norma nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN
Avenida Zezé Aprígio 177 CEP: 59.350.000 - CGC 10.873.446/0001-84
Fone: (84) 3476 0060 - E-mail: cmsserido(yhotmail. com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTANENSE A ANÂNDALA RAYANE
MIGUEL DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pelo art. 35, inciso
XX, da Lei Orgânica Municipal, além do art. 57, parágrafo único, alínea “d” do
Regimento Interno da Câmara, atendendo preliminarmente proposição de autoria do
Vereador José Vicente de Morais.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
. Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr.
ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA, natural da cidade de Paraú / Rio Grande
do Norte.
Art. 2º - A agraciada reside no município de Santana do Seridó desde o ano
de 2015, vindo de sua cidade Paraú para trabalhar em fábrica de confecção, sendo
que aqui conheceu a pessoa de Ronaldo, que é Santanense e músico da banda
filarmônica local, com quem se casou no ano de 2016. Atualmente Anândala está
atuando em seu próprio empreendimento de trabalho no ramo comercial de artigos de
decoração e também com a produção e comercialização de alimento da culinária
típica regional, cabendo destacar que a mesma desfruta de uma excelente amizade e
convívio na nossa comunidade.
Art. 3º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada à agraciada
em sessão solene especial, com data a ser previamente estabelecida pela Mesa
Diretora da Câmara Municipal.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó
(RN), em 18 de agosto de 2022.
Noz U o: du Moro
José Vicente de Morais
Autor da proposição ruins rgnciaL DE SANTANA DO SERDÓ-RA,
MATÉRIA APROVADA EM Gomico. DISCUESSÃO,
POR ALA DAS SESSÕES, 27 l04:/20.22
PRESIDENTE,
8
o ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(Dhotmail.com.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE : Vereador Caio Cabral Bezerra
RELATOR : Vereador Ivan Dantas de Souza
SECRETÁRIO: Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota
MATÉRIA EM APRECIAÇÃO:
PROJETO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
EMENDA À LEI ORGANICA Nº
-— e e, ey
x
DD
AUTORIA:
[ ] PODER EXECUTIVO
[ X] VEREADOR JOSE VICENTE DE MORAIS
ASSUNTO: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE A
ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA.
PARECER DO RELATOR
[ X 1 FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
[ 1 FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMEND/
[ 1 PARA DILIGENCIAR INFORMAÇÕES N
[ 1 CONTRÁRIO
Relator
VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO
RELATOR:
s SIM [ 1 NÃO - D<Ism ] NÃO
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ram DIARIOOFICIALFECAMRN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRAN
JO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ANÂNDALA
RAYANE MIGUEL DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além
do art. 57, parágrafo único, alínea “d” do Regimento Interno da
Câmara, atendendo preliminarmente proposição de autoria do
Vereador José Vicente de Morais.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr.
ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA, natural da cidade de
Paraú / Rio Grande do Norte.
Art. 2º - A agraciada reside no município de Santana do Seridó
desde o ano de 2015, vindo de sua cidade Paraú para trabalhar em
fábrica de confecção, sendo que aqui conheceu a pessoa de
Ronaldo, que é Santanense e músico da banda filarmônica local,
com quem se casou no ano de 2016. Atualmente Anândala está
atuando em seu próprio empreendimento de trabalho no ramo
comercial de artigos de decoração e também com a produção e
comercialização de alimento da culinária típica regional, cabendo
destacar que a mesma desfruta de uma excelente amizade e
convívio na nossa comunidade.
Art. 32 - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada à
agraciada em sessão solene especial, com data a ser previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Santana do Seridó (RN), em 18 de agosto de 2022.
José Vicente de Morais
Autor da proposição
Publicado por: Juarez Bezerra de Azevedo
Código Identificador: 27321004
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2022.
EDIÇÃO 1551. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
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