norma nº 71/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 071/2025, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO
OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO
OLIVEIRA, Contadora da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
custear despesas com viagem a realizar no dia 12/09/2025 à cidade
do Natal/RN, para participar do “1º Encontro das Ouvidorias
Públicas do Rio Grande do Norte – XXIII sexta de contas, evento
promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte –
TCE/RN, conforme descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 08 de setembro de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 41061134
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/09/2025.
EDIÇÃO 2235. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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