sessao 7 — Santana do Seridó (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	7
Date	2022-04-11
native_id	44

ata #

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 ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).  

 

Aos 11 (onze) dia do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº 021/2022 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº 022/2022, Requerimento nº 023/2022 e Requerimento nº 024/2022 ambos de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, Moção de Pesar nº04/2022 de autoria do vereador Flavio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Bruno Augusto iniciou apresentando o requerimento de nº022/2022 de sua autoria juntamente com o vereador Flávio, que a Administração Municipal, através da assessoria competente, elabore um projeto de lei e remeta para a Câmara Municipal, instituindo uma contribuição financeira anual no valor de, no mínimo, R$ 100,00 (cem reais), a ser concedida no dia do trabalhador (1º de maio) para as mães que residem no município de Santana do Seridó e que já estejam trabalhando nas empresas de facções ou que venham a ter vínculo de trabalho com essas empresas. Também mencionou a doação de peixe que era realizado no período da semana santa, e citou que no projeto de lei cidadão santanense onde em uma das clausulas menciona a doação de pescado no período conhecido como semana santa, que a gestão municipal possa retorna com essa doação nesse período.   O vereador Juarez Bezerra iniciou mencionando a semana em comemoração a emancipação politica do município onde esteve presente, citou a importância da entrega biblioteca itinerante, onde a leitura irar contribuir no desenvolvimento dessas crianças onde ali vão realizar suas leituras. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Caio Cabral cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou comentando sobra semana de emancipação politica do município, com a participação da população da zona urbana quanto da zona rural, em especial a comunidade tuiuiú onde foram feitas inaugurações da praça e a reinauguração da quadra de esporte na referida comunidade. Mencionou o concelho da Juventude que foi fundado no município com o presidente o jovem Victor Duarte. Finalizou solicitando ao secretario Raimundo Galdino para a realização de serviços de rosamento em algumas ruas da cidade. A vereadora Ana Paula saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento de nº021/2022 que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie com extrema urgência a construção de uma caixa d’água e a respectiva canalização para as moradias, na comunidade rural Espírito Santo, notadamente no setor onde fica a residência do Sr. Antonio de André, por ser a alternativa para atender às famílias que residem na mencionada localidade que estão penalizadas com a deficiência de água. Solicitou que possa ser realizado o serviço de revitalização da estrada do espirito santo e tuiuiú. Finalizou parabenizando a prefeitura municipal e todas as secretarias envolvidas na realização da semana de emancipação politica, agradeceu a todos que estiveram presente na comunidade tuiuiú. O vereador Ivan Dantas cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionada a realização da semana de emancipação politica. Mencionou a banda de musica onde a o prefeito Hudson nomeou o musico Arthur como contramestre da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, parabenizou a todos que fazem parte da referida Banda. Finalizou informando que esteve com o senhor Prefeito e o mesmo informou que os calçadões da comunidade são bento e tuiuiú já se tem o valor para o serviço. O vereador Juarez Bezerra saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a emancipação politica do município, onde foi possível vivenciar momento importante nessa semana de eventos. Citou a importância da banda de musica, as obras entregues na comunidade tuiuiú. Citou  o concelho da Juventude que foi fundado no município a importância. O vereador Flávio Azevedo cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando os requerimentos de sua autoria juntamente com o vereador Bruno o requerimento de nº023/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de restauração/melhoramento da rodoviária municipal de Santana do Seridó, A rodoviária de nossa cidade está necessitando dos serviços de manutenção em sua estrutura predial, uma vez que está em condições desgastadas e, portando, sendo oportuno que se realize a sua restauração. Mencionou o requerimento de nº024/2022 que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido de construir um quiosque na Praça José Antonio de Morais conhecidas como a “praça dos pneus”, para ter funcionamento por parte interessada, através de permissão pública de uso, no funcionamento específico de uma lanchonete e sem a permissão de venda de bebidas alcoólicas, a referida praça é consideravelmente frequentada por famílias, onde nos faz propor que no local possa funcionar uma lanchonete para atender as pessoas que ali costumeiramente frequentam. Finalizou mencionando a moção de pesar de nº04/2022 pelo falecimento do Sr. Geraldo Albino da Silva ocorrido no dia 06 de abril de 2022 contando seus 82 anos. O vereador Sebastião Sobrinho saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a inauguração da praça e a reinauguração da quadra de esporte na comunidade tuiuiú. Citou o requerimento da vereadora Ana Paula pela construção de uma caixa d’água e a respectiva canalização para as moradias, na comunidade rural Espírito Santo, tendo em vista que os moradores da localidade estão penalizados com a falta de água para suprir as suas reais necessidades diárias, sendo a construção de um reservatório a alternativa para amenizar a situação da referida comunidade. O vereador Ricardo José cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a semana de emancipação politica, onde esteve presente na primeira conferencia municipal da juventude, parabenizou assessora especial, a senhora Rosineide, que esta a frente do departamento de cultura e Juventude do município. Agradeceu ao senhor Prefeito atreves do ministro Fabio Faria pela instalação dos poços tubulares na comunidade lagradouro. Agradeceu a gestão municipal pelo projeto de lei nº002/2022 Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Municipal Bolsa-Música” na Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva . Parabenizou o maestro por procurar a implantação desse projeto. Finalizou que esteve presente na palestra da escola do legislativo ocorrido em Parnamirim. O vereador Bruno Augusto saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a semana de emancipação politica, que esteve presente em alguns do evento. Mencionou o requerimento de nº024/2022 que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido de construir um quiosque na Praça José Antonio de Morais conhecidas como a “praça dos pneus”, para ter funcionamento por parte interessada, através de permissão pública de uso, no funcionamento específico de uma lanchonete e sem a permissão de venda de bebidas alcoólicas, a referida praça é consideravelmente frequentada por famílias, onde nos faz propor que no local possa funcionar uma lanchonete para atender as pessoas que ali costumeiramente frequentam. Finalizou com o requerimento de nº023/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de restauração/melhoramento da rodoviária municipal de Santana do Seridó, A rodoviária de nossa cidade está necessitando dos serviços de manutenção em sua estrutura predial, uma vez que está em condições desgastadas e, portando, sendo oportuno que se realize a sua restauração. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº 021/2022 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº 022/2022, Requerimento nº 023/2022 e Requerimento nº 024/2022 ambos de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, Moção de Pesar nº04/2022 de autoria do vereador Flavio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

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 ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).  

 

Aos 11 (onze) dia do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº 021/2022 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº 022/2022, Requerimento nº 023/2022 e Requerimento nº 024/2022 ambos de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, Moção de Pesar nº04/2022 de autoria do vereador Flavio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Bruno Augusto iniciou apresentando o requerimento de nº022/2022 de sua autoria juntamente com o vereador Flávio, que a Administração Municipal, através da assessoria competente, elabore um projeto de lei e remeta para a Câmara Municipal, instituindo uma contribuição financeira anual no valor de, no mínimo, R$ 100,00 (cem reais), a ser concedida no dia do trabalhador (1º de maio) para as mães que residem no município de Santana do Seridó e que já estejam trabalhando nas empresas de facções ou que venham a ter vínculo de trabalho com essas empresas. Também mencionou a doação de peixe que era realizado no período da semana santa, e citou que no projeto de lei cidadão santanense onde em uma das clausulas menciona a doação de pescado no período conhecido como semana santa, que a gestão municipal possa retorna com essa doação nesse período.   O vereador Juarez Bezerra iniciou mencionando a semana em comemoração a emancipação politica do município onde esteve presente, citou a importância da entrega biblioteca itinerante, onde a leitura irar contribuir no desenvolvimento dessas crianças onde ali vão realizar suas leituras. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Caio Cabral cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou comentando sobra semana de emancipação politica do município, com a participação da população da zona urbana quanto da zona rural, em especial a comunidade tuiuiú onde foram feitas inaugurações da praça e a reinauguração da quadra de esporte na referida comunidade. Mencionou o concelho da Juventude que foi fundado no município com o presidente o jovem Victor Duarte. Finalizou solicitando ao secretario Raimundo Galdino para a realização de serviços de rosamento em algumas ruas da cidade. A vereadora Ana Paula saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento de nº021/2022 que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie com extrema urgência a construção de uma caixa d’água e a respectiva canalização para as moradias, na comunidade rural Espírito Santo, notadamente no setor onde fica a residência do Sr. Antonio de André, por ser a alternativa para atender às famílias que residem na mencionada localidade que estão penalizadas com a deficiência de água. Solicitou que possa ser realizado o serviço de revitalização da estrada do espirito santo e tuiuiú. Finalizou parabenizando a prefeitura municipal e todas as secretarias envolvidas na realização da semana de emancipação politica, agradeceu a todos que estiveram presente na comunidade tuiuiú. O vereador Ivan Dantas cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionada a realização da semana de emancipação politica. Mencionou a banda de musica onde a o prefeito Hudson nomeou o musico Arthur como contramestre da Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, parabenizou a todos que fazem parte da referida Banda. Finalizou informando que esteve com o senhor Prefeito e o mesmo informou que os calçadões da comunidade são bento e tuiuiú já se tem o valor para o serviço. O vereador Juarez Bezerra saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a emancipação politica do município, onde foi possível vivenciar momento importante nessa semana de eventos. Citou a importância da banda de musica, as obras entregues na comunidade tuiuiú. Citou  o concelho da Juventude que foi fundado no município a importância. O vereador Flávio Azevedo cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando os requerimentos de sua autoria juntamente com o vereador Bruno o requerimento de nº023/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de restauração/melhoramento da rodoviária municipal de Santana do Seridó, A rodoviária de nossa cidade está necessitando dos serviços de manutenção em sua estrutura predial, uma vez que está em condições desgastadas e, portando, sendo oportuno que se realize a sua restauração. Mencionou o requerimento de nº024/2022 que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido de construir um quiosque na Praça José Antonio de Morais conhecidas como a “praça dos pneus”, para ter funcionamento por parte interessada, através de permissão pública de uso, no funcionamento específico de uma lanchonete e sem a permissão de venda de bebidas alcoólicas, a referida praça é consideravelmente frequentada por famílias, onde nos faz propor que no local possa funcionar uma lanchonete para atender as pessoas que ali costumeiramente frequentam. Finalizou mencionando a moção de pesar de nº04/2022 pelo falecimento do Sr. Geraldo Albino da Silva ocorrido no dia 06 de abril de 2022 contando seus 82 anos. O vereador Sebastião Sobrinho saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a inauguração da praça e a reinauguração da quadra de esporte na comunidade tuiuiú. Citou o requerimento da vereadora Ana Paula pela construção de uma caixa d’água e a respectiva canalização para as moradias, na comunidade rural Espírito Santo, tendo em vista que os moradores da localidade estão penalizados com a falta de água para suprir as suas reais necessidades diárias, sendo a construção de um reservatório a alternativa para amenizar a situação da referida comunidade. O vereador Ricardo José cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a semana de emancipação politica, onde esteve presente na primeira conferencia municipal da juventude, parabenizou assessora especial, a senhora Rosineide, que esta a frente do departamento de cultura e Juventude do município. Agradeceu ao senhor Prefeito atreves do ministro Fabio Faria pela instalação dos poços tubulares na comunidade lagradouro. Agradeceu a gestão municipal pelo projeto de lei nº002/2022 Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Municipal Bolsa-Música” na Banda de Musica Filarmônica Moisés Sátiro da Silva . Parabenizou o maestro por procurar a implantação desse projeto. Finalizou que esteve presente na palestra da escola do legislativo ocorrido em Parnamirim. O vereador Bruno Augusto saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a semana de emancipação politica, que esteve presente em alguns do evento. Mencionou o requerimento de nº024/2022 que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido de construir um quiosque na Praça José Antonio de Morais conhecidas como a “praça dos pneus”, para ter funcionamento por parte interessada, através de permissão pública de uso, no funcionamento específico de uma lanchonete e sem a permissão de venda de bebidas alcoólicas, a referida praça é consideravelmente frequentada por famílias, onde nos faz propor que no local possa funcionar uma lanchonete para atender as pessoas que ali costumeiramente frequentam. Finalizou com o requerimento de nº023/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de restauração/melhoramento da rodoviária municipal de Santana do Seridó, A rodoviária de nossa cidade está necessitando dos serviços de manutenção em sua estrutura predial, uma vez que está em condições desgastadas e, portando, sendo oportuno que se realize a sua restauração. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº 021/2022 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº 022/2022, Requerimento nº 023/2022 e Requerimento nº 024/2022 ambos de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, Moção de Pesar nº04/2022 de autoria do vereador Flavio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

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