sessao nº 16

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/06/2022 - 17:00 Encerramento: 20/06/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PR Projeto de Resolução 2/2022

Turno:

Autor: MESA DIRETORA - MD

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2022, E ALTERA	QUADRO	DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

Aprovada por unanimidade









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Resolução nº 2 de 2022	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).





Aos 20 (vinte) dias do mês de Junho de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Caio Cabral Bezerra, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento de nº046/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Resolução n° 02/2022– de autoria da mesa Diretora, Requerimento de nº044/2022 e Requerimento de nº045/2022 ambos de autoria do vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou mencionando que solicitou a manutenção na Rua José Antônio de Morais, onde se encontrava em uma situação bem complicada devido às chuvas e agradeceu ao secretário de obras e ao senhor prefeito que atenderam sua solicitação. Informou que esteve na UBS da sede do município onde relataram um problema sobre a falta de atendimentos odontológicos e afirmou que o problema já estava sendo resolvido e que os atendimentos voltarão à normalidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando o 26° Santo Antônio do Povo e parabenizando a gestão pela organização da festa. Agradeceu à equipe organizadora pelo trabalho realizado, destacou o planejamento e organização da Segurança Pública onde referiu que a festa foi tranquila. Mencionou o resultado positivo no alcance social, onde trouxe mais visibilidade para a cidade e na rentabilidade do comercio local, que durante esses dias de festa os comerciantes conseguiram ter um retorno financeiro melhor. Finalizou agradecendo a todos que participaram e contribuíram para que a festa fosse realizada. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o 26° Santo Antônio do Povo, ressaltou os benefícios para a renda do município, elogiou a Secretária de Assistência Social Solange Regina e toda equipe pela organização. Agradeceu ao secretario de obras Raimundo Galdino por atender a solicitação e resolver o problema na Rua José Antônio de Morais. Parabenizou a equipe organizadora e a todos que participam da quadrilha do Candeeiro pela apresentação que foi realizada. Citou a questão da segurança e informou que  esteve com o comandante George, onde recebeu os agradecimentos pela reforma na delegacia, agradeceu ajuda do Deputado Estadual Coronel Azevedo e do senhor prefeito Hudson. Agradeceu a presença da Deputada Estadual Cristiane Dantas e do pré-candidato a senado Rogério Marinho que destinará uma verba para a pavimentação de algumas ruas do município. Finalizou agradecendo a toda gestão pela organização da festa, parabenizando os garis pelo empenho em limpar, organizar e desmontar toda a estrutura de ornamentação. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou, se associando a todas as matérias apresentadas. Informou que participou de uma importante audiência pública na Câmara Municipal de Parelhas juntamente com Deputado Estadual Francisco onde foi tratada a situação hídrica da região. Mencionou o 26° Santo Antônio do Povo e elogiou a todos os envolvidos pela organização e realização do evento. Parabenizou a todos os jovens que participaram do arraiá do Candeeiro. Registou a presença da delegacia móvel, que esteve reforçando a segurança durante a festa. Referiu-se a UBS da Comunidade São Bento e informou que está sendo concluídos os serviços de reforma, solicitou que sejam retomados os atendimentos médicos e odontológicos. Questionou sobre a quadra de esportes da Comunidade São Bento e reforçou a necessidade da abertura para que os jovens tenha a prática de esportes no mínimo duas vezes por semana. Finalizou informando que a emenda parlamentar adquirida pelo o deputado Francisco no valor de 70 mil reais será destinada a iluminação do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando o 26° Santo Antônio do Povo, parabenizou a quadrilha do Candeeiro pela apresentação. Citou a organização da segurança durante a festa e agradeceu à senhora governadora por ter atendido ao pedido. Agradeceu a presença do Deputado Francisco que esteve participando da festa. Mencionou que esteve com o Deputado e a presidência do sindicato dos servidores onde foi apresentada a solicitação de uma emenda para aquisição dos equipamentos e materiais, solicitou uma reunião com a gestão municipal referente à disponibilidade de um prédio para a sede do sindicato. Finalizou parabenizando a todos envolvidos que contribuíram na realização e organização do evento. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo a gestão e a todos os envolvidos que participaram da organização do 26° Santo Antônio do Povo. Também agradeceu aos policiais e toda equipe que realizaram a segurança do evento. Citou os benefícios financeiros para os comerciantes que tiveram resultados positivos durante a festa. Mencionou o inicio de uma parte da pavimentação da comunidade São Bento, citou que ficarão alguns trechos para concluir, e espera que a gestão municipal possa finalizar. Finalizou mencionando que esteve em reunião com o senhor prefeito, e o mesmo informou que dará inicio a pavimentação na comunidade Tuiuiú. Concluiu informando que o Deputado General Girão destinou o valor de 150 mil para a ampliação do Pereirão e Pereirinha em complexo esportivo. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando o senhor prefeito e toda a gestão pelo 26° Santo Antônio do Povo. Mencionou um acontecimento ocorrido na comunidade Tuiuiú onde a única caixa d’água da adutora foi estourada, comunicou que esteve no local e que no momento não tem nenhuma caixa d’água. Esclareceu que esteve com o senhor prefeito explicando o que poderia ser feito para resolver a situação e citou que irá apresentar na próxima sessão um requerimento. Em aparte o vereador Juarez Bezerra parabenizou a vereadora pelo comprometimento e responsabilidade pela comunidade, em trazer um assunto de grande importância. Complementou mencionando como é importante que seja resolvida a situação para que a população não venha ser prejudicada com a falta de água. Retomando a palavra a vereadora Ana Paula finalizou agradecendo a secretaria de obras por disponibilizar a máquina Patrol e a cerâmica tuiuiú que disponibilizou material  para a manutenção de alguns trechos na comunidade. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, citando 26° Santo Antônio do Povo agradecendo a gestão municipal e a equipe organizadora pela festa. Referiu a questão da segurança, que durante esses dias de festa foi tudo tranquilo, parabenizou todos envolvidos na organização, os garis que trabalharam muito na organização da estrutura do evento. Informou que irá apresentar um requerimento para que no próximo Santo Antônio do Povo a prefeitura disponibilize um dia para que as crianças da cidade possam brincar no parque. Mencionou que foi abordado por alguns agricultores do município, que questionaram sobre a questão da EMATER, que não estão tendo assistência e relatou que irá entrar com um requerimento para ter uma audiência pública. Em aparte, a vereadora Ana Paula informou que também foi abordada por alguns agricultores, relatou a dificuldade dos agricultores que estão precisando dos atendimentos e tem que esperar o período das férias do funcionário, para que possam ser atendidos. Retomando a palavra o vereador Ricardo José finalizou. O vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, elogiando a organização do 26° Santo Antônio do Povo, agradeceu aos policiais, a toda equipe que fizeram a segurança da festa. Mencionou o inicio da pavimentação dos trechos da comunidade São Bento, citou o desvio que dá acesso a RN/085. Em aparte, o vereador Ivan mencionou que o senhor prefeito informou que será feito trechos de algumas propriedades até a RN/085. Retomando a palavra o vereador Sebastião Sobrinho solicitou que seja reaberta a quadra de esportes da comunidade São Bento. Por questão de ordem  o vereador Ivan, informou que a gestão municipal dará inicio a licitação da reforma, construção e ampliação da quadra de esportes da comunidade São Bento. Em aparte o vereador Ricardo informou que a emenda é no valor de 144 mil destinado pelo Deputado Benes Leocádio. Retomando a palavra o vereador Sebastião Sobrinho finalizou. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento de nº046/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Resolução n° 02/2022– de autoria da mesa Diretora, Requerimento de nº044/2022 e Requerimento de nº045/2022 ambos de autoria do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.





 

ATA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).





Aos 20 (vinte) dias do mês de Junho de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Caio Cabral Bezerra, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento de nº046/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Resolução n° 02/2022– de autoria da mesa Diretora, Requerimento de nº044/2022 e Requerimento de nº045/2022 ambos de autoria do vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou mencionando que solicitou a manutenção na Rua José Antônio de Morais, onde se encontrava em uma situação bem complicada devido às chuvas e agradeceu ao secretário de obras e ao senhor prefeito que atenderam sua solicitação. Informou que esteve na UBS da sede do município onde relataram um problema sobre a falta de atendimentos odontológicos e afirmou que o problema já estava sendo resolvido e que os atendimentos voltarão à normalidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando o 26° Santo Antônio do Povo e parabenizando a gestão pela organização da festa. Agradeceu à equipe organizadora pelo trabalho realizado, destacou o planejamento e organização da Segurança Pública onde referiu que a festa foi tranquila. Mencionou o resultado positivo no alcance social, onde trouxe mais visibilidade para a cidade e na rentabilidade do comercio local, que durante esses dias de festa os comerciantes conseguiram ter um retorno financeiro melhor. Finalizou agradecendo a todos que participaram e contribuíram para que a festa fosse realizada. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o 26° Santo Antônio do Povo, ressaltou os benefícios para a renda do município, elogiou a Secretária de Assistência Social Solange Regina e toda equipe pela organização. Agradeceu ao secretario de obras Raimundo Galdino por atender a solicitação e resolver o problema na Rua José Antônio de Morais. Parabenizou a equipe organizadora e a todos que participam da quadrilha do Candeeiro pela apresentação que foi realizada. Citou a questão da segurança e informou que  esteve com o comandante George, onde recebeu os agradecimentos pela reforma na delegacia, agradeceu ajuda do Deputado Estadual Coronel Azevedo e do senhor prefeito Hudson. Agradeceu a presença da Deputada Estadual Cristiane Dantas e do pré-candidato a senado Rogério Marinho que destinará uma verba para a pavimentação de algumas ruas do município. Finalizou agradecendo a toda gestão pela organização da festa, parabenizando os garis pelo empenho em limpar, organizar e desmontar toda a estrutura de ornamentação. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou, se associando a todas as matérias apresentadas. Informou que participou de uma importante audiência pública na Câmara Municipal de Parelhas juntamente com Deputado Estadual Francisco onde foi tratada a situação hídrica da região. Mencionou o 26° Santo Antônio do Povo e elogiou a todos os envolvidos pela organização e realização do evento. Parabenizou a todos os jovens que participaram do arraiá do Candeeiro. Registou a presença da delegacia móvel, que esteve reforçando a segurança durante a festa. Referiu-se a UBS da Comunidade São Bento e informou que está sendo concluídos os serviços de reforma, solicitou que sejam retomados os atendimentos médicos e odontológicos. Questionou sobre a quadra de esportes da Comunidade São Bento e reforçou a necessidade da abertura para que os jovens tenha a prática de esportes no mínimo duas vezes por semana. Finalizou informando que a emenda parlamentar adquirida pelo o deputado Francisco no valor de 70 mil reais será destinada a iluminação do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando o 26° Santo Antônio do Povo, parabenizou a quadrilha do Candeeiro pela apresentação. Citou a organização da segurança durante a festa e agradeceu à senhora governadora por ter atendido ao pedido. Agradeceu a presença do Deputado Francisco que esteve participando da festa. Mencionou que esteve com o Deputado e a presidência do sindicato dos servidores onde foi apresentada a solicitação de uma emenda para aquisição dos equipamentos e materiais, solicitou uma reunião com a gestão municipal referente à disponibilidade de um prédio para a sede do sindicato. Finalizou parabenizando a todos envolvidos que contribuíram na realização e organização do evento. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo a gestão e a todos os envolvidos que participaram da organização do 26° Santo Antônio do Povo. Também agradeceu aos policiais e toda equipe que realizaram a segurança do evento. Citou os benefícios financeiros para os comerciantes que tiveram resultados positivos durante a festa. Mencionou o inicio de uma parte da pavimentação da comunidade São Bento, citou que ficarão alguns trechos para concluir, e espera que a gestão municipal possa finalizar. Finalizou mencionando que esteve em reunião com o senhor prefeito, e o mesmo informou que dará inicio a pavimentação na comunidade Tuiuiú. Concluiu informando que o Deputado General Girão destinou o valor de 150 mil para a ampliação do Pereirão e Pereirinha em complexo esportivo. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando o senhor prefeito e toda a gestão pelo 26° Santo Antônio do Povo. Mencionou um acontecimento ocorrido na comunidade Tuiuiú onde a única caixa d’água da adutora foi estourada, comunicou que esteve no local e que no momento não tem nenhuma caixa d’água. Esclareceu que esteve com o senhor prefeito explicando o que poderia ser feito para resolver a situação e citou que irá apresentar na próxima sessão um requerimento. Em aparte o vereador Juarez Bezerra parabenizou a vereadora pelo comprometimento e responsabilidade pela comunidade, em trazer um assunto de grande importância. Complementou mencionando como é importante que seja resolvida a situação para que a população não venha ser prejudicada com a falta de água. Retomando a palavra a vereadora Ana Paula finalizou agradecendo a secretaria de obras por disponibilizar a máquina Patrol e a cerâmica tuiuiú que disponibilizou material  para a manutenção de alguns trechos na comunidade. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, citando 26° Santo Antônio do Povo agradecendo a gestão municipal e a equipe organizadora pela festa. Referiu a questão da segurança, que durante esses dias de festa foi tudo tranquilo, parabenizou todos envolvidos na organização, os garis que trabalharam muito na organização da estrutura do evento. Informou que irá apresentar um requerimento para que no próximo Santo Antônio do Povo a prefeitura disponibilize um dia para que as crianças da cidade possam brincar no parque. Mencionou que foi abordado por alguns agricultores do município, que questionaram sobre a questão da EMATER, que não estão tendo assistência e relatou que irá entrar com um requerimento para ter uma audiência pública. Em aparte, a vereadora Ana Paula informou que também foi abordada por alguns agricultores, relatou a dificuldade dos agricultores que estão precisando dos atendimentos e tem que esperar o período das férias do funcionário, para que possam ser atendidos. Retomando a palavra o vereador Ricardo José finalizou. O vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, elogiando a organização do 26° Santo Antônio do Povo, agradeceu aos policiais, a toda equipe que fizeram a segurança da festa. Mencionou o inicio da pavimentação dos trechos da comunidade São Bento, citou o desvio que dá acesso a RN/085. Em aparte, o vereador Ivan mencionou que o senhor prefeito informou que será feito trechos de algumas propriedades até a RN/085. Retomando a palavra o vereador Sebastião Sobrinho solicitou que seja reaberta a quadra de esportes da comunidade São Bento. Por questão de ordem  o vereador Ivan, informou que a gestão municipal dará inicio a licitação da reforma, construção e ampliação da quadra de esportes da comunidade São Bento. Em aparte o vereador Ricardo informou que a emenda é no valor de 144 mil destinado pelo Deputado Benes Leocádio. Retomando a palavra o vereador Sebastião Sobrinho finalizou. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento de nº046/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Resolução n° 02/2022– de autoria da mesa Diretora, Requerimento de nº044/2022 e Requerimento de nº045/2022 ambos de autoria do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.