sessao nº 4

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 17:00 Encerramento: 25/08/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE









Matéria	Votos

Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 73/2025

Turno:

Autor: Toinho de Zé Estuque

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, viabilize as providencias necessárias, com vistas a regulamentar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), visando a identificação das pessoas com TEA no âmbito municipal para assegurar o acesso prioritário a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Aprovada por unanimidade









- REQ Requerimento 74/2025

Turno: Autor: Bruno

Que a administração municipal viabilize	as	providencias necessárias, no sentido de disponibilizar transporte escolar adequado e seguro para os estudantes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, desde que que sejam matriculados na rede pública de ensino do Município e adaptados para as necessidades individuais de cada estudante.

Aprovada por unanimidade













Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 75/2025

Turno:

Autor: Fernandinha

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos em geral (ternos completos, luvas, joelheiras, bolas, redes para as traves, redes de proteção para instalação nas quadras e ginásios de esportes, dentre outros), com vistas a que esses recursos possam suprir as demandas necessárias de apoio para o esporte no município de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade









- REQ Requerimento 76/2025

Turno: Autor: Flávio

Que a administração municipal proceda com a aquisição e disponibilização de fardamento/ uniformes para os garis do município, bem como outros equipamentos de proteção individual necessários à execução segura e adequada de suas funções.

Aprovada por unanimidade







Oradores da Ordem do Dia

- Fernandinha/PODE

- Toinho de Zé Estuque/PODE

- Flávio/PT

- Vicente/PODE

- Bruno/PT

- Neilton/PODE

- Juarez/PODE

- Ricardo de Zeca/PODE

- Ivan/PODE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Requerimento nº 76 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Requerimento nº 75 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 74 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 73 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=SvxD2lGekeo



Considerações Finais

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).





Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 073/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA. REQUERIMENTO N° 074/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 075/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 076/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala destacando o Requerimento N° 075/2025, de sua autoria, apresentado na Câmara Municipal, e solicitou o apoio dos demais vereadores. Justificou sua ausência na sessão anterior, explicando que esteve participando do 1º Encontro da Procuradoria da Mulher.Parabenizou a gestão municipal pela inauguração dos prédios públicos na comunidade São Bento.Esclareceu o motivo de o carro não ter realizado o transporte da silagem destinada à comunidade Tuiuiú, informando que a entrega está prevista para a próxima semana.Finalizou comunicando aos criadores que, devido ao ocorrido, não foi possível atender de imediato, mas reforçou que a Prefeitura está comprometida tanto com os criadores quanto com toda a comunidade. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala comentando sobre o autismo e destacou o Requerimento nº 073/2025, de sua autoria, que solicita as providências necessárias para regulamentar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Ressaltou a importância de que a Secretaria de Assistência Social implante a emissão dessa carteira no município de Santana do Seridó, garantindo mais inclusão e direitos às pessoas com TEA. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala associando-se às matérias apresentadas na Casa Legislativa e, em seguida, solicitou apoio ao Requerimento Nº 076/2025, de sua autoria, fazendo comentários a respeito do mesmo. Informou que o município recebeu a visita da equipe do Instituto Nordeste, destacando a importância da chegada desse instituto a Santana do Seridó, uma vez que poderá trazer diversos benefícios para a população. Comentou ainda sobre a inauguração da reforma dos prédios públicos da comunidade São Bento, parabenizando o pároco do município pelo empenho, assim como todas as pessoas que participaram e não mediram esforços na organização do evento. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. O Vereador José Vicente, iniciou comentando sobre a fala do vereador Flávio Azevedo e sobre a expectativa de que os benefícios do Instituto Nordeste cheguem a Santana do Seridó. Ressaltou a luta histórica por moradia no município, lembrando Anísio Morais (in memoriam), que trouxe as primeiras casas por meio do Movimento de Educação de Base – MEB, e o ex-prefeito Hudson, responsável pela erradicação das casas de taipa e pela construção de moradias. Destacou a importância da união entre governo federal, estadual e municipal para que novos programas habitacionais sejam viabilizados. Defendeu uma política voltada às necessidades da população, criticando os gastos excessivos com propaganda e a falta de ações concretas. Finalizou enfatizando a importância do trabalho da Câmara Municipal e desejando bênçãos a todos. O Vereador Bruno Augusto, iniciou comentando sobre a festa da comunidade São Bento, agradecendo a todos os envolvidos, por meio da comissão organizadora, ao pároco do município, bem como reconhecendo o trabalho realizado pela gestão na referida comunidade. Em seguida, falou sobre o Instituto Nordeste, que tem sede no Estado do Ceará e agora conta com uma filial em Santana do Seridó, destacando que o município será beneficiado com essa conquista. Comentou ainda sobre o Requerimento Nº 074/2025, de sua autoria, e sobre o Requerimento Nº 073/2025, de autoria do vereador Antônio Bezerra. Ressaltou a importância da Associação Anjo de Quatro Patas, destacando que os animais de pequeno porte ainda representam um problema nas ruas da cidade. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Neilton Lima, cumprimentou os presentes, destacou os festejos da Comunidade São Bento realizados pela paroquia com apoio da gestão municipal e relatou visita às obras da quadra de esportes e da Praça ao Ar Livre como também o centro de múltiplo uso, onde foram identificadas melhorias como pintura, grades laterais e revitalização da rede de proteção. Ressaltou a importância das obras para a saúde e qualidade de vida da população, especialmente dos idosos, e reafirmou o compromisso da gestão com a pavimentação da estrada da comunidade. Agradeceu à prefeita Tatiana, aos secretários e vereadores pelo trabalho, elogiou a participação cultural nos festejos e finalizou desejando uma boa semana a todos. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou os presentes e destacou a importância do debate sobre o autismo (TEA), lembrando que apresentou o requerimento que originou a proposta de implantação de uma sala especial para crianças com o transtorno. Ressaltou a necessidade de regulamentação municipal, transporte adaptado e acompanhamento adequado, além do engajamento da sociedade no tema. Também comentou a fala da vereadora Fernanda Medeiros sobre a audiência pública, que discutirá feminicídio. Reforçou que, apesar das leis existentes, os índices continuam altos e que apenas legislação não resolve o problema, sendo necessária maior educação social, reflexão e engajamento coletivo para combater a violência e proteger as famílias. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Ricardo José, iniciou destacando a inauguração em São Bento, que contou com a presença da prefeita Tatiana, vereadores e autoridades. Foram entregues a reforma do Múltiplo Uso Severino Valdivino de Macedo, a quadra poliesportiva João Emílio de Souza e a academia ao ar livre Francisco Bezerra da Silva, viabilizada por emenda parlamentar. Também agradeceu à prefeita pela conclusão da academia com novos parquinhos e ao deputado Benes Leocádio pelo apoio. Ressaltou ainda o sucesso da festa do padroeiro de São Bento 2025, com ampla participação da comunidade, apoio da gestão municipal e destaque para a apresentação inédita da filarmônica Moisés Sartre da Silva. Finalizou parabenizando a fisioterapeuta e o veterinário contratado pelo município pelo trabalho reconhecido pela população. O Vereador Ivan Dantas, destacou o trabalho da Secretaria de Agricultura na distribuição de silagem às comunidades rurais e elogiou o empenho da gestão municipal em apoiar os produtores diante do risco de seca. Ressaltou também investimentos obtidos por meio de emendas parlamentares e do senador Rogério Marinho, que viabilizaram obras importantes em São Bento, como a reforma da quadra poliesportiva, do hospital e da praça de esportes e lazer. Enalteceu a festa da comunidade de São Bento, ressaltando a união das famílias, o apoio da igreja e a participação popular em doações e atividades religiosas. Lembrou ainda da importância da academia da terceira idade e defendeu a conclusão da pavimentação de São Bento, compromisso assumido pela prefeita Tatiana com apoio de recursos federais. Finalizou parabenizando a banda de música local, a arborização da praça e pedindo que a comunidade cuide dos espaços públicos, destacando o orgulho de ver a comunidade São Bento moderna, bonita e bem estruturada. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias REQUERIMENTO N° 073/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA. REQUERIMENTO N° 074/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 075/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 076/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.



VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA







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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário



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Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário



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Antônio Bezerra da Trindade



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Fernanda de Medeiros Bezerra



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Flávio Azevedo de Macedo





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José Vicente de Morais



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Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA 03ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (25/08/2025) 









HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



EXPEDIENTE: 

	 

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA









CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.







REQUERIMENTO 073/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REGULAMENTAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O ACESSO PRIORITÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA 











REQUERIMENTO 074/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ESTUDANTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DESDE QUE QUE SEJAM MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ADAPTADOS PARA AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA ESTUDANTE.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO



REQUERIMENTO 075/2025 – SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL (TERNOS COMPLETOS, LUVAS, JOELHEIRAS, BOLAS, REDES PARA AS TRAVES, REDES DE PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO NAS QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES, DENTRE OUTROS), COM VISTAS A QUE ESSES RECURSOS POSSAM SUPRIR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DE APOIO PARA O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: FERNANDA DE MEDEIROS



REQUERIMENTO 076/2025 – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA COM A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO SEGURA E ADEQUADA DE SUAS FUNÇÕES.

AUTOR: FLÁVIO AZEVEDO







DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE





A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                 



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.







DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





REQUERIMENTO 073/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REGULAMENTAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O ACESSO PRIORITÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO











REQUERIMENTO 074/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ESTUDANTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DESDE QUE QUE SEJAM MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ADAPTADOS PARA AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA ESTUDANTE.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 075/2025 – SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL (TERNOS COMPLETOS, LUVAS, JOELHEIRAS, BOLAS, REDES PARA AS TRAVES, REDES DE PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO NAS QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES, DENTRE OUTROS), COM VISTAS A QUE ESSES RECURSOS POSSAM SUPRIR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DE APOIO PARA O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: FERNANDA DE MEDEIROS



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO























REQUERIMENTO 076/2025 – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA COM A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO SEGURA E ADEQUADA DE SUAS FUNÇÕES.

AUTOR: FLÁVIO AZEVEDO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A QUINTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 01 DE SETEMBRO. 



A SESSAO ESTÁ ENCERRADA