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materia nº 17/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaQue a Administração Municipal possa normatizar através de Decreto ou Portaria, o fechamento temporário de uma das laterais do trecho que compreende todo o entorno do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, na Avenida Zezé Aprígio, no finais de semana com início às 7:00 horas do sábado e se estendendo até as 22:00 horas do domingo, bem como nos dias feriados compreendido de 7:00 ás 22:00 horas, sendo que a interdição da via pública será procedida através da colocação de grades móveis de contenção padronizadas, para que o espaço isolado seja destinado especificamente como área semanal de cultura, recreação e convivência social sem fluxo de veículos.
native_id1177

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Encaminhado Para o Setor Competente Matérias encaminhadas para a setor competente do executivo.

Documents (1)

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO - RN Avenida Zezé Aprigio 177 CEP; 59.350.000 - CGC 10.873.446/0001-84 Fone: (84) 3476 0060 - E-mail: emsserido@hotmail.com 
REQUERIMENTO N° 017/2026 
AUTOR: Vereador lvan Dantas de Souza DESTINACAQ: | Prefeita Municipal de Santana do Seridé — Sr. Tatiana Fatima Ferreira de Araljo 
ASSUNTO: Que a Administrag&o Munic ipal possa normatizar através de Decreto ou Portaria, o fechamento temporario de uma das laterais do trecho que compreende todo o entorno do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, na Avenida Zezé Aprigio, no finais de semana com inicio as 7:00 horas do sabado e se estendendo até as 22:00 horas do domingo, bem como nos dias feriados compreendido de 7:00 &s 22:00 horas, sendo que a interdigao da via publica sera procedida através da colocagdo de grades moveis de contengéo padronizadas, para que o espago isolado seja destinado especificamente como area semanal de cultura, recreagao e convivéncia social sem fluxo de veiculos. 
JUSTIFICATIVA: o objetivo principal de nossa solicitagéo é o de promover o uso qualificado dos espagos publicos, sendo um projeto moderno, inclusivo e de baixo custo para o municipio, porém de alto impacto positivo para a cultura local € 0 convivio comunitério, uma vez que ao permitir o fechamento temporario de trecho de uma rua do centro de nossa cidade nos finais de semana e feriados para que se disponha de uma 4rea de convivéncia social e recreagao para as pessoas da comunidade, estaremos proporcionado para as criangas a oportunidade de utilizagéo de seus brinquedos através de patinagéo, pedaladas & outras formas de entretenimento com total interagéo e sem riscos de acidentes por veiculos, assim como as pessoas de todas as faixas de idade possam usufruir do espago para interagéo com jogos de mesa e outras formas adultas de interagéo social, criando assim um ambiente atrativo e democratico e valorizando o centro da cidade, além de ser uma medida amparada pelos principios da fungao social da cidade, da promogao do bem-estar e convivéncia coletiva em locais seguros e controlados, onde assim espero que nossa proposta seja especialmente analisada e atendida pela sua inegavel importancia para a coletividade. 
Camara Municipal de Santana do Seridé, 19 de margo de 2026. 
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