sessao nº 17

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/06/2022 - 17:00 Encerramento: 27/06/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Ricardo de Zeca/PSD



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 9/2022

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio		Intermunicipal Multifinalitário da região  do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-SERIDO, bem como a adequar	sua		execução orçamentária ao n o v o regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Aprovada por unanimidade









-   PLCM	Projeto	de	Lei Complementar (Municipal) 1/2022 Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

Dispõe sobre a criação de Agente de Contratação Municipal, Comissões de contratação e Equipe de Apoio, no Âmbito do Município de Santana do Seridó/ RN, conforme as disposições previstas na Lei Federal  nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.

Aprovada por unanimidade









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 1 de 2022	Bruno Sim

Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim



Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 9 de 2022	Bruno Sim

Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências





Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 920397205327540/



Considerações Finais

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).





Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Junho de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a décima sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros,  Bruno Augusto Bezerra Jota, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra , em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis José Vicente de Morais e Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei n°099/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n°009/2022 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n°047/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou mencionando o programa de Emissão de Carteiras de Identidades e ressaltou a importância do trabalho que se iniciará no decorrer da semana. Informou que as emissões serão feitas em um sistema moderno com biometria. Explicou como funciona o sistema e o prazo de entrega das Carteiras de Identidades. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, informando alguns recursos que chegaram ao município, citou uma emenda no valor de 100 mil, enviada pelo Deputado Federal Rafael Mota, para aquisição de equipamentos hospitalares, que irá melhorar a qualidade do serviço de saúde do município. Registrou uma verba de 150 mil destinada ao município através da Deputada Federal Carla Dickson, para a realização de exames e consultas especializadas. Mencionou uma verba no valor de 200 mil enviada pelo Ministro das Comunicações Fabio Farias para o custeio e manutenção das unidades de saúde. Informou que também o município recebeu o valor de 180 mil através da Deputada Cristiane Dantas para a pavimentação asfáltica da Avenida Zezé Aprígio. Finalizou agradecendo aos parlamentares pela sensibilidade e atenção ao destinar os recursos. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou, registrando um evento que aconteceu na Praça Antônio de Morais, agradeceu a todos que participaram, ao secretário de obras Raimundo Galdino por ter mandado a equipe realizar a limpeza do local. Mencionou uma Rua do município que está precisando de uma limpeza, e pediu que esse problema fosse solucionado, porque a rua está em uma situação bem complicada. Questionou a gestão sobre os banheiros públicos que se encontram fechados e solicitou que essa situação fosse revista e solucionada devido ao grande fluxo de pessoas que frequentam os quiosques durante o final de semana. Finalizou agradecendo a todos envolvidos que ajudaram na organização do evento ocorrido na Praça Antônio de Morais, aos policiais que realizaram a segurança, aos Sargentos Wagner, Robson e Washington que deram o suporte durante o evento. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando que esteve com o senhor prefeito e informou que as reformas habitacionais nas comunidades rurais e na cidade vão continuar. Citaram as emendas que foram destinadas ao município, o valor de 100 mil enviados pelo Deputado Federal Rafael Mota para aquisição de equipamentos hospitalares, 150 mil enviadas pela Deputada Federal Carla Dickson para a realização de exames e consultas especializadas, 200 mil enviados pelo Ministro das Comunicações Fabio Farias para o custeio e manutenção das unidades de saúde, 180 mil enviado pela Deputada Cristiane Dantas para a pavimentação asfáltica da Avenida Zezé Aprígio. Informou o valor de 68 mil para complementação do galpão industrial onde vai funcionar a nova oficina de costura. Registrou que esteve na Comunidade Mulunguzinho e informou que foi feita manutenção nos trechos da estrada, e elogiou o trabalho que foi feito. Mencionou as reformas das UBS das Comunidades São Bento e Tuiuiú que estão em fase de conclusão. Citou a reforma do Conselho do Tutelar que foi concluída. Finalizou informando que ainda virá mais uma emenda para a complementação da Avenida Zezé Aprígio enviada pelo o Ministro das Comunicações Fábio Farias. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou, apresentando um requerimento n°047/2022 destinado ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, para que seja viabilizada a doação, de duas caixas d’água com capacidade para 10.000 litros, com vistas para serem colocadas na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN, destinadas a uso como reservatório para suprir o abastecimento de água na referida comunidade. Mencionou ao problema em um reservatório onde foi solicitado ao senhor prefeito e o secretario Francisco para encaminhar uma equipe para resolver a situação, agradeceu ao pessoal da cerâmica por ajudar a resolver quando o problema aconteceu novamente. Em aparte ao vereador Juarez, o mesmo a parabenizou por suas atividades realizadas em seu mandato, demostrando seu comprometimento com seus eleitores e com a sua comunidade tuiuiú. Retomando a palavra mencionou que a quadra de esporte da comunidade tuiuiú teve a primeira copa, organizada e parabenizou a todos que participaram. Finalizou avisando a presença da secretaria de agricultura que estará na comunidade tuiuiú. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou, se associando a todas as matérias apresentadas. Parabenizou o vereador Bruno Augusto pela realização e organização do evento que aconteceu na Praça Antônio de Morais. Informou que foi abordado por algumas pessoas das comunidades rurais que questionaram sobre a reposição de lâmpadas nas comunidades e comunicou que foi informado que a reposição ainda não foi realizada por falta de materiais, solicitou que esse problema fosse solucionado. Associaram-se as palavras do vereador Bruno Augusto referente à questão dos banheiros públicos, que se encontram fechados e solicitou a abertura deles. Parabenizou a Deputada Cristiane Dantas e o Deputado Francisco por estarem sempre trabalhando para o município. Mencionou uma emenda no valor de 70 mil que foi destinada ao Estádio de Futebol Luciano de Souza Barreto através do Deputado Francisco. Comunicou que o Governo do Estado através do Programa de Restauração de Trechos Críticos das Rodovias concedeu a ordem de serviços em 16 trechos nas regiões Agreste, Seridó e Oeste do Estado no valor de quase 36 milhões, sendo 810 mil destinados para o recapeamento asfáltico da RN/081. Mencionou a UBS da Comunidade São Bento que está com a reforma em fase de conclusão e com o retorno dos atendimentos odontológicos. Finalizou solicitando a abertura da quadra de esportes da Comunidade São Bento. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando que dará entrada para que seja realizada uma audiência pública para resolver a situação da EMATER estadual, e citou que foi abordado novamente por alguns agricultores. Registrou que esteve em Natal no SENAR onde foi recebido pelo presidente José Vieira e seu assistente Fernando, para entregar um ofício solicitando um curso do Programa Inclusão Digital. Informou que o curso será destinado para a Comunidade Tuiuiú, serão três turnos que ficará a escolha da comunidade, o curso é destinado para pessoas a partir de 16 anos e as aulas serão em um micro-ônibus que virá diretamente do SENAR e ficará instalado na comunidade no decorrer do curso. Em aparte, a vereadora Ana Paula parabenizou o vereador Ricardo José por buscar o curso para a Comunidade Tuiuiú e informou que estará dando total apoio na realização do curso que é tão importante para o mercado de trabalho. Retomando a palavra o vereador Ricardo José mencionou a abertura da sessão para o recebimento de envelope de habilitação das propostas da licitação da academia ao ar livre da Comunidade São Bento, onde foi destinado o valor de 144 mil. Em aparte, o vereador Ivan Dantas, mencionou os investimentos que a gestão vem adquirindo para a comunidade São Bento, citou o quanto a academia ajudará aos idosos que tem na comunidade. Retomando a palavra agradeceu ao senhor prefeito por toda atenção que vem mostrando pela comunidade São Bento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei n°099/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n°009/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar n°01/2021 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n°047/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).





Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Junho de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a décima sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros,  Bruno Augusto Bezerra Jota, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra , em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis José Vicente de Morais e Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei n°099/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n°009/2022 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n°047/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou mencionando o programa de Emissão de Carteiras de Identidades e ressaltou a importância do trabalho que se iniciará no decorrer da semana. Informou que as emissões serão feitas em um sistema moderno com biometria. Explicou como funciona o sistema e o prazo de entrega das Carteiras de Identidades. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, informando alguns recursos que chegaram ao município, citou uma emenda no valor de 100 mil, enviada pelo Deputado Federal Rafael Mota, para aquisição de equipamentos hospitalares, que irá melhorar a qualidade do serviço de saúde do município. Registrou uma verba de 150 mil destinada ao município através da Deputada Federal Carla Dickson, para a realização de exames e consultas especializadas. Mencionou uma verba no valor de 200 mil enviada pelo Ministro das Comunicações Fabio Farias para o custeio e manutenção das unidades de saúde. Informou que também o município recebeu o valor de 180 mil através da Deputada Cristiane Dantas para a pavimentação asfáltica da Avenida Zezé Aprígio. Finalizou agradecendo aos parlamentares pela sensibilidade e atenção ao destinar os recursos. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou, registrando um evento que aconteceu na Praça Antônio de Morais, agradeceu a todos que participaram, ao secretário de obras Raimundo Galdino por ter mandado a equipe realizar a limpeza do local. Mencionou uma Rua do município que está precisando de uma limpeza, e pediu que esse problema fosse solucionado, porque a rua está em uma situação bem complicada. Questionou a gestão sobre os banheiros públicos que se encontram fechados e solicitou que essa situação fosse revista e solucionada devido ao grande fluxo de pessoas que frequentam os quiosques durante o final de semana. Finalizou agradecendo a todos envolvidos que ajudaram na organização do evento ocorrido na Praça Antônio de Morais, aos policiais que realizaram a segurança, aos Sargentos Wagner, Robson e Washington que deram o suporte durante o evento. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando que esteve com o senhor prefeito e informou que as reformas habitacionais nas comunidades rurais e na cidade vão continuar. Citaram as emendas que foram destinadas ao município, o valor de 100 mil enviados pelo Deputado Federal Rafael Mota para aquisição de equipamentos hospitalares, 150 mil enviadas pela Deputada Federal Carla Dickson para a realização de exames e consultas especializadas, 200 mil enviados pelo Ministro das Comunicações Fabio Farias para o custeio e manutenção das unidades de saúde, 180 mil enviado pela Deputada Cristiane Dantas para a pavimentação asfáltica da Avenida Zezé Aprígio. Informou o valor de 68 mil para complementação do galpão industrial onde vai funcionar a nova oficina de costura. Registrou que esteve na Comunidade Mulunguzinho e informou que foi feita manutenção nos trechos da estrada, e elogiou o trabalho que foi feito. Mencionou as reformas das UBS das Comunidades São Bento e Tuiuiú que estão em fase de conclusão. Citou a reforma do Conselho do Tutelar que foi concluída. Finalizou informando que ainda virá mais uma emenda para a complementação da Avenida Zezé Aprígio enviada pelo o Ministro das Comunicações Fábio Farias. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou, apresentando um requerimento n°047/2022 destinado ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, para que seja viabilizada a doação, de duas caixas d’água com capacidade para 10.000 litros, com vistas para serem colocadas na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN, destinadas a uso como reservatório para suprir o abastecimento de água na referida comunidade. Mencionou ao problema em um reservatório onde foi solicitado ao senhor prefeito e o secretario Francisco para encaminhar uma equipe para resolver a situação, agradeceu ao pessoal da cerâmica por ajudar a resolver quando o problema aconteceu novamente. Em aparte ao vereador Juarez, o mesmo a parabenizou por suas atividades realizadas em seu mandato, demostrando seu comprometimento com seus eleitores e com a sua comunidade tuiuiú. Retomando a palavra mencionou que a quadra de esporte da comunidade tuiuiú teve a primeira copa, organizada e parabenizou a todos que participaram. Finalizou avisando a presença da secretaria de agricultura que estará na comunidade tuiuiú. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou, se associando a todas as matérias apresentadas. Parabenizou o vereador Bruno Augusto pela realização e organização do evento que aconteceu na Praça Antônio de Morais. Informou que foi abordado por algumas pessoas das comunidades rurais que questionaram sobre a reposição de lâmpadas nas comunidades e comunicou que foi informado que a reposição ainda não foi realizada por falta de materiais, solicitou que esse problema fosse solucionado. Associaram-se as palavras do vereador Bruno Augusto referente à questão dos banheiros públicos, que se encontram fechados e solicitou a abertura deles. Parabenizou a Deputada Cristiane Dantas e o Deputado Francisco por estarem sempre trabalhando para o município. Mencionou uma emenda no valor de 70 mil que foi destinada ao Estádio de Futebol Luciano de Souza Barreto através do Deputado Francisco. Comunicou que o Governo do Estado através do Programa de Restauração de Trechos Críticos das Rodovias concedeu a ordem de serviços em 16 trechos nas regiões Agreste, Seridó e Oeste do Estado no valor de quase 36 milhões, sendo 810 mil destinados para o recapeamento asfáltico da RN/081. Mencionou a UBS da Comunidade São Bento que está com a reforma em fase de conclusão e com o retorno dos atendimentos odontológicos. Finalizou solicitando a abertura da quadra de esportes da Comunidade São Bento. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando que dará entrada para que seja realizada uma audiência pública para resolver a situação da EMATER estadual, e citou que foi abordado novamente por alguns agricultores. Registrou que esteve em Natal no SENAR onde foi recebido pelo presidente José Vieira e seu assistente Fernando, para entregar um ofício solicitando um curso do Programa Inclusão Digital. Informou que o curso será destinado para a Comunidade Tuiuiú, serão três turnos que ficará a escolha da comunidade, o curso é destinado para pessoas a partir de 16 anos e as aulas serão em um micro-ônibus que virá diretamente do SENAR e ficará instalado na comunidade no decorrer do curso. Em aparte, a vereadora Ana Paula parabenizou o vereador Ricardo José por buscar o curso para a Comunidade Tuiuiú e informou que estará dando total apoio na realização do curso que é tão importante para o mercado de trabalho. Retomando a palavra o vereador Ricardo José mencionou a abertura da sessão para o recebimento de envelope de habilitação das propostas da licitação da academia ao ar livre da Comunidade São Bento, onde foi destinado o valor de 144 mil. Em aparte, o vereador Ivan Dantas, mencionou os investimentos que a gestão vem adquirindo para a comunidade São Bento, citou o quanto a academia ajudará aos idosos que tem na comunidade. Retomando a palavra agradeceu ao senhor prefeito por toda atenção que vem mostrando pela comunidade São Bento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei n°099/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n°009/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar n°01/2021 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n°047/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.