norma nº 6/2022

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é ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(Dhotmail com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. JOSÉ
CARLOS PEREIRA DA CRUZ.
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além do art. 57, parágrafo único,
alínea “d” do Regimento Interno da Câmara, atendendo preliminarmente
proposição de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr.
JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZ, natural da cidade de Acarí/RN.
Art. 2º - O homenageado, que é um destacado e qualificador
Historiador, além de Professor de música e da arte visual, tem vinculação com o
município de Santana do Seridó desde o ano de 2005, porém vindo a fixar
residência em Santana do Seridó no ano de 2016, confirme histórico bibliográfico
em anexo.
Art. 3º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao
agraciado em sessão solene especial, com data previamente a ser estabelecida
pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
aprovação e promulgação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do
Seridó (RN), em 01 de setembro de 2022.
DD. |
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Ricardo José de Medeiros
Autor da proposição
CAMARA MUNICIAL DE SANTANA DO SBRiDo-N
CÂMARA UNIOPALDE SANTANA DO SERDÓRA, MATÉRIA APROVADA EM uinuio . DISCURSSÃO,
A Ea p SALA DAS SESSÕES, 22/09b202-2
PRESIDENTE.
. ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: emsserido(dhotmail. com
ANEXO AO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE
CIDADANIA SANTANASENE AO SR. JOSE CARLOS PEREIRA DA
CRUZ.
JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZ nasceu aos 17 de abril de 1990
na cidade de Acarí/RN, sendo filho de Maria da Conceição Cruz. É um exemplo
de que a educação e projetos sociais transformam a realidade de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Criado em uma vila de pescadores conhecida como povoado
gargalheiras, José Carlos, à semelhança de outras crianças da comunidade,
descascava camarão para ajudar em casa. Em 2002 foi matriculado no programa
de erradicação do trabalho infantil - PETI, onde teve a oportunidade de aprender
flauta doce com o maestro “Netinho de Pinta”, sendo que em tempo depois o
instrutor precisou sair do cargo e indicou José Carlos para o seu lugar, uma vez
que observou no mesmo o potencial para liderar o grupo de flautas de crianças
e adolescentes do programa. Paralelamente a isso, o já adolescente José Carlos
teve oportunidade de aprender violão aos 16 anos com os missionários da Igreja
Batista que se deslocavam de Carnaúba dos Dantas para evangelizar no
povoado gargalheiras. Essa nova aptidão em tocar violão confirmava sua
vocação para música, onde o maior desejo de José Carlos era compartilhar a
música com outras crianças e adolescentes, experiência essa que se
concretizou ao longo de mais de quase 15 anos de carreira profissional como
instrutor musical formando crianças e adolescentes, desempenhando em Acari
e também na cidade de Santana do Seridó, notadamente os grupos de flauta
doce, violão, percussão e o belíssimo espetáculo “Auto de Natal” com o coral
infantil, cuja apresentações emocionam e comprovam a missão de José Carlos
de influenciar e transformar outras crianças e adolescentes através da arte, da
cultura, e especialmente da música.
José Carlos é Historiador e Professor de História, graduado pela
UFRN e atualmente realiza o sonho de cursar a licenciatura em música pela
UERN., vislumbrando em um futuro bem próximo contribuir com a educação
musical dos estudantes da rede pública de ensino de Santana do Seridó. Através
da sua missão de fé e de caráter social, José Carlos conheceu a cidade de
Santana do Seridó no ano de 2005 através do estabelecimento da igreja batista,
cuja igreja já tem sua missão no município há 19 anos com um trabalho social
belíssimo junto as famílias Santanenses. Desde então sua relação com a cidade
só cresce e ao se casar com Maria de Fátima Azevêdo, filha dos ex-servidores
municipais, José Abdias de Azevedo (cabo Dedé) e de Maria da Paz Cabral de
Azevedo (Paizinha), se instalou e fixou residência nessa amada cidade no ano
de 2016. Com quase cinco anos de serviços prestados a prefeitura municipal, o
mesmo tem tido a oportunidade de introduzir muitas crianças e adolescentes no
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 - Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
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caminho do bem e da arte através de suas oficinas de música do CRAS, onde
sempre recebeu o reconhecimento dos seus gestores, alunos e pais dos alunos,
e principalmente das famílias Santanenses.
Ocupando atualmente a função de produtor audiovisual da Prefeitura,
José Carlos tem se dedicado em trazer um olhar patrimonial através dos vídeos
e fotografias que registra em Santana do Seridó, afim de deixar para as futuras
gerações não apenas registros audiovisuais, mas verdadeiros documentos
históricos, onde o futuro poderá revisitar o passado através do olhar sensível de
suas produções.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN),
em 01 de setembro de 2022.
Ricardo José'de Medeiros
Autor da proposição
Oii fin dg O
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE : Vereador Caio Cabral Bezerra
RELATOR |: Vereador Ivan Dantas de Souza
SECRETÁRIO: Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota
MATÉRIA EM APRECIAÇÃO:
[ 1 PROJETODE LEI
[ 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO
[ X ] PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022
[ | 1 EMENDA À LEI ORGANICA
AUTORIA:
[ |] PODER EXECUTIVO
[ X] VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS
ASSUNTO:: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR.
JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZ.
PARECER DO RELATOR
[ X 1 FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
[ 1 FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
[ 1 PARA DILIGENCIAR INFORMAÇÕES
[ 1 CONTRÁRIO
Relator
VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO
RELATOR:
E SIM 1 NÃO [ 1 SIM
1 NÃO
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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rim DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
FEDERAÇÃO DA! AARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ
CARLOS PEREIRA DA CRUZ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além
do art. 57, parágrafo único, alínea “d” do Regimento Interno da
Câmara, atendendo preliminarmente proposição de autoria do
Vereador Ricardo José de Medeiros.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. JOSE
CARLOS PEREIRA DA CRUZ, natural da cidade de Acarí/RN.
Art. 2º - O homenageado, que é um destacado e qualificador
Historiador, além de Professor de música e da arte visual, tem
vinculação com o município de Santana do Seridó desde o ano de
2005, porém vindo a fixar residência em Santana do Seridó no ano
de 2016, confirme histórico bibliográfico em anexo.
Art. 3º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao
agraciado em sessão solene especial, com data previamente a ser
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art, 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
aprovação e promulgação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Santana do Seridó (RN), em 01 de setembro de 2022.
Ricardo José de Medeiros
Autor da proposição
Publicado por: Juarez Bezerra de Azevedo
Código Identificador: 40724870
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2022.
EDIÇÃO 1551. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br