| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 43 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2022 - 17:00 Encerramento: 04/04/2022 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 3/2022 Turno: Autor: Ricardo de Zeca DECLARA PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO DE SANTANA DO SERIDÓ/ RN, A BANDA DE MÚSICA DENOMINADA “MOISÉS SÁTIRO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovada por unanimidade - PR Projeto de Resolução 1/2022 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. Aprovada por unanimidade - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2022 Turno: Autor: Juarez CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO. Ao quarto (04) dia do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a sexta sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº001/2022 do poder Executiva esta sendo encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº002/2022 do poder Executiva esta sendo encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, além da Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto do Decreto Legislativo nº002/2022- do vereador Ricardo, esta sendo encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça. Projeto de Lei nº 003/202- de autoria do vereador Ricardo José, Projeto de Resolução nº 01/2022- de autoria da mesa Diretora, Decreto Legislativo nº 01/2022- de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento de nº 019/2022- de autoria dos vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto, Requerimento de nº 020/2022 – de autoria do vereador Bruno Augusto e Moção de Aplauso nº 03/2022- de autoria do vereador Ricardo José. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Sebastião Sobrinho, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o projeto de lei nº002/2022 de suma importância para todos que fazem parte da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, com a implantação do Programa Bolsa-Música. parabenizou o senhor prefeito e também pelo trabalho realizado. Saudou com boas vindas a nova Assessora Jurídica Melissa Morais. Parabenizou a secretaria Patrícia pela realização dos trabalhos na secretaria de educação. O vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou dando boas vindas à nova Assessora Jurídica Melissa Morais. Apresentou a moção de aplauso nº 03/2022 para o senhor Mauro Silvério de Oliveira pelo tempo de 37 (trinta e sete) anos de trabalho exercido no município de Santana do Seridó/RN. Mencionou o Decreto Legislativo nº002/2022, que concede o Título de Cidadão Santanense ao Sr. Inácio Adenilço Batista, a homenagem ao Pastor Lola, como é conhecido na nossa comunidade, é uma homenagem de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Seridó. Finalizou mencionando que estiveram nas comunidades rurais, em conversa com os agricultores os mesmo os parabenizaram a gestão municipal e o secretario de agricultura por ter enviado a maquina plantadeira e os agricultores já estava colhendo os frutos. O vereador Bruno Augusto saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando ao senhor Prefeito por estar apresentando um projeto de lei de suma importância para todos que fazem parte da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, com a implantação do Programa Bolsa-Música. Mencionou o requerimento de nº019/2022 de sua autoria juntamente com o vereador Flavio que a Administração Municipal, através da assessoria competente, estabeleça pela forma legal como sendo feriado no âmbito das comunidades rurais São Bento e Tuiuiú, as datas comemorativas aos seus respectivos padroeiros (São Bento e Santa Luzia), inclusive que os servidores municipais que mesmo trabalhando em qualquer setor, mas que residam nas mencionadas comunidades seja dispensado do trabalho nas datas festivas dos seus padroeiros, devendo a ausência no trabalho serem justificadamente abonada pelo setor em que esses servidores sejam lotados. Finalizou apresentando o requerimento de nº020/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de reparação no telhado do ginásio poliesportivo “O Pereirinha”, uma vez que uma parte da cobertura apresenta vazamento e quando chove molha o interior. Saudou com boas vindas a Assessora Jurídica Melissa Morais. O vereador Flavio Azevedo cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou dando boas vindas à nova Assessora Jurídica Melissa Morais. Parabenizou o senhor Prefeito por estar apresentando um projeto de lei de suma importância para todos que fazem parte da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, com a implantação do Programa Bolsa-Música. Finalizou citando o requerimento de nº019/2022 de sua autoria juntamente com o vereador Bruno que a Administração Municipal, através da assessoria competente, estabeleça pela forma legal como sendo feriado no âmbito das comunidades rurais São Bento e Tuiuiú, as datas comemorativas aos seus respectivos padroeiros (São Bento e Santa Luzia), inclusive que os servidores municipais que mesmo trabalhando em qualquer setor, mas que residam nas mencionadas comunidades seja dispensado do trabalho nas datas festivas dos seus padroeiros, devendo a ausência no trabalho serem justificadamente abonada pelo setor em que esses servidores sejam lotados. O vereador José Vicente saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a gestão pelo o envio do projeto de lei nº002/2022 de suma importância para todos que fazem parte da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, com a implantação do Programa Bolsa-Música. Parabenizou a moção de aplauso de autoria do vereador Ricardo moção essa que parabeniza o senhor Mauro Silvério de Oliveira pelo tempo de 37 (trinta e sete) anos de trabalho exercido no município de Santana do Seridó/RN. Saudou com boas vindas a nova Assessora Jurídica Melissa Morais. O Vereador Caio Cabral cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou dando boas vindas à nova Assessora Jurídica Melissa Morais. Mencionou a importância das matérias apresentadas, a suma importância para todos que fazem parte da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, com a implantação do Programa Bolsa-Música. Mencionou que foi licitado um ônibus escolar “caminho escolar” onde irar fortalecer a frota da educação. Finalizou mencionada a inauguração da praça na comunidade tuiuiú, e mencionou também a programação da emancipação politica. O Vereador Juarez Azevedo saudou a todos de maneira geral. Iniciou dando boas vindas à nova Assessora Jurídica Melissa Morais. Mencionando a importância das matérias que estão chegando a câmara, importância para o município. Citou a importância da emancipação politica da cidade, a dedicação que a gestão e todos os vereadores por exercer esse papel para o desenvolvimento do município. O vereador Ivan Dantas cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou dando boas vindas à nova Assessora Jurídica Melissa Morais. Mencionou a fala do vereador caio pela licitação do ônibus escolar a importância desse carro para o transporte para educação. Parabenizou a gestão municipal pelo projeto de lei nº002/2022 de suma importância para todos que fazem parte da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, com a implantação do Programa Bolsa-Música. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/202- de autoria do vereador Ricardo José, Projeto de Resolução nº 01/2022- de autoria da mesa Diretora, Decreto Legislativo nº 01/2022- de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento de nº 019/2022- de autoria dos vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto, Requerimento de nº 020/2022 – de autoria do vereador Bruno Augusto e Moção de Aplauso nº 03/2022- de autoria do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 6ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (04/04/2022) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022. QUERO APROVEITAR A OPORTUNIDADE E CONVIDAR PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, O PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. HUDSON PEREIRA DE BRITO, BEM COMO O MAESTRO DA BANDA FILARMÔNICA MOISÉS SÁTIRO DA SILVA, O SR. MARIO SILVÉRIO JUNIOR. QUERO TAMBEM CIENTIFICAR A TODOS OS VEREADORES, QUE A ADVOGADA MELISSA MORAIS DOS SANTOS FOI CONVIDADA PELA PRESIDENCIA DESTA CASA E ASSUMIU O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CAMARA MUNICIPAL, COM A VAGA DO CARGO QUE ANTES ERA PREENCHIDO PELA ADVOGADA JULIANE QUE FOI EXONERADA A PEDIDO. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO CONVIDAR O PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. HUDSON PEREIRA DE BRITO, QUE JUNTAMENTE COM O MAESTRO DA BANDA, O SR. MARIO SILVERIO, PARA FAZEREM A ENTREGA SIMBÓLICA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 QUE CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA MÚSICA, MATÉRIA DE MUITA IMPORTANCIA E DESTAQUE NA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO PODER EXECUTIVO, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE – VEREADOR FLAVIO AZEVEDO; RELATOR – VEREADOR RICARDO JOSE SECRETÁRIO – VEREADORA ANA PAULA. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO PODER EXECUTIVO, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: PRESIDENTE – VEREADOR RICARDO JOSÉ RELATOR – VEREADOR JOSÉ VICENTE; SECRETÁRIO – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE – VEREADOR FLAVIO AZEVEDO; RELATOR – VEREADOR RICARDO JOSE SECRETÁRIO – VEREADORA ANA PAULA. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISALATIVO Nº 002/2022 DO VEREADOR RICARDO JOSÉ, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 019/2022 – DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 020/2022 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO E QUERO CONVIDAR A TODOS PARA PRESTIGIARMOS A APRESENTAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MOISÉS SÁTIRO DA SILVA, QUE SERÁ REALIZADA NESTE MOMENTO DEFRONTE A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA COMEMORATIVA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. ESTA ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL.