| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 4 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Relação das Votações Nominais da 3 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 13 (treze) dias do mês de Março de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ricardo José de Medeiros que chegará um pouco atrasado, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°001/2023 – de autoria do Executivo Municipal está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamentos. Requerimento n°09/2023, Requerimento n°010/2023 e Requerimento n°011/2023 – ambos de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°012/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral, Requerimento n°013/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Moção de Parabéns n°01/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou parabenizando a Secretária de Educação Patrícia pela implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Município, onde destacou a importância e os benefícios que esse projeto oferece para a Comunidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando sua preocupação referente à situação hídrica do Município e da região, onde mencionou que visitou alguns reservatórios que abastecem a Região do Seridó. Finalizou mencionando a situação em que se encontra o Município devido o aumento do fluxo de moradores de outros estados. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Apresentou as proposições de sua autoria, onde destacou a importância das mesmas. Registrou que esteve fiscalizando a Rua Manoel Bezerra Cabral juntamente com o Vereador Bruno Augusto e solicitou a Gestão Municipal a realização do serviço de manutenção na pavimentação da referida rua. Finalizou mencionando sua preocupação referente à situação hídrica do Município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°013/2023. Agradeceu a Gestão Municipal por desenvolver ações que beneficiam a população. Destacou a implantação do EJA no Município, onde registrou o inicio desse projeto na Comunidade Tuiuiú. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por toda dedicação. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância dos requerimentos de sua autoria e do vereador Flávio Azevedo. Mencionou o Projeto de Lei n°001/2023, onde registrou a importância de entrar em um acordo com os funcionários. Parabenizou a Gestão Municipal e a Secretária de Educação pela implantação do EJA no Município. Finalizou registrando a situação hídrica do Município. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Palestra “Projeto da dor ao amor: Uma Jornada Espiritual Para a Cura” ministrada pelo Padre Rômulo. Registrou a visita da Deputada Estadual Cristiane Dantas, onde participou juntamente com a Advogada Dra. Melissa Morais, a Enfermeira Joadiva Fátima e a Psicóloga Flávia Palmeira de uma Mesa Redonda em alusão ao Dia das Mulheres. Finalizou mencionando a preocupação sobre a situação hídrica do Município. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando a Gestão Municipal que seja realizada a expansão da pavimentação do trecho da Rua João Alves travessa a Silvério Batista. Mencionou a situação hídrica do Município, que é motivo de alerta desde o Mês de Novembro de 2022. Registrou algumas perfurações de poços e ressaltou as dificuldades enfrentadas no setor hídrico. Finalizou solicitando a Gestão Municipal uma parceria com a CAERN para a instalação de chafarizes. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou o Projeto de Lei n° 001/2023, onde mencionou a importância de debater o projeto para encontrar uma solução justa para todos. Mencionou as dificuldades enfrentadas referente à preocupante situação hídrica em que se encontra o Município. Finalizou destacando o dia internacional da mulher que foi comemorado no dia 08 de Março. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação hídrica do Município que vem se agravando nos últimos anos. Parabenizou os vereadores que estão se esforçando para amenizar as consequências dos problemas hídricos. Registrou as dificuldades que são enfrentadas durante os períodos de seca. Finalizou agradecendo a todos e desejando uma semana com muita chuva na nossa Região. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°09/2023, Requerimento n°010/2023 e Requerimento n°011/2023 – ambos de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°012/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral, Requerimento n°013/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Moção de Parabéns n°01/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 3ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023. (13/03/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUISTIÇA, REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 09/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 10/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 11/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 12/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 13/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 01/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO.