| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-20 |
| native_id | 5 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/03/2023 - 17:00 Encerramento: 20/03/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Paulinha/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 3/2023 Turno: Autores: Ivan, Paulinha DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUPRIR NECESSIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 20 (vinte) dias do mês de Março de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Juarez Bezerra de Azevedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n° 004/2023 – de autoria da Mesa Diretora, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos. Projeto de Lei n°003/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°14/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°15/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°16/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°17/2023 – de autoria do Vereador José Vicente. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando a Gestão Municipal uma resposta referente a seus requerimentos que foram aprovados na casa. O Vereador Ivan Dantas, iniciou registrando um acidente ocorrido na Comunidade São Bento, onde agradeceu a equipe médica que estava de plantão realizando os atendimentos de urgência. A Senhora Ivanice Bezerra de Oliveira Macedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Projeto de Lei n°001/2023 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santana do Seridó/RN. Registrou que os professores do Município se reuniram com a assessoria do Sindicato dos Servidores Municipais onde reivindicaram seus direitos com base na Lei do Piso Salarial do Magistério 2023 e ressaltou que não foi aceito o percentual que foi ofertado pela Gestão Municipal. Não havendo mais inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°17/2023, justificando a importância do mesmo para atender melhor a comunidade. Registrou o valor que foi devolvido durante a sua gestão em 2020 como presidente da casa, onde solicitou uma resposta da Gestão Municipal. Finalizou mencionando o Projeto de Lei n°001/2023 e ressaltou os direitos dos professores. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº15/2023, onde mencionou a importância do mesmo para os moradores do Município. Registrou que irá apresentar um requerimento para criação de bueiros em alguns trechos da Comunidade São Bento. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho destacou a importância e relatou que já foi apresentado requerimentos referente a essa temática. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas mencionou alguns requerimentos de sua autoria, onde se associou as palavras do Vereador Ricardo José. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José informou que foi procurado por alguns agentes de endemias que questionaram sobre a gratificação do 14º (décimo quarto) salário. Finalizou informando que esteve participando das entregas de certificados na Comunidade Currais Novos em Jardim do Seridó. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Projeto de Lei nº001/2023, destacou a importância de discutir os direitos dos professores para receberem o piso salarial. Solicitou a Gestão Municipal que seja desvinculado do projeto dos servidores municipais e seja feito um projeto de lei para os professores. Finalizou se associando as palavras do Vereador Flávio Azevedo, solicitando a Gestão Municipal resposta referente aos requerimentos apresentados. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a sua preocupação com a realidade que o Estado do Rio Grande do Norte está enfrentando. Relatou a situação preocupante em que se encontra as rodovias do Estado. Mencionou as dificuldades que são enfrentadas pela Gestão Municipal para oferecer o melhor para a comunidade. Finalizou registrando sua revolta a Gestão Pública por não oferecer segurança aos nortes riograndenses. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou o início do período chuvoso, onde informou que foi procurado por alguns agricultores que relataram que o corte de terras ainda não começou. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho informou que o corte de terras foi iniciado em alguns setores. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo solicitou a Gestão Municipal a limpeza do local onde será feito a Academia de Saúde na Comunidade São Bento. Mencionou o Projeto de Lei nº001/2023, solicitou a Gestão Municipal para realizar o reajuste no valor integral do piso salarial. Finalizou parabenizando os professores por estarem lutando pelo o piso salarial. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº16/2023, onde solicita a Gestão Municipal um vigilante para o Ginásio O Lindolfão e a instalação de equipamentos e acessórios destinados a uso de combate a incêndios no referido espaço. Mencionou o Projeto de Lei nº001/2023 e destacou que sempre está a favor da classe dos professores. Finalizou mencionando seus deveres como agente público e agradecendo a todos os presentes. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº14/2023 e justificou a importância do mesmo para as crianças da Comunidade Tuiuiú. Registrou o início do período chuvoso, onde informou que se iniciará o corte de terras na Comunidade Tuiuiú. Finalizou mencionando o Projeto de Lei nº001/2023 e se associou as palavras dos vereadores, onde destacou que é a favor do piso salarial dos professores. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência-Urgentíssima ao Projeto de Lei nº003/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n°003/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°14/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°15/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°16/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°17/2023 – de autoria do Vereador José Vicente. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Por questão de ordem, O Vereador Flávio Azevedo informou que como presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, solicitará a Gestão Municipal que seja desvinculado o reajuste dos professores do Projeto de Lei nº001/2023. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (20/03/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE QUERO CONVIDAR A SENHORA IVANICE BEZERRA DE OLIVEIRA, PARA FAZER USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE, ONDE IRÁ FAZER ABORDAGEM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. QUERO COMUNICAR QUE A ORADORA DISPÕE DO TEMPO MÁXIMO DE _______ MINUTOS PARA A SUA EXPLANAÇÃO. FINALIZADA A EXPLANAÇÃO DA ORADORA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA E FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 14/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 15/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 16/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 17/2023 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO.