| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 599/2021 / 2021 |
| Date | 2021-12-22 |
| Ementa | Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 417/2011 e dá providências. Art. 1º Fica instituído no município de Santana do Seridó o DIA DA JUVENTUDE, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. |
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14/01/2022 09:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/50B1CF12/03AGdBq26j2AKMqFdcyHdsXi6GNHlNDTYbbPB_dAIy1kvCQOiIueILfg21M3JUT_… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 0599/2021 LEI Nº 0599/2021 Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 417/2011 e dá providências. O Prefeito Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e, ainda, atendendo preliminarmente iniciativa do Poder Legislativo Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - O Art. 1º da Lei Municipal nº 417/2011 passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Fica instituído no município de Santana do Seridó o DIA DA JUVENTUDE, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Seridó-RN, 22 de dezembro de 2021 HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador:50B1CF12 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/12/2021. Edição 2678 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/