| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 175 |
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Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 9/2026 QUE SEJA PROVIDENCIADO O Aprovada por unanimidade Turno: SERVIÇO DE LIMPEZA/ Autor: Flávio MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO. 2 - REQ Requerimento 10/2026 QUE A ADMINISTRAÇÃO Aprovada por unanimidade Turno: MUNICIPAL, ATRAVÉS DA Autor: Bruno SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA- MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL. 3 - REQ Requerimento 11/2026 SOLICITA A SENHORA PREFEITA Aprovada por unanimidade Turno: TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA Autor: Fernandinha PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ 4 - REQ Requerimento 12/2026 SOLICITA A SENHORA PREFEITA Aprovada por unanimidade Turno: TATIANA FÁTIMA - QUE A Autor: Neilton ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. 5 - REQ Requerimento 13/2026 SOLICITA A SENHORA PREFEITA Aprovada por unanimidade Turno: TATIANA FÁTIMA - QUE A Autor: Bruno ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ Requerimento 14/2026 SOLICITA AO DEPUTADO Aprovada por unanimidade Turno: ESTADUAL FRANCISCO ASSIS Autor: Bruno DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. 7 - REQ Requerimento 15/2026 SOLICITA AO GERENTE DA Aprovada por unanimidade Turno: REGIONAL SERIDÓ DA CAERN Autor: Juarez EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO. 8 - MOC Moção 1/2026 O VEREADOR JUAREZ BEZERRA Aprovada por unanimidade Turno: DE AZEVEDO APRESENTA NOS Autor: Juarez TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026. 9 - PLOM Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Aprovada por unanimidade (Municipal) 4/2026 Turismo do Município de Santana Turno: do Seridó e dá outras Autor: Tatiana Fátima Ferreira de providências. Araújo Oradores da Ordem do Dia - Juarez/PODE - Flávio/PT - Ivan/PODE - Vicente/PODE - Bruno/PT - Fernandinha/PODE - Neilton/PODE Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 1 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 15 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 14 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 13 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 12 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 11 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Matéria Votos Vicente Sim Requerimento nº 10 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 9 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ERZuK37tl94 Considerações Finais
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, José Vicente de Morais, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ricardo José de Medeiros. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 011/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 014/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. MOÇÃO DE PESAR N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Juarez Bezerra, relatou sua participação, em Natal, na solenidade de conclusão do curso de formação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Destacou, com satisfação, a formação de três santanenses: Adrielle Gonçalves, Andreza Santos e Fábio Fonseca, ressaltando o orgulho para o município. Parabenizou os formandos e seus familiares, e desejou êxito e proteção em suas carreiras profissionais. O Vereador Neilton Lima, parabenizou três santanenses pela conclusão do curso da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, com destaque para Andreza e Fábio, ressaltando o orgulho pela conquista e a importância da educação pública, mencionando a Escola Estadual João Vila da Cunha. Finalizou destacando o orgulho pelos conterrâneos que se destacam no estado e no país. O Vereador Bruno Augusto, apresentou e destacou o Requerimento Nº 121/2025, aprovado por unanimidade, solicitando a desobstrução e abertura para expansão da Rua Geralda Gomes de Azevedo, visando melhorar o acesso de veículos. Informou que o serviço já foi realizado, incluindo a retirada de pedras, com apoio da gestão municipal e parceria com a mineradora. Ressaltou a importância da atuação dos vereadores, mesmo sendo oposição, na busca por soluções para a população. Finalizou reconhecendo e agradecendo à gestão municipal pelo atendimento do pedido. O Vereador Ivan Dantas, comunicou à população de Santana Seridó a realização do Projeto Visão Total, no Centro de Saúde Helena Fernandes Lima. Agradeceu à prefeita Tatiana e à secretária de saúde Josilene pelo apoio à iniciativa. Informou que estão sendo realizadas triagens e consultas oftalmológicas. Destacou que o projeto traz atendimento acessível e de qualidade. Por fim, incentivou a população a procurar o serviço nos dias e horários disponíveis. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou cumprimentando os presentes e destacou o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Executivo, que trata da proibição de animais de médio e grande porte em vias públicas no perímetro urbano de Santana do Seridó. Ressaltou que o projeto gerou divergências, mas foi aprovado por unanimidade, posteriormente emendado e vetado, retornando à Câmara para deliberação sobre a manutenção do veto. Parabenizou a prefeita pela iniciativa e reconheceu a importância da emenda por ampliar o debate democrático. Enfatizou que a medida visa garantir segurança, organização urbana e bem-estar da população, evitando que a prática de soltar animais se torne comum e prejudicial. Defendeu a manutenção do veto como forma de prevenção e proteção do interesse público. Finalizou reafirmando apoio ao projeto, destacando seu caráter legal e necessário, e agradeceu a atenção de todos. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou cumprimentando os presentes, associando-se aos requerimentos apresentados na sessão e solicitando apoio aos requerimentos de sua autoria (Nº 009/2026 e Nº 014/2026). Apresentou o Requerimento Nº 009/2026, solicitando a limpeza e manutenção do poço do dessalinizador da comunidade São Bento, visando melhorar o abastecimento de água e aumentar a durabilidade dos equipamentos. Também defendeu o Requerimento nº 014/2026, que solicita recursos, via emenda parlamentar, para revitalização da Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade Tuiuiú, incluindo a instalação de academia da saúde, destacando a importância da obra para a comunidade. Finalizou solicitando o apoio dos vereadores para aprovação das matérias. O Vereador Ivan Dantas, iniciou cumprimentando os presentes e informou a apresentação de dois requerimentos, atendendo solicitações da população. O primeiro solicita o fechamento parcial de via próxima ao Centro Felino Luiz Bezerra. O segundo requer melhorias no parquinho da Praça Santa Rita, com instalação de grades de proteção para segurança das crianças. Agradeceu à gestão municipal e ao secretário de obras pela desobstrução de via pública. Fez apelo à população para colaborar com a limpeza urbana, respeitando dias e horários da coleta de lixo. Por fim, criticou o Governo do Estado pela não destinação de ônibus escolares ao município, ressaltando a necessidade de investimentos na educação local. Encerrou agradecendo a todos. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala cumprimentando os presentes. Justificou sua ausência na sessão anterior, agradecendo ao presidente pela compreensão e pelo tratamento igualitário a todos os parlamentares. Agradeceu ainda pela oportunidade de participação no Congresso da UVB, destacando o reconhecimento da Câmara Municipal, que recebeu o selo diamante e foi citada como exemplo. Na sequência, reconheceu o requerimento apresentado por colega vereador em favor dos condutores de ambulância, ressaltando a importância do cumprimento da legislação federal. Abordou também a problemática da falta de motoristas na área da saúde, defendendo a adoção de medidas como pagamento de horas extras para suprir a demanda e garantir a continuidade dos atendimentos. Por fim, manifestou apoio aos demais vereadores na busca por soluções para o problema. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e solicitando apoio ao requerimento que visa a destinação de emenda parlamentar para revitalização da Praça José Bernardino Filho, na comunidade Tuiuiú, incluindo melhorias estruturais e instalação de academia de saúde. Informou que já houve articulação com o deputado Francisco para viabilização dos recursos. Em seguida, esclareceu dúvidas sobre projeto polêmico relacionado à presença de animais soltos nas ruas. Em aparte o vereador Flávio Azevedo parabenizou a fala do colega, destacando a coerência na abordagem. Ressaltou que não procede a informação de que vereadores estariam contra a população, reafirmando o compromisso com os interesses do município. Retomando a palavra o vereador Bruno Augusto afirmou que a proposta mantém a proibição de animais soltos em vias públicas, com exceções específicas previstas em emenda, e criticou a disseminação de informações inverídicas. Apontou dificuldades na aplicação da lei e defendeu que as alterações visam atender a realidade dos criadores, reafirmando seu posicionamento favorável ao veto com ajustes. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, associando-se às matérias apresentadas e solicitando apoio ao Requerimento Nº 011/2026, que pede a restauração e limpeza da Praça José Cassiano Sobrinho (Praça de Boy), bem como a limpeza da Praça José Bezerra Filho, na comunidade Tuiuiú. Parabenizou a gestão municipal por ações realizadas em parceria com empresas locais e destacou melhorias de infraestrutura na comunidade. Em seguida, abordou a preocupação com o abastecimento de água na comunidade Espírito Santo, devido a problemas com carros-pipa, solicitando soluções definitivas como perfuração de poços, e agradeceu à prefeita pelas providências adotadas. Por fim, manifestou insatisfação com o Governo do Estado pela falta de investimentos no município, citando a ausência de ônibus escolares e a precariedade da RN-088, reforçando cobranças por mais atenção às comunidades locais. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, manifestou solidariedade à vereadora Fernanda e destacou sua atuação junto ao Executivo. Solicitou aos vereadores da oposição que também encaminhem demandas ao deputado estadual, demonstrando preocupação com o possível agravamento da situação do município diante do cenário político estadual. Relatou problemas enfrentados pela população, como falta de merenda escolar, precariedade das estradas e dificuldades no transporte escolar. Apresentou o Requerimento nº 12/2026, que propõe estudo de viabilidade para reconhecimento da função de condutor de ambulância, conforme legislação federal recente. Informou que já houve reunião com a prefeita, secretários e assessoria jurídica, com sinalização positiva para envio de projeto de lei à Câmara. Posicionou-se favorável ao veto sobre animais soltos em vias públicas. Finalizou reafirmando seu compromisso com a população e seu posicionamento independente nas votações. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI 004/2026 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO TOTAL A EMENDA N° 01 ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 019/2025. REQUERIMENTO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 011/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 014/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. MOÇÃO DE PESAR N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos, excerto o VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 019/2025. aprovada maioria absoluta, sendo cinco a favor e três contrários. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 4° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (23/03/2026)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
REQUERIMENTO 009/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
REQUERIMENTO 010/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA-MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
REQUERIMENTO N° 011/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
REQUERIMENTO N° 012/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO N° 013/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA
REQUERIMENTO N° 014/2026 – SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
REQUERIMENTO N° 015/2026 – SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
REQUERIMENTO N° 016/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO) CIRCUNDANDO O TODA A ÁREA DO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA SANTA RITA.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO N° 017/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA NORMATIZAR ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA, O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE UMA DAS LATERAIS DO TRECHO QUE COMPREENDE TODO O ENTORNO DO CENTRO CULTURAL FELINO IVO BEZERRA, NA AVENIDA ZEZÉ APRÍGIO, NO FINAIS DE SEMANA COM INÍCIO ÀS 7:00 HORAS DO SÁBADO E SE ESTENDENDO ATÉ AS 22:00 HORAS DO DOMINGO, BEM COMO NOS DIAS FERIADOS COMPREENDIDO DE 7:00 ÁS 22:00 HORAS, SENDO QUE A INTERDIÇÃO DA VIA PÚBLICA SERÁ PROCEDIDA ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE GRADES MÓVEIS DE CONTENÇÃO PADRONIZADAS, PARA QUE O ESPAÇO ISOLADO SEJA DESTINADO ESPECIFICAMENTE COMO ÁREA SEMANAL DE CULTURA, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL SEM FLUXO DE VEÍCULOS.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 – O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
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8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 004/2026 DO EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº019/2025
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 009/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 010/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA-MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 011/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 012/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 013/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 014/2026 – SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 015/2026 – SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 016/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO) CIRCUNDANDO O TODA A ÁREA DO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA SANTA RITA.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 017/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA NORMATIZAR ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA, O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE UMA DAS LATERAIS DO TRECHO QUE COMPREENDE TODO O ENTORNO DO CENTRO CULTURAL FELINO IVO BEZERRA, NA AVENIDA ZEZÉ APRÍGIO, NO FINAIS DE SEMANA COM INÍCIO ÀS 7:00 HORAS DO SÁBADO E SE ESTENDENDO ATÉ AS 22:00 HORAS DO DOMINGO, BEM COMO NOS DIAS FERIADOS COMPREENDIDO DE 7:00 ÁS 22:00 HORAS, SENDO QUE A INTERDIÇÃO DA VIA PÚBLICA SERÁ PROCEDIDA ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE GRADES MÓVEIS DE CONTENÇÃO PADRONIZADAS, PARA QUE O ESPAÇO ISOLADO SEJA DESTINADO ESPECIFICAMENTE COMO ÁREA SEMANAL DE CULTURA, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL SEM FLUXO DE VEÍCULOS.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 – O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE MARÇO DE 2026.