sessao nº 5

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Relação das Votações Nominais da 5 ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa

da 17ª (2021 - 2024) Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 



Aos vinte e oito (28) dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para o secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: O Projeto de Resolução nº01/2022 – Esta sendo encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento, Requerimento nº 016/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento nº 017/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento nº 018/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Deputada Cristiane Dantas por mais uma emenda no valor de 120 mil reais destinada para construção de mais um galpão destinado às oficinas de costura. Mencionou a reunião do sindicato com o senhor prefeito e funcionários municipais, parabenizou o senhor prefeitos pela conduta ao conduzir a reunião juntamente com presidente do sindicato na reunião chegaram a um acordo e consenso. A vereadora Ana Paula, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº 018/2022 que a Administração Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Agricultura, juntamente com as equipes de vigilância sanitária, de endemias e o médico veterinário do município, providencie com certa brevidade a realização de exames do tipo leishmaniose visceral canina (calazar) nos cães existentes nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, tendo em vista suspeição da existência dessa doença nos animais nas ditas comunidades. Tomamos conhecimento de que algumas pessoas moradoras nas mencionadas comunidades, procuraram informações para a realização desse tipo de exame em seus animais da espécie canina, o que nos faz buscar do poder público municipal, como medida de prevenção, a iniciativa para realizar os exames que diagnosticam a doença. Em aparte ao vereador Flavio, pediu para associar-se ao requerimento apresentado e que o secretário de Saúde possa atender esse requerimento e que se estenda as outras comunidades. Retomando a palavra agradeceu ao vereador por seu pronunciamento. Finalizou mencionou a RN/088 que liga Parelhas a Jardim do Seridó pelas condições que a pista apresenta, pediu aos vereadores Bruno e Flavio que possam conversa com o Deputado Francisco do PT para destinar os serviços de tapa buraco. O vereador Ricardo José, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo ao Secretario Raimundo Galdino por atender o pedido de abertura dos bainheiros públicos. Também agradeceu a gestão municipal, por atender o pedido de construção de uma caixa d’agua na comunidade São Bento. Mencionou que apresentou o requerimento de nº 017/2022, que seja providenciada uma cobertura no espaço do hospital de nossa cidade, que é destinado para as pessoas que ficam na fila de espera para a realização de consultas, testes e outros procedimentos relacionados com suspeitas de covid-19. As pessoas que buscam esse tipo de atendimento no hospital de nossa cidade, ficam muitas horas expostas nas filas de espera sem que tenham qualquer proteção do sol e da chuva durante o tempo em que estão no referido espaço, o que nos faz solicitar do poder público municipal a providenciar a cobertura no mencionado local. Finalizou apresentando o requerimento nº 016/2022, que seja viabilizada a destinação da carreta vinculada ao projeto “energia com cidadania” para atender no município de Santana do Seridó, tendo em vista ser uma importante ação da COSERN que faz parte do programa “eficiência energética”. O vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou citando algumas situações que vem acontecendo referente aos serviços de telefonia onde vem apresentado problemas. O município tem estalado três tores de operadoras mais a única que fornece serviço é a operadora da OI, e que a população possa ligar para Anatel e denunciar esses problemas que vem acontecendo. Parabenizou a vereadora Ana Paula pelo requerimento de n°018/2022 que é referente aos casos de leishmaniose visceral canina (calaza), e sabemos a importância desse exame para controlar e acabar essa doença em nosso município. O vereador Flavio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Citou a fala da vereadora Ana Paula referente a RN/088 com o pedido dos serviços de tapa buraco, e que irar levar esse assunto ao Deputado Francisco do PT. Agradeceu a gestão municipal por atender o requerimento pedindo o serviço na UBS da comunidade São Bento, como também o serviço no centro de múltiplo uso da referida comunidade. Fez um pedido ao vereador caio que ele possa conversa com o secretario Raimundo Galdino para realizar o serviço de limpeza na capela da comunidade São Bento. Em aparte ao vereador Caio Cabral o mesmo mencionou que em conversa com o secretário, ele o enformou que brevemente irar realizar esses serviços na comunidade. Retomando a palavra finalizou mencionando a picotadeira que vem prestando ótimo trabalho e pediu para o vereador Caio para conversa com o secretario Francisco de Assis para deixar a maquina preparada para a demanda. O vereador José Vicente, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou referindo-se a fala do vereador Ricardo na sessão passada referente aos banheiros públicos, citou que foi procurado por Givanaldo que é presidente da associação dos catadores onde citou sua preocupação com esses banheiros e procurar uma forma de resolver esse problema. Finalizou mencionando a reunião do reajuste do salario dos funcionários, e que chegou ao acordo para resolver no final do ano. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº 016/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento nº 017/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento nº 018/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 5ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (28/03/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.



COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL

RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; 

SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO.





COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 

PRESIDENTE – VEREADOR FLAVIO AZEVEDO; 

RELATOR – VEREADOR RICARDO JOSE

SECRETÁRIO – VEREADORA ANA PAULA.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



REQUERIMENTO Nº 016/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSE

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 017/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSE

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 018/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 4 DE ABRIL DE 2022.







ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.