sessao nº 8

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Relação das Votações Nominais da 8 ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa

da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).  

 

Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n.º 003/2022 e 004/2022 do poder executivo, estão sendo encaminhados para a comissão de Legislação e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 001/2022- de autoria do poder executivo municipal, Projeto de Lei nº 002/2022- de autoria do poder executivo municipal, Requerimento nº 025/2022 e Requerimento nº 026/2022- ambos de autoria do vereador Caio Cabral, Moção de Pesar nº 05/2022- de autoria do vereador Caio Cabral. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Juarez Bezerra: saudou todos de maneira geral.  Iniciou se congratulando com a família ilutada da senhora Maria das Neves Moreira Santos (Dona Nevinha), caridosa, generosa, com seu jeito simples e humilde e mulher de bem. Finalizou registrando o falecimento do senhor Benedito Marinheiro da Silva (Bidito), sempre morou em Santana, um amigo e que agora parte para o reino celestial, envio meus pêsames para a família. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Jose Vicente: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com a moção de pesar de autoria do vereador caio moção pelo falecimento da senhora Maria das Neves Moreira Santos (Dona Nevinha), caridosa, generosa, com seu jeito simples e humilde e mulher de bem. Finalizou mencionado o falecimento do senhor Benedito Marinheiro da Silva (Bidito). O vereador Caio Cabral: saudou todos de maneira geral.  Iniciou sua fala com a moção de pesar de nº05/2022 de sua autoria pelo falecimento da Sr.ª MARIA DAS NEVES MOREIRA SANTOS (DONA NEVINHA) ocorrido no dia 14 de abril de 2022, casada, mãe dedicada, cidadã exemplar, uma mulher de fé, justa e de bom coração, com seu jeito simples e humilde, sempre perseverante, conversadora, mulher de bem. Em reconhecimento á sua vida como cidadã, esposa, mãe, avó e bisavó. Prestamos assim essa homenagem e solidariedade aos seus familiares e votos de pesar pela irreparável e sentida perda. Apresentou o requerimento nº 025/2022 que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Segurança e Defesa Social e também os comandos das Polícias Militar e Civil, viabilize a disponibilização para o município de Santana do Seridó durante as festividades do 26º Santo Antonio do Povo a ser realizado no período de 10 a 12 de junho/2022, as seguintes estruturas: 1) a plataforma elevada de observação da polícia militar, sendo que na impossibilidade de funcionamento da referida plataforma, a disponibilização de um veículo adaptado para a mesma utilidade e objetivo. 2) a delegacia móvel da polícia civil. Finalizou mencionando o outro requerimento de sua autoria de nº 026/2022 que seja providenciado o serviço de adequação e manutenção nas quadras utilizadas no esporte de areia existentes no município, notadamente para elevar as grades de proteção, complementar o volume de areia onde se fizer necessário e realizar outros serviços restaurativos estruturais, para que a prática do esporte nas modalidades de areia seja restabelecida e incentivada. O vereador Ivan Dantas: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando e secretario Raimundo Galdino e Francisco de Assis, pelos seus trabalhos que vem sendo realizado, especificou o secretario Raimundo Galdino como está sendo difícil delegar o serviço o gari, pois os números dos mesmos estão pequenos para o município. Finalizou mencionando que o senhor prefeito irar providenciar limpeza no leito do rio e nas lagoas de tratamento da cidade. Solicitou com o pedido de que seja providenciada uma taboa de proteção para que seja colocado à frente da máquina roçadeira onde foram recebidas algumas queixas que a máquina joga pedras e está danificando alguns portões, vidraças e carros. O vereador Bruno Augusto: saudou todos de maneira geral. Iniciou que esteve com o vereador Flavio, na lagoa de tratamento da CAERN com o proprietário Laercio Justino, que entrou em contato com o chefe de operações da CAERN de Santana e equador o senhor Jodi onde foi explicado a situação das muriçocas em nosso município e ele entrou em contato com a regional de Caicó e o mesmo informou que será enviada uma força tarefa para realizar a limpeza da lagoa de tratamento. Finalizou pedindo que seja realizada a arborização e iluminação dos pórticos da entrada e saída do município, onde já foi realizada a solicitação em requerimento e que possa ser atendido esse pedido. O vereador Juarez Bezerra: cumprimentou a todos de maneira geral.  Iniciou mencionado a Rua Manoel Justino de Medeiros aonde os moradores vêm com reclamações e questionamento sobre a pavimentação da referida rua, a CAERN informou que ira estudar e ver como farar os serviços para poder ser feita a pavimentação. Finalizou mencionando o Santo Antônio de Povo com relação a realização da festividade onde vem com demandas de segurança publica em nosso município e que o requerimento de autoria do vereador caio é de suma importância. A vereadora Ana Paula: saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando que após a inauguração da quadra de esporte da comunidade tuiuiú onde já iniciou os treinos e torneio na referida quadra, citou também que após a inauguração da praça muitas pessoas estão utilizando a praça pra atividades físicas e se reunir com os familiares, agradeceu ao secretario de esporte e a gestão municipal por atender esse pedido. Mencionou a abertura de dois cursos que são os cursos de depilação e designer de sobrancelha oferecido na cidade. Finalizou solicitando que possa ser disponibilizado e designado a maquina patrol para a revitalização da estrada da comunidade tuiuiú. O vereador Ricardo José: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o falecimento do senhor Benedito Marinheiro da Silva (Bidito), como também o falecimento da senhora Maria das Neves Moreira Santos (Dona Nevinha). Mencionou que foi abordado por um marchante onde foi questionado o curau do matadouro que ainda não foi construído, que o senhor prefeito possa resolver ou dar uma resposta. Finalizou agradecendo ao secretario Raimundo Galdino por atender ao pedido de limpeza da comunidade São Bento. O vereador Flávio Azevedo: saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionado que na sessão anterior foi solicitada a limpeza nos arredores da capela. Citou que o secretario Francisco de Assis o informou que a maquina picotadeira esta quase pronta para realizar o serviço de silagem. Finalizou mencionando a fala do vereador Bruno sobre a visita as lagoas de tratamento onde será feito o serviço de limpeza dos arredores da lagoa. E informou que irar lutar para conseguir a quadra da escola estadual de nossa cidade. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº 025/2022 e Requerimento nº 026/2022- ambos de autoria do vereador Caio Cabral, Moção de Pesar nº 05/2022- de autoria do vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

 

 

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (18/04/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.









EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETOS DE LEI Nºs 003/2022 e 004/2022 DO PODER EXECUTIVO, ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.







COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL

RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; 

SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO.





COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 

PRESIDENTE – VEREADOR FLAVIO AZEVEDO; 

RELATOR – VEREADOR RICARDO JOSE

SECRETÁRIO – VEREADORA ANA PAULA.







DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 025/2022 – DO VEREADOR CAIO CABRAL

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 026/2022 – DO VEREADOR CAIO CABRAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2022 – DO VEREADOR CAIO CABRAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 25 DE ABRIL.