sessao nº 2

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Relação das Votações Nominais da 2 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).





Aos 06 (seis) dias do mês de Março de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura das atas das sessões anteriores, submeteu em votação as referidas atas, com a aprovação das atas, passou a palavra para a secretária Ana Paula onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°01/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°02/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°03/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°04/2023 e Requerimento n°05/2023  –  ambos de autoria do Vereador Juarez Bezerra, Requerimento n°06/2023, Requerimento n°07/2023  e Requerimento n°08/2023 – ambos de autoria do Vereador Caio Cabral. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou comentando sobre o requerimento n°02/2023, onde mencionou a importância do mesmo para a comunidade. O Vereador Caio Cabral, iniciou apresentando as proposições de sua autoria, detalhando a importância das mesmas e ressaltando as necessidades que são enfrentadas pela comunidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo pela eleição da nova mesa diretora, onde está assumindo a vice-presidência da casa. Parabenizou o ex-presidente o vereador Juarez Bezerra pela brilhante gestão no legislativo. Parabenizou o Prefeito Hudson pela realização da leitura anual. Registrou que esteve na Comunidade São Bento fiscalizando a obra da academia ao ar livre. Finalizou mencionando os diversos cursos que foram conseguidos para o Município através de sua gestão. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou comentando o Requerimento n°01/2023. Falou sobre o abastecimento de água que atende as Comunidades Rurais Tuiuiú e Espírito Santo, onde mencionou ser uma realidade alcançada. Agradeceu a administração Municipal pela gestão em favor da população. Finalizou registrando os parabéns a todas as mulheres pelo seu dia a ser comemorado no próximo dia 08 de Março. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando o inicio dos trabalhos legislativos, como presidente da Câmara. Parabenizou o Deputado Estadual Francisco, pela realização de uma importante audiência pública sobre a situação hídrica do Seridó.  Registrou sua indignação com o Governo do Estado pelo o descaso com as rodovias. Finalizou parabenizando a Deputada Estadual Cristiane Dantas e o Ex-deputado Fábio Farias por trazerem melhores condições para os Munícipes. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando e se subscrevendo a todas as matérias apresentadas. Mencionou o requerimento n°02/2023, onde ressaltou a importância do mesmo. Registrou a audiência pública sobre a situação hídrica do Seridó, que ocorreu na Cidade de Jardim do Seridó. Finalizou mencionando a leitura anual do Prefeito, onde realizou algumas reinvindicações para a Gestão Municipal. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Registrou o início das atividades legislativas. Mencionou a sua preocupação sobre a situação hídrica do Município e do Seridó, onde ressaltou a importância de todos os vereadores se esforçarem para procurar soluções para amenizar essa situação. Finalizou parabenizando todas as mulheres pelo o dia internacional da mulher. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando as dificuldades enfrentadas ao trafegar pelas rodovias do estado. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou que suas reinvindicações são constantes, para que a situação da RN/086 seja resolvida. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho destacou sua preocupação referente à situação hídrica do Município. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou os assuntos que foram debatidos na audiência pública. Retomando a palavra o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou parabenizando todas as mulheres pelo o seu dia. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando os benefícios que foram apresentados durante a leitura anual do prefeito. Destacou o esforço do Prefeito e do Secretário de Saúde, em oferecer melhores condições para os moradores do Município. Finalizou ressaltando a preocupação referente à situação hídrica em que se encontra a nossa região. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a leitura anual do prefeito que ocorreu no dia 27 de Fevereiro. Parabenizou todas as mulheres do município pelo dia internacional da Mulher. Comentou sobre a importância dos requerimentos de sua autoria que foram apresentados. Solicitou ao Governo do Estado ajuda referente aos transportes escolares. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo mencionou que entrou contato com o Deputado Estadual Francisco para que essa situação fosse resolvida. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral finalizou mencionando a sua preocupação referente a situação hídrica do Município. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Registrou a leitura anual do prefeito, onde destacou alguns trabalhos desenvolvidos através das secretarias. Fez reinvindicações referente ao matadouro público do Município. Parabenizou Dra. Emanuela pela realização do Projeto Saúde Itinerante. Finalizou solicitando a colaboração dos vereadores na aprovação dos requerimentos. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: A Homologação da Chapa Única para as comissões permanentes da Câmara, Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final: Caio Cabral Bezerra (Presidente), Juarez Bezerra de Azevedo (Relator), Flávio Azevedo de Macedo (Secretário). Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação: Flávio Azevedo de Macedo (Presidente), Caio Cabral Bezerra (Relator), Juarez Bezerra de Azevedo (Secretário). Comissão de Obras e Infraestrutura, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente: Ana Paula de Oliveira Medeiros (Presidente), Sebastião Sobrinho de Azevedo (Relator), José Vicente de Morais (Secretário). Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social: Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente), José Vicente de Morais (Relator), Bruno Augusto Bezerra Jota (Secretário). Submetido em votação, declarou Eleitos e Empossados os membros das comissões permanentes para o biênio 2023 e 2024.  Requerimento n°01/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°02/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°03/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°04/2023 e Requerimento n°05/2023  –  ambos de autoria do Vereador Juarez Bezerra, Requerimento n°06/2023, Requerimento n°07/2023  e Requerimento n°08/2023 – ambos de autoria do Vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023. (06/03/2023) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.



EXPEDIENTE:

                   

SUBMETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS TRÊS ATAS DE SESSÕES ANTERIORES COM DISPENSA DE LEITURA, UMA VEZ QUE JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS AOS VEREADORES.



EM VOTAÇÃO. 



         DECLARO APROVADAS AS TRÊS ATAS



CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





SUBMETO EM VOTAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA ÚNICA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA, CONFORME AJUSTADO CONSENSUALMENTE.



EM VOTAÇÃO.



DECLARO ELEITOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2023 e 2024.



REQUERIMENTO Nº 01/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 02/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO   

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 03/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 04/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 05/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 06/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 07/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 08/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO.