norma nº 4/2023

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Av. Zezé Aprígio nº 177 - Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001-84 - E-mail: cmsserido(Dhotmail.com
Portaria nº 004-D/2023 - CMSS
Santana do Seridó, 09 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante na Lei nº 622/2023
que modificou dispositivos da Resolução nº 510/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE
MACEDO, DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO da Câmara Municipal,
para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a
realizar viagem à cidade de JOÃO PESSO/PB, nos dias 13, 14 e 15 de
março/2023, para participar de um CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO LEI Nº 14.133/2021.
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será
concedido o pagamento de três diárias no valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e
cinquenta reais) na forma de que trata a Resolução acima citada.
h,
IVAN DANTAS DE SOUZA
Cumpra-se
FEDERAÇÃO DAS C
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
recai DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FE
PORTARIA Nº 004-D/2023 - CMSS
Santana do Seridó, 09 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do
Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
constante na Lei nº 622/2023 que modificou dispositivos da
Resolução nº 510/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor ALIFE MIGUEL
BEZERRA DE MACEDO, DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO
da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do
Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de JOÃO
PESSO/PB, nos dias 13, 14 e 15 de março/2023, para participar de
um CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E
EQUIPE DE PLANEJAMENTO LEI Nº 14.133/2021.
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será
concedido o pagamento de três diárias no valor total de R$
1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) na forma de que trata a
Resolução acima citada.
Cumpra-se
IVAN DANTAS DE SOUZA
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 22148327
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/03/2023.
EDIÇÃO 1606. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
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DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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FEDERAÇÃO DAS CA! S MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - F
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004-D/2023 - CMSS
Santana do Seridó, 24 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do
Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
constante na Lei nº 622/2023 que modificou dispositivos da
Resolução nº 510/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 004-D/2023-CMSS, que concedeu
“+ equivocadamente ao Diretor de Atividades do Plenário, ALIFE
MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, três diárias nos dias 13, 14 e 15
de março/2023, para participar de um curso de formação de
agentes de contratação e equipe de planejamento Lei nº
14.133/2021, na cidade de João Pessoa/PB. No entanto, o valor
pago pelas diárias foi inferior ao valor estabelecido pela Lei nº
0622/2023, que determina o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
por diária para capitais e outras cidades do nordeste. Foi pago um
valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por diária, e,
portanto, deve ser restituído ao servidor um valor de R$ 450,00
(quatrocentos e tinguenta reais) para cobrir os custos de
deslocamento até a cidade mencionada.
Cumpra-se
IVAN DANTAS DE SOUZA
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 63561068
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 27/03/2023.
EDIÇÃO 1617. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecammm.com.br