materia nº 5/2022

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(Mhotmail.com
O Vereador Ricardo José de Medeiros, no uso da
prerrogativa regimental, apresenta Projeto de Lei nos termos abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, em 28 de julho de 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DE
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, A
ACADEMINA POPULAR A SER
INSTALADA | NA COMUNIDADE
RURAL SÃO BENTO.
O Prefeito Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições legais e, ainda, atendendo
preliminarmente iniciativa do Poder Legislativo Municipal, ao conferir
homenagem justa, merecida e oportuna;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “FRANCISCO BEZERRA DA
SILVA (Chico Américo), a Academia Popular a ser instalada na
comunidade rural São Bento, município de Santana do Seridó/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santana do Seridó, 21 de julho de 2022.
Ver. Ricardo José de Medeiros
Autor do Projeto
o ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(d hotmail.com
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS, QUE DENOMINA A
ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO COM O
NOME DE FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (CHICO AMÉRICO).
A denominação que se propõe, tem por objetivo primordial
prestar uma homenagem de reconhecimento póstumo à memória do Sr,
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, que era conhecido por CHICO
AMÉRICO, onde vale destacar que o mesmo era natural de Santana do
Seridó que nasceu na comunidade rural Saco da Cruz no dia 21 de agosto
de 1922, tendo dedicado boa parte da sua vida ao trabalho rural, onde
desde criança se dedicou à agricultura para dividir as tarefas e contribuir
com as despesas de casa.
Acontece que no ano de 1942 Chico Américo alistou-se no
Exército Brasileiro, tendo o destino lhe reservado a participar da segunda
guerra mundial no ano de 1945, que viajando para São Paulo recebeu
telegrama da Itália na cidade de Caçapava/SP, onde informava que guerra
havia acabado. Para sua alegria, retornou à sua terra natal, comunidade
São Bento, onde se casou com Normélia Medeiros da Silva, sendo que
desse matrimônio nasceram 8 (oito) filhos: Noémia Bezerra Marinho, José
Medeiros da Silva, Wandeli Medeiros da Silva (in memória), Geraldo
Medeiros da Silva, Antônio Medeiros da Silva, Lúcia Medeiros da Silva
Macêdo, Terezinha Medeiros da Silva Santos e Dulce da Silva Almeida.
Por último, cabe destacar que sua história continua perpetuada
na memória de nosso povo, onde dois de seus netos, Ivan e Ricardo,
exercem atualmente mandatos de Vereador no município de Santana do
Seridó, o que nos faz concluir ser uma homenagem justa, oportuna e
merecida.
Câmara Municipal de Santana do Seridó, em 28 de julho de 2022.
Ver. Ricardo José de Medeiros
Autor do projeto
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: Vereador Caio Cabral Bezerra
RELATOR |: Vereador Ivan Dantas de Souza
SECRETÁRIO: Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota
MATÉRIA EM APRECIAÇÃO:
[ x 1 PROJETO DE LEI Nº 005/2022
[ 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
[ 1] PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
[ 1 EMENDA À LEIORGANICA Nº
AUTORIA:
[ ] PODER EXECUTIVO
[ X ] VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A
DENOMINAR DE FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, A ACADEMIA
POPULAR A SER INSTALADA NA COMUNIDADE RURAL SÃO
BENTO.
PARECER DO RELATOR
[ 1 FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
[ 1 FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
[ 1 PARA DILIGENCIAR INFORMAÇÕES
[ 1] CONTRÁRIO
Relator
VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO
RELATOR:
[ 1 SIM [ IJ NÃO - [ 1 SIM [ 1 NÃO
Presidente Secretár
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
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COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: Vereador Ricardo José de Medeiros
RELATOR |: Vereador José Vicente de Morais
SECRETARIO: Vereador Flávio Azevedo de Macedo
MATÉRIA EM APRECIAÇÃO:
[ x ] PROJETO DE LEI Nº 005/2022
[| i PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
[ ] PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
[ 1 EMENDA À LEIORGANICA Nº
AUTORIA:
H 1 DODED EXECI TIA
ADIA DANO O DV Ns
[ X 1] VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A
DENOMINAD DE EDANCISCO RBEZEDDA DA SIL VA, A ACADEMIA
S , ns DEMI; +
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POPULAR A SER INSTALADA NA COMUNIDADE RURAL SÃO
BENTO.
PARECER DO RELATOR
T 1 FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
I 1 FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
[ 1 PARA DILIGENCIAR INFORMAÇÕES
[
1 CONTRÁRIO
Relator
VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO
RELATOR:
[ 1 SIM [ INÃO - 1 1 SIM [ 1] NÃO
Presidente Secretário