norma nº 5/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ
“PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA SILVA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros e no uso das
atribuições dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54, Parágrafo
Único, alínea “I”, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal e com amparo no Decreto Legislativo nº 02/2024, 
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
13/05/2024, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a medalha do mérito Mulher Cidadão
“Professora Adezilva Maria de Medeiros a Srª MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA SILVA, natural de Currais Novos/RN,
Missionária da Igreja Batista no município de Santana do Seridó,
onde desempenha a sua missão juntamente com o ministério
pastoral desde o ano de 2000 (histórico curricular em anexo).
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada à
agraciada em sessão solene especial, com data previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 15 de
maio de 2024.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros
1ª secretária
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 35645545
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/05/2024.
EDIÇÃO 1905. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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