| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 180 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 17:00 Encerramento: 04/05/2026 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Vice-Presidente: Neilton/PODE Primeiro-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Nº da Ordem Parlamentar Observação 2 Fernandinha/PODE - 3 Flávio/PT - 4 Bruno/PT - 5 Juarez/PODE - 6 Ricardo de Zeca/PODE - 7 Vicente/PODE - 8 Neilton/PODE - Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - REQ Requerimento 40/2026 SOLICITA A SENHORA PREFEITA Aprovada por unanimidade Turno: TATIANA FÁTIMA- QUE A Autor: Fernandinha ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO. 4 - REQ Requerimento 41/2026 SOLICITA A SENHORA PREFEITA Aprovada por unanimidade Turno: TATIANA FÁTIMA-QUE A Autor: Bruno ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E Matéria Ementa Resultado da Votação ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 5 - MOC Moção 2/2026 Turno: Autor: Flávio MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 2 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 41 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 40 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Matéria Votos Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ricardo José de Medeiros (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ivan Dantas de Souza. Submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2026 DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 008/2026 DO EXECUTIVO – RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA. REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO Nº 041/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. O PRESIDENTE RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS COMUNICOU QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 007/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Juarez Bezerra, registrou voto de pesar pelo falecimento da senhora Elineide de Macedo Pereira, destacando sua trajetória de luta e dedicação como mãe de família. Finalizou manifestando solidariedade aos familiares enlutados, desejando conforto divino a todos neste momento de dor. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, iniciou cumprimentou os presentes. Manifestou condolências pelo falecimento de Elineide. Parabenizou os trabalhadores pela passagem do seu dia, ressaltando especialmente a importância e a resistência dos agricultores da região. Compartilhou breve relato de sua origem na agricultura, demonstrando admiração pela classe. Por fim, declarou apoio e associação a todas as matérias apresentadas na sessão, encerrando suas palavras. A Vereadora Fernanda de Medeiros, cumprimentou os presentes e apresentou o Requerimento Nº 040/2026, solicitando a aquisição de terreno para destinação adequada de resíduos de fossas das comunidades Tuiuiú e Espírito Santo. Mencionou a obra da RN entre Santana do Seridó e São José do Sabugi e cobrou melhorias em outras rodovias da região. Parabenizou os colegas vereadores pela atuação, elogiou o ex-prefeito Hudson Pereira de Brito pelo empenho na federalização de rodovia. Por fim, solicitou reposição de iluminação pública na comunidade Espírito Santo e reforçou cobranças à gestão municipal, encerrando sua fala. O Vereador Flávio Azevedo, cumprimentou os presentes e apresentou moção de parabéns ao atleta Sagó Primo de Medeiros, pelas conquistas em competição de atletismo em Natal. Em seguida, apresentou o Requerimento Nº 041/2026, solicitando a implantação do piso salarial nacional para professores contratados temporariamente, com base em decisão do STF. Cobrou ainda melhorias na estrada da comunidade São Bento. Por fim, comemorou o início do recapeamento da RN-081, destacando a relevância da obra para o município, e encerrou sua fala. O Vereador Bruno Augusto, cumprimentou os presentes, agradeceu à gestão pela construção de mata-burro, destacando sua importância, e solicitou benefícios para a comunidade Lajinha. Comentou a recuperação da RN-081, parabenizando os envolvidos, e destacou a solução do abastecimento de água em comunidades, cobrando atenção ao Tuiuiú. Agradeceu atendimento no hospital municipal, comentou a redução de médicos. Associou-se à requerimento de homenagem ao atleta Sagó Primo, registrou felicitações pelo Dia das Mães e, por fim, defendeu a implantação do piso salarial para professores contratados, solicitando providências da gestão. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou os presentes e registrou a entrada de projeto de lei referente ao plano de cargos e piso do magistério municipal, destacando sua importância. Relatou participação em evento voltado às crianças com TEA e às mães atípicas, ressaltando a relevância do tema, as dificuldades enfrentadas pelas famílias e a necessidade de maior apoio e integração da sociedade. Parabenizou as mães e os organizadores do evento, finalizou enfatizando a importância de novas iniciativas e maior atenção às demandas dessas famílias. O Vereador Ricardo José, cumprimentou os presentes e iniciou manifestando pesar pelo falecimento de Elineide. Em aparte o vereador Flávio Azevedo se associou as palavras do vereador Ricardo José registrando votos de pesar pelo falecimento de Elineide de Macedo, destacando sua convivência na comunidade São Bento. Também sugeriu a apresentação de uma moção de pesar coletiva dos vereadores na próxima sessão, em solidariedade aos familiares. Retomando a palavra o vereador Ricardo José, parabenizou a gestão municipal pela realização das comemorações do Dia das Mães nas comunidades, destacando o calendário das atividades. Registrou ainda elogios pela recuperação da estrada estadual a RN-081, fruto de reivindicações dos vereadores. Encerrou sua fala. O Vereador José Vicente, cumprimentou os presentes, destacou a entrada de projeto em benefício a servidores condutores de ambulância e ressaltou a importância da união entre os vereadores para conquistas como a recuperação de rodovias estaduais. Agradeceu aos envolvidos nas melhorias das estradas, cobrando fiscalização quanto à qualidade das obras. Manifestou pesar pelo falecimento de Elineide, prestando condolências à família. Por fim, destacou a atuação do ex-prefeito Hudson Pereira em prol da federalização de rodovia estadual, reconhecendo sua contribuição, e encerrou sua fala. O Vereador Neilton Lima, cumprimentou os presentes, destacou participação em evento com mães atípicas, ressaltando a importância do tema e da ampliação de políticas públicas, especialmente na educação. Registrou a apresentação de requerimentos de sua autoria, com destaque para o reconhecimento dos condutores de ambulância e profissionais da saúde. Relatou dificuldades no atendimento de pacientes e cobrou melhorias na rede estadual. Agradeceu às lideranças pela recuperação de rodovia estadual e solicitou reforço na sinalização da obra para evitar acidentes, encerrando sua fala. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação a seguinte matéria: REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO Nº 041/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Exceto o REQUERIMENTO N° 041/2026, aprovado por maioria sendo 1(um) voto contrário, do vereador Neilton Lima. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 9° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (04/05/2026)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2026 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 008/2026 DO EXECUTIVO - RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA.
REQUERIMENTO N° 040/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
REQUERIMENTO N° 041/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2026 - MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, COMO RECONHECIMENTO PELA SUA PARTICIPAÇÃO E COMPETIÇÃO NO “V TROFÉU NORTE-NORDESTE DE ATLETISMO MASTER” REALIZADO NA CIDADE DO NATAL NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026, TENDO CONQUISTADO O 1º LUGAR (MEDALHA DE OURO) NA CATEGORIA M40 1000 METROS E O 2º LUGAR (MEDALHA DE PRATA) NA CATEGORIA M40 5000 METROS, SENDO UMA REFERÊNCIA NO ATLETISMO QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ NO REFERIDO CERTAME, DEMONSTRANDO O HOMENAGEADO A SUA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TREINAMENTO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS E ALCANÇAR MERECIDAMENTE TÃO BRILHANTE CONQUISTA.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
QUERO COMUNICAR QUE OS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 007/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO N° 040/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 041/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2026 - MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, COMO RECONHECIMENTO PELA SUA PARTICIPAÇÃO E COMPETIÇÃO NO “V TROFÉU NORTE-NORDESTE DE ATLETISMO MASTER” REALIZADO NA CIDADE DO NATAL NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE MAIO DE 2026.