| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 114 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2024 - 17:00 Encerramento: 13/05/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 Turno: Autor: Ricardo de Zeca CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A Srª. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA. Aprovada por unanimidade - PDL Projeto de Decreto Legislativo 2/2024 Turno: Autores: Ivan, Paulinha INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 13 (treze) dias do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Juarez Bezerra de Azevedo, o Senhor Presidente submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura da ata da sessão anterior, tendo sido aprovada à unanimidade. Na sequência passou a palavra para a secretária Ana Paula, onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº031/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº032/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº033/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento nº034/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento nº035/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº035/2024, solicitando que seja informado oficialmente à Câmara Municipal, sobre as causas técnicas que estão ocasionando as constantes interrupções de energia elétrica no município de Santana do Seridó. Solicitou a COSERN informações sobre a falta de energia no hospital. Informou que a autoclave está funcionando no município. Registrou que esteve em Natal com alguns vereadores participando da assinatura da ordem de serviço da recuperação da malha asfáltica da RN/086. Mencionou que uma paciente do município está precisando realizar uma cirurgia para o implante de um anel ocular. Finalizou solicitando um esclarecimento sobre a Patrol. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o requerimento nº035/2024 de autoria do Vereador Bruno Augusto. Registrou uma Moção de Repúdio destinada a COSERN, por motivos de péssimo atendimento e falta de energia recorrente no hospital. Parabenizou os funcionários por registrar o protocolo na COSERN para solucionar o problema. Finalizou destacando sua indignação e revolta pelo ocorrido no hospital, onde mencionou que tinha alguns idosos hospitalizados. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Registrou sua viagem para Natal, para o lançamento do segundo lote da construção das rodovias do município. Agradeceu ao Deputado Francisco por todo esforço e luta junto com o Governo do Estado, para que a RN/086 fizesse parte do programa de restauração e recapeamento das rodovias. Mencionou a luta para trazer o tapa buraco para RN/081 que está em uma situação preocupante. Em aparte, o Vereador José Vicente agradeceu ao Governo do Estado e aos representantes por todo o esforço para o município. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou solicitando que seja agilizado o serviço nas estradas vicinais do município e respostas referente ao serviço do limpa fossas para as comunidades rurais. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todas as mães do município pelo seu dia. Apresentou o requerimento nº031/2024 solicitando que seja viabilizada a contratação de um profissional de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas comunidades rurais Tuiuiú e São Bento. Apresentou o requerimento nº032/2024 que solicita a colocação de telas de proteção nas suas laterais e, também, bancos/assentos no vestuário da quadra de esportes “O Ferreirão”. Solicitou que o requerimento seja retificado e acrescentado a quadra de esportes de São Bento. Mencionou a situação das estradas vicinais que estão precisando do serviço de recuperação. Finalizou registrando sua preocupação referente a falta de água na Comunidade Espirito Santo. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a situação das comunidades rurais que estão precisando do serviço do limpa fossa, onde informou que a peça da referida máquina foi comprada. Mencionou a situação das rodovias do estado que está em uma situação preocupante. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou a situação das estradas vicinais. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José informou que o senhor prefeito está tentando resolver a situação da Patrol. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo destacou a importância de resolver o problema do limpa fossa. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José mencionou os problemas frequentes referente as quedas de energia no município. Mencionou que a RN/081 não está inserida no programa de restauração e recapeamento das rodovias. Finalizou parabenizando todas as mães do município pelo seu dia, e parabenizando o ex-prefeito Iranildo por seu aniversário. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve em Brasília durante o ano passado, solicitando um carro coletor de dejetos, mais conhecido como limpa fossa para o município. Mencionou a importância de adquirir um gerador para o hospital. Registrou seu repúdio referente ao pacote das rodovias que serão recuperadas, onde destacou a necessidade da restauração da RN/081. Registrou a programação do Dia das Mães que acontecerá durante a semana nas comunidades rurais e no município. Finalizou parabenizando todas as mães pelo seu dia. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o problema referente as fossas das casas da comunidade São Bento. Registrou que a gestão está ajeitando a estrada da comunidade Lajinhas. Agradeceu ao Deputado Francisco por estar lutando para conseguir a recuperação das rodovias. Em aparte, o Vereador Ricardo José destacou a importância de todos os vereadores realizar suas reivindicações junto ao Governo do Estado. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou que o Deputado Francisco informou que vai se esforçar para conseguir na segunda etapa do projeto, a recuperação da RN/081. Registrou sua indignação com a demora no atendimento da COSERN. Em aparte, o Vereador José Vicente solicitou que fosse registrado em ata sua indignação com a COSERN. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou parabenizando todas as mães pelo seu dia. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando seu repúdio referente ao atendimento da COSERN com os usuários. Mencionou os problemas que causou a falta de energia no hospital, onde informou que a COSERN é a responsável em resolver esses problemas. Registrou que esteve participando do lançamento do programa de restauração e recapeamento das rodovias. Destacou que estará sempre em busca de melhorias para o município. Mencionou o sofrimento das comunidades rurais que estão com suas fossas cheias. Finalizou informando que esteve com o senhor Prefeito, onde viu a autorização para que seja feita quatro trechos de pavimentação na Comunidade São Bento e cincos trechos na Comunidade Tuiuiú. Por questão de ordem, o Vereador Caio Cabral informou que está sendo implantado o sistema de monitoramento no município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Decreto nº001/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Projeto de Decreto nº002/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº031/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº032/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº033/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento nº034/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento nº035/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (13/05/2024)
CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1._________________________
2._________________________
3._________________________
4._________________________
5._________________________
6._________________________
7._________________________
8._________________________
9._________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE DECRETO Nº 002/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 031/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 032/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 033/2024 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 034/2024 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 035/2024 – DO VEREADO RBRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 20 DE MAIO.