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← Santana do Seridó (RN)

materia nº 15/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaSOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO.
native_id1174

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Encaminhado Para o Setor Competente
2026-03-23 Aprovada
2026-03-23 Apresentação e Votação
2026-03-20 Recebido

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-26T22:58:04.133307-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO - RN Avenida Zezé Aprigio 177 CEP: 59.350.000 - CGC 10.873.446/0001-84 Fone: (84) 3476 0060 - E-mail: cmsserido@hotmail.com 
REQUERIMENTO N° 015/2026 
AUTOR: Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO DESTINAGCAO: [Gerente da Regional Serid6 da CAERN em Caicd/RN — Sr. Brian Belizario, 
ASSUNTO: Que seja providenciada a colocagdo de revestimento concretado em torno da lagoa de tratamento do municipio de Santana do Seridé, com a finalidade de garantir maior seguranga e evitar riscos a populagéo. 
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma providéncia necessaria, em virtude das condigbes atuais da referida lagoa de tratamento que se encontra €om suas margens expostas e sem a devida estrutura de protegdo, cuja situagdo representa riscos devido & auséncia de uma estrutura adequada de protegéo em seu entorno, o que pode ocasionar acidentes, principalmente envolvendo criangas, pedestres e animais que circulam pela drea. 
O revestimento concretado ao redor da lagoa contribuira para o refor¢o estrutural das bordas, evitando processos de eroséo, desmoronamento das margens e possiveis acidentes. Além disso, a medida proporcionara maior durabilidade & estrutura, melhorando as condigbes de manutengéo e operagéo do sistema de tratamento. 
Dessa forma, a execugdo do servico € de grande importancia para garantir a seguranga publica, preservar a infraestrutura existente e assegurar melhores condigbes ambientais e sanitarias para a comunidade, pelo que espero a atencao da CAERN no sentido e adotar as providéncias necessarias com a maior brevidade possivel. 
Cémara Municipal de Santana do Seridé, 19 de margo de 2026, 
SR RANTy 
ERRA DE AZEVEDO 
propositor 

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