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materia nº 1/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-04-08
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.
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2025-06-10T20:04:29.416269-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 – Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 – 84 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTANENSE AO SR. ROBERTO 
PEREIRA DANTAS JUNIOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas 
pelo art. 35, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, atendendo preliminarmente 
proposição de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros.
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou na sessão 
ordinária do dia 04.04.2022 e EU promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. ROBERTO 
PEREIRA DANTAS JUNIOR, natural da cidade de Parelhas/Rio Grande do 
Norte.
Art. 2º - O homenageado é servidor do quadro efetivo da Câmara 
Municipal de Santana do Seridó desde o dia 03/08/2015, onde desempenha as 
suas atribuições funcionais com muita dedicação e responsabilidade, valendo 
destacar que na sua trajetória de vida pessoal sempre demonstrou ser uma 
pessoa dedicada aos estudos, chegando a lograr êxito com aprovação no ENEM 
2022 para o curso de medicina na UFRN, o que demonstra na sua simplicidade 
o exemplo de estímulo para muitos outros que buscam as conquistas da vida 
através do estudo.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado 
em sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa 
Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação 
e promulgação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 08 de abril de 2022.
______________________________________
Vereador Juarez Bezerra de Azevedo
Presidente

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