Governo do Estado. Em seguida, manifestou preocupação com a possível saída de médicos do município de Santana do Seridó, em razão da implantação de cooperativa e redução nos valores dos plantões, solicitando esclarecimentos da gestão municipal e reforçando a necessidade de fiscalização para evitar prejuízos à saúde pública. O Vereador Flávio Azevedo, cumprimentou os presentes, associou-se aos requerimentos apresentados, destacando solicitação de reposição de iluminação pública e melhorias em trechos urbanos. Ressaltou a importância do trabalho legislativo e das cobranças da população, parabenizando ações da gestão municipal em comunidades rurais. Destacou ainda a conquista do recapeamento da RN-081, com apoio do deputado Francisco do PT e do Governo do Estado, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do município de Santana do Seridó. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, manifestou apoio ao Requerimento Nº 036, destacando a importância da pavimentação asfáltica para melhoria da infraestrutura urbana. Comentou sobre o asfalto da RN-081, mencionando a participação de autoridades locais na solicitação da obra e reconhecendo sua relevância. Destacou os benefícios da recuperação da via para a segurança da população. Abordou ainda a proposta de federalização da rodovia, relatando articulações políticas que podem trazer melhorias estruturais, como ampliação e acostamentos, beneficiando o município. Finalizou com agradecimentos e envio de cumprimentos. O Vereador Ivan Dantas, solicitou apoio à aprovação de seu requerimento. Abordou a situação das rodovias, criticando a demora nas obras, mas reconhecendo avanços. Defendeu a união dos representantes em prol do município. Informou ações da gestão, como manutenção de estradas, melhorias em acessos rurais e solicitação de médico geriátrico, além de mencionar mudanças na contratação de médicos. Finalizou destacando a importância do trabalho conjunto em benefício da população. O Vereador Neilton Lima, cumprimentou os presentes e solicitou apoio à aprovação dos Requerimentos Nº 37 e 38/2026, voltados à pavimentação de trecho urbano. Abordou a precariedade das rodovias, criticando a lentidão das obras mesmo diante da existência de recursos, e defendeu melhorias estruturais, incluindo a possibilidade de federalização da via. Na área da saúde, esclareceu críticas quanto à contratação de médicos, assegurando a continuidade do atendimento à população, e informou alterações em programas que influenciam a aplicação de recursos. Por fim, reafirmou seu compromisso com a transparência e a prestação de informações à sociedade. REQUERIMENTO N° 029/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 031/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 038/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 8° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (27/04/2026)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
REQUERIMENTO 029/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA PÚBLICA PAVIMENTADA DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO “DOCA DE EMÍDIO” QUE DÁ ACESSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO N° 030/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A SUBSTITUIR POR LÂMPADAS ORNAMENTAIS DO TIPO LED, TODAS AS LUMINÁRIAS COMUNS (INCANDESCENTES/FLUORESCENTES) EXISTENTES NA RUA JOSÉ TOBIAS BARRETO, QUE FICA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO N° 031/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO N° 035/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
REQUERIMENTO N° 036/2026 - SOLICITA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA
REQUERIMENTO N° 037/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO OBJETIVO A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
REQUERIMENTO N° 038/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUSÃO, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA RUA BERNARDO ARGEMIRO DO NASCIMENTO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO PROLONGAMENTO DA CONHECIDA “RUA DO BIGODE” ATÉ A PASSAGEM DO RIO SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 029/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA PÚBLICA PAVIMENTADA DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO “DOCA DE EMÍDIO” QUE DÁ ACESSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 030/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A SUBSTITUIR POR LÂMPADAS ORNAMENTAIS DO TIPO LED, TODAS AS LUMINÁRIAS COMUNS (INCANDESCENTES/FLUORESCENTES) EXISTENTES NA RUA JOSÉ TOBIAS BARRETO, QUE FICA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 031/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 035/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 036/2026 - SOLICITA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 037/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO OBJETIVO A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 038/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUSÃO, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA RUA BERNARDO ARGEMIRO DO NASCIMENTO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO PROLONGAMENTO DA CONHECIDA “RUA DO BIGODE” ATÉ A PASSAGEM DO RIO SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
b
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 04 DE MAIO DE 2026.