sessao nº 10

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Relação das Votações Nominais da 9 ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa

da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). 





Aos 02 (dois) dias do mês de Maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, está sendo encaminhando para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Requerimento nº 028/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento nº 030/2022 – de autoria do vereador Bruno Augusto, Moção de Aplauso nº 08/2022 – de autoria do vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Bruno Augusto: saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento de nº 0302022 que seja viabilizada a contratação de professores de cursinhos, com vistas a que esses profissionais possam ministrar curso preparatório para o ENEM, destinado para atendê-la como suporte os estudantes Santanenses que estejam cursando o último ano do ensino médio. O município dispõe de espaços estruturais suficientes, onde nesses locais possa ser realizado semanalmente curso preparatório destinado aos estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio para serem submetidos ao ENEM. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Bruno Augusto: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o vereador Caio Cabral pela realização e organização da 4º cavalgada do trabalhador, onde foi bem participada. Agradeceu ao chefe da CAERN de Santana e Equador o senhor Jodi, que atendeu ao pedido de limpeza na lagoa de tratamento. Citou que esteve na comunidade São Bento onde foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação de um trecho naquela referida comunidade, na ocasião foram informadas que algumas ruas do município que serão pavimentadas. Finalizou solicitando a Gestão Municipal que possa se tomada as providencias necessárias retornar com os serviços das UBS das comunidades São Bento e Tuiuiú. O vereador Flávio Azevedo: saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando que esteve presente na comunidade São bento onde foi assinada a ordem de serviço de pavimentação na referida comunidade. Agradeceu ao senador Jean Paul Prates, que atendeu ao pedido de requerimento (colocar o numero) onde era solicitada uma emenda destinada ao município para aquisição de equipamento agrícola (trator). Citou que será enviada uma equipe do DETRAN para colocação de placas de sinalização. Parabenizou ao vereador caio pela realização da 4º cavalgada do trabalhador. Finalizou citando a fala do vereador Bruno referente às UBS, pediu que o secretario de saúde realize uma visita nas UBS para averiguar o que esta faltando,  e que possa reabri as UBS comunidades são bento e tuiuiú. O vereador Sebastião Sobrinho: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando ao vereador caio pela realização da 4º cavalgada do trabalhador, um evento muito participado. Mencionou a importância da assinatura da ordem de serviço de pavimentação que será realizada na comunidade São Bento. Mencionou as situações das estradas, e citou a rodovia 086 que liga jardim a parelhas aonde vêm sendo muito criticada pelo estado que se encontram má conservação, parabenizou a vereadora Ana Paula pelo requerimento que apresentou no tocante dessa rodovia. Finalizou pedindo que possa realizar uma reunião com o senhor prefeito e secretario para discutir as situações das UBS. O vereador Caio Cabral: saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a todos que estiveram presente no município para a realização da 4º cavalgada do trabalhador. Agradeceu a todos os apoiadores, a prefeitura municipal, todas as secretarias que ajudaram a todos os funcionários, os garis que ajudaram nas limpezas das ruas. Mencionou que na cavalgada foi lançada a programação do 26º Santo Antônio do Povo, que será realizada no próximo mês. Agradeceu ao secretario de agricultura, e a todos que fizeram parte da comissão que organizou a 4º cavalgada do trabalhador. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal pela ordem de serviço de pavimentação da comunidade São Bento, que logo serão iniciadas. O vereador Juarez Bezerra: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou justificando que não esteve presente na assinatura da ordem de serviço de pavimentação da comunidade São Bento como na 4º cavalgada do trabalhador, que estava na cidade de Natal em compromisso. Mencionou mais uma ação da Gestão Municipal a pavimentação a paralelepípedo da comunidade São Bento, mais fez a cobrança das pavimentações das ruas, onde foram enfatizadas as ruas Manoel Bezerra Cabral, José Tobias Barreto e a Manoel Justino de Medeiros. Em aparte ao vereador Ivan Dantas, informou que na ordem de serviço que foi assinada na Comunidade São Bento, foram informados que essas ruas citadas pelo vereador Juarez, serão pavimentadas e que serão assinadas as ordem de serviços dessas ruas. Retomando a palavra o vereador Juarez agradeceu pela informação. Finalizou citando os questionamentos sobre o funcionamento as UBS, se associando com as cobranças nesse assunto, e que possa voltar a atender. A vereadora Ana Paula: saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº 028/2022 que seja viabilizada providencia necessárias, no sentido de realizar o serviço de conserto/melhoramento através de tapa-buracos na estrada RN-088, sugerindo que essa melhoria tenha início no entroncamento com a rodovia 086 que dá acesso para a cidade de Jardim do Seridó, a rodovia 088 é muito utilizada pela população Santanense que diariamente se desloca para Jardim do Seridó ou Caicó, onde a situação da malha trafegável da referida rodovia está imprestável para o tráfego. Em aparte ao vereador Flavio, mesmo pediu uma copia do requerimento para entregar ao deputado Francisco e que possa ser entregue ao governo do estado. Retomando a palavra finalizou agradeceu a gestão municipal por designar o eletricista Orivan, que será assinado ordem de serviço de pavimentação na comunidade Tuiuiú. O vereador Ivan Dantas: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a ordem de serviço de pavimentação que foi assinado na comunidade São Bento e que também serão pavimentadas algumas ruas do município. Mencionou que possa ser realizada a revitalização do canteiro da Avenida Jose Matias Pereira, que seja em cimentado o canteiro para melhorar a limpeza realizada pelos Garis. Finalizou citando que em conversa com o senhor Prefeito informou que em viagem a Brasília conseguiu dois ônibus para a secretaria de Educação do nosso município. O vereador Ricardo José: saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o questionamento das UBS, e citou que o secretario de saúde informou que não foi feita a reabertura porque não as tintas para a realização das pinturas do prédio. Parabenizou o vereador Caio pela realização da 4º cavalgada do trabalhador. Citou que esteve na comunidade são bento, na assinatura da ordem de serviço de pavimentação de dois trechos. Mencionou que irar conversa com o senhor prefeito para discutir a questão do curral do matadouro. Finalizou mencionando a moção de aplauso nº 04/2022 dirigida à pessoa de EDLA MEDEIROS DE AZEVEDO MORAIS, como reconhecimento pelo tempo de serviço exercido na educação do município. O vereador José Vicente: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou informando que recebeu o prefeito da cidade de Salgadinho e o vereador de Ouro Branco, onde esteve participando de um jogo em nossa cidade, o prefeito de salgadinho ficou encantado com o município, convidou o senhor prefeito Hudson para visitar a cidade que administra juntamente com o vereador José Vicente. Parabenizou ao vereador caio pela realização da 4º cavalgada.  Citou a fala do vereador Sebastião referente às estrada, que a governadora Fatima Bezerra possa atender ao pedido para realizar os serviços de consertos. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº003/2022 – de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 004/2022 – de autoria do Executivo Municipal, Requerimento nº 028/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento nº 030/2022 – de autoria do vereador Bruno Augusto, Moção de Aplauso nº 08/2022 – de autoria do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (02/05/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISALATIVO Nº 003/2022 DO VEREADOR RICARDO JOSÉ, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.



COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL

RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; 

SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 028/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 030/2022 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2022 – DO VEREADOR RICARDO MEDEIROS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO.