norma nº 7/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 07/2026, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS
(Vice- Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear
despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia
25/02/2026, para participar da solenidade de entrega da honraria
“Joana Bessa”, comenda conferida pela FECAM/RN, evento a ser
realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Natal/RN,
nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 24 de fevereiro de
2026.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 30250862
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/02/2026.
EDIÇÃO 2350. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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