norma nº 6/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 06/2026, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima
dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem
sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal,
atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA
(Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com
viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 25/02/2026,
para participar da solenidade de entrega da honraria “Joana
Bessa”, comenda conferida pela FECAM/RN, evento a ser realizado
no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Natal/RN, nos
termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 24 de fevereiro de
2026.
Vereador Neilton Lima dos Santos
Primeiro Secretário
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 24268712
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/02/2026.
EDIÇÃO 2350. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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